Results 41 to 50 of about 187,547 (184)
Portaria n° 118, de 7 de junho de 2010 [PDF]
, 2010 Designa servidor para compor Comissão de Recebimento e Fiscalização de Bens, para fins de recebimento provisório e definitivo do objeto do Processo STJ nº.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core
, 2020 Este trabalho tem como finalidade a implantacao de procedimentos voltados as atividades tecnicas relacionadas a fiscalizacao de obras publicas no Municipio de Cascavel, disponibilizando elementos suficientes para auxilio e orientacao aos fiscais, em suas
Danielle Coppieters Gomes Tinoco
semanticscholar +1 more source
Legitimidade da atuação preventiva do Ministério público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde [PDF]
, 2006 Tece considerações sobre a natureza e a legitimidade da atuação do Ministério Público brasileiro na fiscalização da aplicação dos recursos financeiros nas áreas sociais, principalmente nas áreas da educação e ...
Tatagiba, Glauber
core
Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos
Revista de Direito Sanitário, 2007 A Ciência do Direito orienta-se por princípios os quais constituem a base que rege todas as relações jurídicas existentes. À Vigilância Sanitária e ao Sistema Único de Saúde cabem a responsabilidade pelas ações de fiscalização e inspeção de alimentos ...
TANCREDI, Rinaldini C. Philippo +2 more
doaj +1 more source
, 2020 A terceirizacao de servicos tem sido amplamente utilizada nas organizacoes publicas. Para que seja efetivada, e necessario realizar o processo licitatorio e, posteriormente, firmar o contrato administrativo.
Adriane Margareth de Oliveira Santana Pires +1 more
semanticscholar +1 more source
Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
core
Maria Lucia Pimentel de Assis Mouralíder de la enfermería al frente del consejo regional de enfermería de São Paulo [PDF]
, 2009 With this study we aimed to disclose the historicity of a nurse born in São Paulo who was the chairwoman of the Regional Nursing Council in São Paulo for four terms.
Arone, Evanisa Maria +1 more
core +2 more sources
HÁBITOS DE CONSUMO DE LEITE EM TRÊS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2010 O leite é um produto de origem animal bastante consumido em todo Brasil, que possui uma grande importância nutricional, porém requer fiscalização quanto a padrões de qualidade, pois pode representar um risco à saúde pública se apresentar baixa qualidade,
Karoline Mikaelle de Paiva Soares +4 more
doaj
How Does the Law Put a Historical Analogy to Work?: Defining the Imposition of “A Condition Analogous to That of a Slave” in Modern Brazil [PDF]
, 2017 Over the last decades, the Brazilian state has engaged in concerted legal efforts to identify and prosecute cases of what officials refer to as “slave labor” (trabalho escravo). At a conceptual level, the campaign has paired the constitutional protection
Augusto de Andrade Barbosa, Leonardo +2 more
core +2 more sources
, 2020 EnglishThis research aimed to propose alternatives for the improvement of the tax inspection process of ISS in the port sector of the city of Paranagua (PR).
Amanda Maciel Carneiro +2 more
semanticscholar +1 more source