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Com quem as crianças ficarão?: Representações sociais da guarda dos filhos após a separação conjugal [PDF]
No Brasil, na maior parte dos casos, a guarda dos filhos ainda é unilateral e materna, pois se parte do princípio de que é natural que eles sejam criados pelas mães, com o auxílio dos pais. A edição da Lei da Guarda Compartilhada (Lei 11.968/08), contudo,
Fernanda Cabral Ferreira Schneebeli +1 more
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A Efetividade da Guarda Compartilhada Obrigatória como Prevenção da Alienação Parental
O presente artigo tem como tema a efetividade da guarda compartilhada obrigatória como prevenção da alienação parental. A temática é relevante, tendo em vista a tardia formalização desses institutos no ordenamento brasileiro, bem como o alto número de ...
Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes +1 more
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Guarda compartilhada no brasil e no Uruguai: tensões na instituição da igualdade parental
Este trabalho consiste em um estudo teórico-documental realizado como parte de uma pesquisa mais ampla, ainda em andamento, que investiga as relações parentais na guarda compartilhada no Brasil e no Uruguai.
Carolina de Campos Borges +2 more
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"Na prática, ela é muito complicada": Dilemas do Cotidiano sobre o Instituto da Guarda Compartilhada
A legalização do divórcio no Brasil possibilitou o reconhecimento legal da pluralidade de relações familiares presentes na sociedade. Nesse contexto, pode-se apontar o surgimento da legislação sobre a guarda compartilhada como uma possível resposta às ...
Gabriela Clerici Christofari +2 more
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A guarda compartilhada de animais domésticos no Brasil
Abordar-se-ão o status jurídico do animal não humano no Ordenamento Jurídico Brasileiro, além da senciência do animal não humano, bem como o seu lugar no âmbito familiar sobre à luz do conceito contemporâneo de família multiespécie, a qual compreende o animal não humano como um dos membros da família humana.
Elidsandra Oliveira da Silva +1 more
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O trabalho versa sobre a guarda compartilhada ou guarda alternada: a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório. Com o exposto, pretende-se responder ao seguinte problema: a Lei nº 13.058/2014 regulamenta a Guarda Compartilhada Obrigatória ou a
Giorge André Lando +1 more
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COVID-19, Parentalidade Equânime e Igualdade de Gênero:
Este artigo versa sobre o uso do modelo compartilhado de guarda, delimitando fronteiras com o exercício parental no cenário pandêmico. Para tanto, recorre-se a uma revisão bibliográfica sobre as perspectivas que demarcam nexos de legitimidade e ...
Laura Hêmilly Campos Martins +1 more
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Este artigo examina o momento singular que o direito familiar brasileiro atravessa com a evolução do status jurídico dos animais de estimação em casos de dissolução conjugal. A partir do PL 1.806/2023, que visa alterar o Código Civil para reconhecer os animais como seres sencientes, analisa-se o tratamento jurídico dispensado aos pets em disputas ...
openaire +1 more source
UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS
O presente artigo busca analisar a possibilidade de aplicação de um compartilhamento de deveres alimentares, quando instituído o regime de guarda compartilhada, levando-se, para tanto, em consideração o posicionamento doutrinário vigente, unificado com ...
Danilo Porfírio de Castro Vieira +1 more
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Os Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada: os desafios da adaptação familiar
O presente artigo traz a abordagem dos desafios da adaptação familiar na perspectiva dos aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada, dentro de uma abordagem qualitativa, no sentido de dispor de uma concepção exploratória, dedutiva e ...
Jaqueline Moura Sandini Zandoná +1 more
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