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A GUERRA FISCAL E O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA

open access: yesREVISTA FOCO, 2023
O Estado pode ser considerado a evolução da sociedade. Estrutura criada com a finalidade de regulamentar as condutas intersubjetivas, atuando nas esferas sociais, econômicas e jurídicas. Ao longo dos anos a função do Estado sofreu diversas alterações, de acordo com as concepções políticas de cada época.
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Amazônia: da crise à integração atípica e truncada

open access: yesAmérica Latina en la Historia Económica, 2013
O artigo mostra que, entre 1930 e 1980 a região se beneficiou das políticas econômicas federais, em especial das de desenvolvimento e integração do mercado nacional, a chamada desconcentração virtuosa.
Wilson Cano
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Política impositiva y cuestionamiento empresarial en el régimen neoconservador argentino (1940-1943)

open access: yesRevista de Indias, 2013
En el período post crisis de 1929, la economía argentina sufrió modificaciones paulatinas tanto estructurales, como a nivel político e institucional. Entre éstas, la política fiscal que contemplaba nuevas necesidades económicas y fiscales.
Aníbal Pablo Jáuregui
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Guerra fiscal, desenvolvimento desigual e relações federativas no Brasil [PDF]

open access: yesRevista de Sociologia e Política, 2002
As disputas fiscais entre os estados brasileiros foram um dos traços marcantes da segunda metade da década de 90 no país. O artigo analisa a chamada "guerra fiscal" e seu impacto sobre as relações federativas, procurando identificar o conjunto de fatores que a propiciaram.
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RESGA. Revista de la Escuela Superior de Guerra Aérea. Año 2017. N°239 [PDF]

open access: yes, 2017
La RESGA es una publicación de la Escuela Superior de Guerra Aérea, interdisciplinaria y de difusión pública. Es el resultado de trabajos de investigación seleccionados o reseñas bibliográficas relacionados, preferentemente con las siguientes temáticas ...
Escuela Superior de Guerra Aérea.
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O papel do estado sobre o domínio econômico por meio de fomentos

open access: yesRevista do Direito Público, 2010
O presente artigo foi impulsionado pela importância da intervenção do Estado sobre o domínio econômico por meio de fomentos. Estes incentivos, previstos constitucionalmente visam equilibrar a economia em regiões pouco desenvolvidas. Todavia, diante da ma
Josyane Mansano
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Resenha da literatura da competição fiscal: com vistas na guerra fiscal no Brasil e uma proposta de análise por intermédio da teoria dos jogos [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia.A guerra fiscal no Brasil é percebida como uma disputa entre os estados mediante a redução e o financiamento subsidiado de ...
Amarante, Adriano de
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Blockchain‐Based Smart Contracts in US Specialty Crop Marketing: Grower Preferences and Adoption Potential

open access: yesAgribusiness, EarlyView.
ABSTRACT Using survey and discrete choice experiment data, we examined US specialty crop growers' preferences for marketing contract attributes in the context of emerging blockchain‐based technologies and expanding traceability initiatives. Results show that farmers preferred traditional written contracts but might be willing to accept digital ...
Elizabeth Canales   +3 more
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A guerra fiscal à luz da lei complementar nº 87/96. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p135

open access: yesPensar, 2010
Será possível a existência de uma guerra fiscal entre os Estados da Federação? Ou será que a política de incentivos não está a gerar a promoção do desenvolvimento social regional equilibrado?
Guilherme A. A. Alencar
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Guerra fiscal e teoria da escolha pública: uma análise sobre a competição interjurisdicional [PDF]

open access: yes, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Ciências Econômicas.O final do século XX marcou o início do processo de descentralização fiscal e política no Brasil, em resposta ao movimento ...
Martins, Thiago Luiz
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