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JOINT CUSTODY AS A WAY TO PREVENT PARENTAL ALIENATION

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2016
This research aims to examine custody according to the brazilian Law 13.058/2014, which makes it mandatorily joint, in order to identify if this can be an instrument to avoid parental alienation.
Maria Fernanda Caramori Kroth   +1 more
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GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

open access: yesRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
The article aims to analyze the feasibility and implications of shared custody in situations of domestic violence, addressing the relevant legislation and doctrine on the subject. Firstly, it is essential to define and understand domestic violence, its manifestations and the applicable legislation, with emphasis on the Maria da Penha Law (Law 11,340 ...
Susana Glória dos Santos Moreira Jacinto   +2 more
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Luta pela guarda compartilhada: Narrativas dos pais

open access: yesInteração em Psicologia, 2018
O presente artigo é parte de uma pesquisa mais ampla sobre a vivência de pais separados que lutam pela guarda compartilhada dos filhos. O objetivo deste estudo é investigar as repercussões da prioridade da guarda materna e o papel da guarda compartilhada como alternativa para a convivência familiar.
Débora Augusto Franco   +2 more
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PUBLIC MEDIATION POLICY AS AN INSTRUMENT FOR THE SEARCH OF PARENTAL CONSENSUS AND ITS REFLECTIONS ON THE EFFECTIVENESS OF THE SHARED GUARD

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
As a result of the reform of the Judiciary, the National Council of Justice, the new social policy, in order to organize and solidify at the national level, not only services rendered in judicial processes, but also other conflict resolution mechanisms ...
Edwirges Elaine Rodrigues   +1 more
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A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU ORDENAMENTO JURÍDICO

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020
O tema deste trabalho é a Alienação Parental e seu Ordenamento jurí­dico. Buscando ao seguinte questionamento: como a guarda compartilhada como mecanismo de prevenção ou de possí­vel solução da alienação parental, podendo sob a luz do ordenamento jurí ...
Marly Cristina Lemes Coutrinho   +2 more
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Guarda Compartilhada: Só Depende de Nós

open access: yesRevista do Curso de Direito, 2005
A guarda e disciplinada no ordenamento juridico brasi­leiro, de maneira diferenciada, conforme a particular si­tuacao. O novo Codigo Civil, Lei n. 10.406/02, dispoe sobre ela nos arts. 1583 e seguintes. Esta guarda esta­belece a quem cabera a permanencia da crianca ou adolescente apos a dissolucao da sociedade conjugal ou divorcio dos genitores.
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A guarda compartilhada em contexto de violência doméstica e familiar

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2022
A violência de gênero contra as mulheres (cisgêneras e transexuais) configura-se como um problema social, grave e complexo, atingindo-as por inúmeras formas e meios, sendo, consequentemente, responsável pela alta taxa de mortalidade do público feminino.
Emerson da Silva Mendes   +2 more
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ALIENAÇÃO PARENTAL - MEIOS DE PREVENÇÃO ADOTADOS PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

open access: yesRevista UniVap, 2017
Diante da quebra da unidade familiar, uma das primeiras vítimas são as crianças e adolescentes. Nesta situação, é comum a ocorrência de Alienação Parental, com a tentativa de um cônjuge afastar a criança do outro.
Priscila Fernandes Santana   +1 more
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GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL

open access: yes, 2022
O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre a Guarda Compartilhada na dissolução da sociedade conjugal, apresentando algumas considerações acerca das questões relacionadas à guarda de crianças e adolescentes, destacando o regime jurídico atinente ao tema.
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HOMENS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS EM AMBITO FAMILIAR: heroísmo ou responsabilidade?

open access: yesCadernos Cajuína
RESUMO: Objetivou-se com o estudo investigar as vivências de homens responsáveis por crianças na família, destacando quais os desafios vivenciados por eles ao desempenharem funções que são atribuídas socialmente às mulheres.
Valdelice Cruz da Silva Souza   +1 more
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