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Veno-Occlusive Priapism in COVID-19 Disease. [PDF]
Urol Int, 2021 Carreño B DV +5 more
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A natureza jurídica do habeas corpus [PDF]
, 2006 Orientador: Sylvio Degasperi KuhlmannMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO habeas corpus é uma garantia constitucional da liberdade de locomoção das pessoas frente a uma ...
Frantz, Rodrigo Samy
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, 2006 Georgia Law Professor Donald E. Wilkes Jr. is featured in AthensWorld.com regarding a demonstration for Habeas Corpus.
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, 2012 The writ of habeas corpus and the right to due process have long been linked together, but their relationship has never been more unsettled or important.
Garrett, Brandon L.
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A possibilidade de compensação entre a reincidência e a confissão espontânea na segunda fase da dosimetria [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo central estudar a consequência na pena quando do concurso entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
Dos Santos, Bernardo Lajus
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Courtwatching: Visibility, publicness, witnessing, and embodiment in legal activism. [PDF]
Area (Oxf), 2021 Gill N, Hynes J.
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Suspeição de juiz e conhecimento via habeas corpus
Boletim IBCCRIM"HABEAS CORPUS" - CONDENAÇÃO PENAL PROFERIDA POR JUIZ QUE DETERMINOU E PRESIDIU SINDICANCIA DESTINADA A APURAR "NOTITIA CRIMINIS" - INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE - DISCIPLINA JURÍDICA DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO NO PROCESSO PENAL - MATÉRIA DE ...
Anderson Bezerra Lopes +1 more
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A supressão da garantia do habeas corpus no caso Kiss
Boletim IBCCRIMA tragédia da Boate Kiss ganhou repercussão nacional e, no último mês de dezembro, foi julgada no Tribunal do Júri. Todavia, a principal controvérsia que decorreu do julgamento veio justamente do Supremo Tribunal Federal.
Theuan Carvalho Gomes
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O PREQUESTIONAMENTO E O HABEAS CORPUS.
, 2014 Não se pode exigir prequestionamento em habeas corpus contra decisão em apelação. Comparar jurisprudência aplicável ao recurso especial com o habeas corpus é olvidar os direitos por elas ...
de Andrade Moreira, Rômulo
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