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Os impactos da Pandemia da COVID-19 no direito de família
O trabalho abordará a alienação parental, relacionando-a com a guarda compartilhada, bem como, irá tratar dos impactos causados pela Pandemia do COVID-19 no direito de família, mais precisamente, o direito fundamental à convivência familiar. Assim, surge
Hemerson Luiz Pase +2 more
doaj +3 more sources
Com quem as crianças ficarão?: Representações sociais da guarda dos filhos após a separação conjugal [PDF]
No Brasil, na maior parte dos casos, a guarda dos filhos ainda é unilateral e materna, pois se parte do princípio de que é natural que eles sejam criados pelas mães, com o auxílio dos pais. A edição da Lei da Guarda Compartilhada (Lei 11.968/08), contudo,
Fernanda Cabral Ferreira Schneebeli +1 more
doaj +3 more sources
APONTAMENTOS SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA
Bianca Stephanie Cita +1 more
exaly +2 more sources
A Efetividade da Guarda Compartilhada Obrigatória como Prevenção da Alienação Parental
O presente artigo tem como tema a efetividade da guarda compartilhada obrigatória como prevenção da alienação parental. A temática é relevante, tendo em vista a tardia formalização desses institutos no ordenamento brasileiro, bem como o alto número de ...
Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes +1 more
doaj +1 more source
Guarda compartilhada no brasil e no Uruguai: tensões na instituição da igualdade parental
Este trabalho consiste em um estudo teórico-documental realizado como parte de uma pesquisa mais ampla, ainda em andamento, que investiga as relações parentais na guarda compartilhada no Brasil e no Uruguai.
Carolina de Campos Borges +2 more
doaj +1 more source
A guarda compartilhada de animais domésticos no Brasil
Abordar-se-ão o status jurídico do animal não humano no Ordenamento Jurídico Brasileiro, além da senciência do animal não humano, bem como o seu lugar no âmbito familiar sobre à luz do conceito contemporâneo de família multiespécie, a qual compreende o animal não humano como um dos membros da família humana.
Elidsandra Oliveira da Silva +1 more
openaire +2 more sources
"Na prática, ela é muito complicada": Dilemas do Cotidiano sobre o Instituto da Guarda Compartilhada
A legalização do divórcio no Brasil possibilitou o reconhecimento legal da pluralidade de relações familiares presentes na sociedade. Nesse contexto, pode-se apontar o surgimento da legislação sobre a guarda compartilhada como uma possível resposta às ...
Gabriela Clerici Christofari +2 more
doaj +1 more source
COVID-19, Parentalidade Equânime e Igualdade de Gênero:
Este artigo versa sobre o uso do modelo compartilhado de guarda, delimitando fronteiras com o exercício parental no cenário pandêmico. Para tanto, recorre-se a uma revisão bibliográfica sobre as perspectivas que demarcam nexos de legitimidade e ...
Laura Hêmilly Campos Martins +1 more
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UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS
O presente artigo busca analisar a possibilidade de aplicação de um compartilhamento de deveres alimentares, quando instituído o regime de guarda compartilhada, levando-se, para tanto, em consideração o posicionamento doutrinário vigente, unificado com ...
Danilo Porfírio de Castro Vieira +1 more
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