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A Herança Digital No Brasil E O Tratamento Das Criptomoedas E Bitcoins Como Bens Digitais
Prim@ Facie, 2020 O presente artigo trata da herança digital no Brasil, a partir de uma abordagem de definição de bens transmissíveis pelo princípio da saisine, da definição de patrimônio e bens digitais, bem como dos Projetos de Lei nº 4099/2012 e PL 7742/2017, ainda em
Maylin Maffini +1 more
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Herança digital na sociedade da informação
Civilistica.com, 2023 Os avanços tecnológicos e o uso massivo das tecnologias da informação e comunicação ensejam novos e constantes desafios interpretativos e de aplicação do Direito. Nesse contexto, são crescentes as discussões a respeito da chamada herança digital.
Jorge Shiguemitsu Fujita +1 more
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A destinação da receita de infoprodutos após a morte de seu titular
International Journal of Digital Law, 2023 A internet modificou a forma que o ser humano se relaciona, comunica, comercializa e até mesmo como ocorrerá a transmissão de seu patrimônio após a morte.
Italo Nogueira De Moro +2 more
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TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA DE BENS INCORPÓREOS DIGITAL E O ENTENDIMENTO DE ALGUNS TRIBUNAIS
Vertentes do Direito, 2023 Considerando a herança digital no contexto de Direito Sucessório brasileiro tem-se como objetivo expor o entendimento dos tribunais a respeito dos bens incorpóreos quando se tratar da transmissão da herança digital.
Olavo Rocha da Silva
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Herança digital: comentário à decisão do TJ/SP sobre o caso do Facebook
Pensar, 2022 O presente artigo analisa a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou à genitora o direito de acessar o perfil do Facebook da filha falecida. Para tanto, faz-se uma análise comparada com a decisão da corte infraconstitucional alemã (BGH) que,
Karina Cristina Nunes Fritz
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Salvaguarda de músicas e sonoridades do sudeste tocantinense
[re]Design, 2023 Preservação digital de sonoridades e músicas do sudeste tocantinense é um projeto temático, desenvolvido pelo Gabinete de Investigação em Educação Musical/UFT.
Ana Roseli Paes dos Santos +1 more
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Em Questão, 2020 Com a evolução e a expansão da Internet, pode-se observar a criação e a difusão das redes sociais on-line, que são serviços digitais para conectar diferentes usuários por meio de perfis públicos ou semipúblicos.
Simone de Assis Alves da Silva +4 more
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O anacronismo das formas testamentárias no Código Civil de 2002
Civilistica.com, 2023 Neste artigo, questionamos se é adequado o tratamento a respeito das formas dos testamentos no Código Civil de 2002. Nosso objetivo geral foi superar uma atrasada disciplina formal em matéria sucessória na atual codificação.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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AGNÓSTICOS, ATEUS E SEM RELIGIÃO COM CRENÇA
Caminhos, 2023 Este artigo é parte integrante da pesquisa de doutorado que versa sobre o fenômeno dos sem religião. Objetivamos apresentar, por meio das contribuições dos participantes agnósticos, ateus e sem religião com crença, os dados relativos às preferências de ...
Claudia Danielle de Andrade Ritz
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A educação colonial brasileira em pesquisas científicas: uma análise das concepções de infância
Revista Sítio Novo, 2023 O presente artigo expõe informações apresentadas em pesquisas científicas sobre as concepções de infância no Brasil colonial presentes nos relatos dos padres da Companhia de Jesus.
Ana Luiza Taborda da Paixão +1 more
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