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HERANÇA DIGITAL E OS DESAFIOS NO DIREITO SUCESSÓRIO [PDF]
Esta pesquisa trata a respeito dos bens digitais no direito sucessório no cenário brasileiro e seus desafios, tendo em vista a falta de regulamentação específica para o tratamento da herança digital em casos de sucessão, ademais, buscou-se compreender os
Batista, Linda Jhulian de Souza
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Aspectos jurídicos da herança digital [PDF]
Artigo apresentado ao curso de Graduação em Direito da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a Orientação do Prof. Dra.
MEURER, Milene Correia
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Tentamos aqui responder a duas questões: 1) Como migrar uma qualificada herança da cultura, do saber e da pesquisa pré-digital para um aprendizado digital tendo em vista as novas gerações de gestores, pesquisadores, cientistas sociais e educadores?
Gilson Lima
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Análise de Institutos do Direito a partir dos Conceitos Jurídicos: o caso da herança digital
A partir da historicidade concernente à temática dos conceitos jurídicos e sob modelo teórico da metodologia civil constitucional, o artigo dedica-se à importância dos conceitos jurídicos na análise dos institutos do direito. A partir de uma perspectiva
Gustavo Henrique Baptista Andrade
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O “Public Service Media”, a RTP e os desafios da Era Digital
Num contexto de crise económica e de depressão do mercado publicitário – e, portanto, de dificuldades acrescidas para os operadores privados de televisão –, a função complementar e “reguladora” do Public Service Media (PSM), designadamente no setor da ...
F. Rui Cádima
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Herança digital: a transferência de bens digitais e os direitos da personalidade post mortem [PDF]
A pesquisa objetivou analisar a possibilidade de sucessão de bens digitais na perspectiva dos direitos da personalidade post mortem. A Herança Digital se consolida como instituto de grande relevância e urgência na sociedade atual, uma vez que os ...
Santos Netto, Jéssica Belmonte dos
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O presente artigo aborda o problema da morte do usuário de uma rede social de natureza autobiográfica a partir de vetores filosóficos, sociais e jurídicos.
Fabio Queiroz Pereira
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HERANÇA DIGITAL: A POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS VERSUS O DIREITO DE PERSONALIDADE DO DE CUJUS [PDF]
Trata-se o presente trabalho de um estudo sobre a possibilidade de se transmitir bens virtuais cedidos pelo de cujus , considerando a eventualidade de se transmitir os bens armazenados na esfera virtual posteriormente à morte, sem ferir o direito de ...
de Carvalho, Jéssica Silva Porto +1 more
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Parâmetros legais e contratuais para a herança digital no ordenamento jurídico brasileiro
O artigo analisa os principais parâmetros legais e contratuais que estruturam a disciplina da herança digital no Brasil, à luz do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e da ...
Liliana Maria Albuquerque Sampaio
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Herança digital e seus aspectos jurídicos: o mundo digital e projetos de lei [PDF]
Este artigo científico aborda a herança no contexto do Direito das Sucessões, destacando sua definição, perspectivas ampla e restrita, e sua importância como direito fundamental e garantia constitucional da propriedade.
Silva, Victor Ribeiro da
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