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Portaria n° 118, de 7 de junho de 2010 [PDF]
, 2010 Designa servidor para compor Comissão de Recebimento e Fiscalização de Bens, para fins de recebimento provisório e definitivo do objeto do Processo STJ nº.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Maria Lucia Pimentel de Assis Mouralíder de la enfermería al frente del consejo regional de enfermería de São Paulo [PDF]
, 2009 With this study we aimed to disclose the historicity of a nurse born in São Paulo who was the chairwoman of the Regional Nursing Council in São Paulo for four terms.
Arone, Evanisa Maria +1 more
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A LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT
, 2020 The general objective of the research is to elucidate the questions pertinent to the institution of the Inspection Fee, more specifically of the interstate and international collective road transport service of the Agência Nacional de Transportes ...
João Paulo Dias Morandini +1 more
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Legitimidade da atuação preventiva do Ministério público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde [PDF]
, 2006 Tece considerações sobre a natureza e a legitimidade da atuação do Ministério Público brasileiro na fiscalização da aplicação dos recursos financeiros nas áreas sociais, principalmente nas áreas da educação e ...
Tatagiba, Glauber
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, 2020 Este trabalho tem como finalidade a implantacao de procedimentos voltados as atividades tecnicas relacionadas a fiscalizacao de obras publicas no Municipio de Cascavel, disponibilizando elementos suficientes para auxilio e orientacao aos fiscais, em suas
Danielle Coppieters Gomes Tinoco
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Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos
Revista de Direito Sanitário, 2007 A Ciência do Direito orienta-se por princípios os quais constituem a base que rege todas as relações jurídicas existentes. À Vigilância Sanitária e ao Sistema Único de Saúde cabem a responsabilidade pelas ações de fiscalização e inspeção de alimentos ...
TANCREDI, Rinaldini C. Philippo +2 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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, 2020 A terceirizacao de servicos tem sido amplamente utilizada nas organizacoes publicas. Para que seja efetivada, e necessario realizar o processo licitatorio e, posteriormente, firmar o contrato administrativo.
Adriane Margareth de Oliveira Santana Pires +1 more
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HÁBITOS DE CONSUMO DE LEITE EM TRÊS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2010 O leite é um produto de origem animal bastante consumido em todo Brasil, que possui uma grande importância nutricional, porém requer fiscalização quanto a padrões de qualidade, pois pode representar um risco à saúde pública se apresentar baixa qualidade,
Karoline Mikaelle de Paiva Soares +4 more
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Acompanhamento da construção do Hotel Europa Plaza, em Lisboa [PDF]
, 2012 O presente relatório de estágio apresenta-se como Trabalho Final de Mestrado, realizado no âmbito do Mestrado em Engenharia Civil, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e tem como objectivo apresentar as actividades desenvolvidas durante o mesmo.
Miranda, Dino Sousa
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