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Herança digital em uma perspectiva civil-constitucional [PDF]
, 2023 Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski RuzykDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Barbiero, Priscilla Cristiane
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Análise de Institutos do Direito a partir dos Conceitos Jurídicos: o caso da herança digital
PensarA partir da historicidade concernente à temática dos conceitos jurídicos e sob modelo teórico da metodologia civil constitucional, o artigo dedica-se à importância dos conceitos jurídicos na análise dos institutos do direito. A partir de uma perspectiva
Gustavo Henrique Baptista Andrade
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HERANÇA DIGITAL BENS VIRTUAIS COMO PATRIMÔNIO SUCESSÓRIO [PDF]
, 2019 Com o avanço tecnológico, surgiu a busca de uma viabilidade jurídica de reconhecer os bens armazenados virtualmente como componentes do patrimônio de um sujeito, gerando assim a Herança Digital. Os Projetos de Lei de n.
Caldas, Luana Maria Figueiredo de Lima +1 more
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Civilistica.comO presente artigo aborda o problema da morte do usuário de uma rede social de natureza autobiográfica a partir de vetores filosóficos, sociais e jurídicos.
Fabio Queiroz Pereira
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Herança digital e seus aspectos jurídicos: o mundo digital e projetos de lei [PDF]
, 2023 Este artigo científico aborda a herança no contexto do Direito das Sucessões, destacando sua definição, perspectivas ampla e restrita, e sua importância como direito fundamental e garantia constitucional da propriedade.
Silva, Victor Ribeiro da
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2016 No século XX diversos movimentos focalizaram a formação de professores em suas múltiplas possibilidades e o século XXI, como herança, precisa superar muitos desafios, dentre eles a formação dos docentes no/do Ensino Superior.
Adriana Rocha Bruno +1 more
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Parâmetros legais e contratuais para a herança digital no ordenamento jurídico brasileiro
Cadernos CajuínaO artigo analisa os principais parâmetros legais e contratuais que estruturam a disciplina da herança digital no Brasil, à luz do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e da ...
Liliana Maria Albuquerque Sampaio
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Estudos Semióticos, 2017 O artigo apresenta duas contribuições teóricas e analíticas, que demonstram a necessidade de reconceber a herança greimasiana para explicar a complexidade das relações enunciativas convocadas pela cibercultura.
Lucia Teixeira +2 more
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HERANÇA DIGITAL: TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS POR VIA TESTAMENTÁRIA [PDF]
, 2023 In view of the large amount of digital assets that we accumulate during our lifetime, we are researching digital inheritance in order to investigate how the will acts in the hereditary succession of digital assets.
BARBOZA, RAFAEL DOUGLAS SOARES
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HERANÇA DIGITAL: A TRANSMISSÃO DE BENS VIRTUAL [PDF]
, 2018 A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, inciso XXX, garante a todos o direito à herança. Hoje, o patrimônio do de cujus, é constituído pelo conjunto de bens geridos ao longo de sua vida, que abrange todas as relações jurídicas possíveis, tanto os
Castiglioni, Tamires Gomes da Silva +1 more
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