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Contribuciones a las ciencias sociales
O presente artigo examina o instituto do reequilíbrio econômico-financeiro no âmbito dos contratos administrativos, evidenciando sua natureza de garantia constitucional bilateral e necessária para a estabilidade das relações entre a Administração Pública
Pompilio Rodrigues Donato
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O presente artigo examina o instituto do reequilíbrio econômico-financeiro no âmbito dos contratos administrativos, evidenciando sua natureza de garantia constitucional bilateral e necessária para a estabilidade das relações entre a Administração Pública
Pompilio Rodrigues Donato
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A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho
Contribuciones a las ciencias socialesO artigo examina a reclamação constitucional no âmbito da Justiça do Trabalho, com ênfase em sua evolução normativa, natureza jurídica e hipóteses de cabimento após a CF/1988, a EC 45/2004 e o CPC/2015.
Davi Corsi Mansano +1 more
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NÃO TEM CABIMENTO: A NEGAÇÃO NO PROCESSO DE SUBJETIVAÇÃO DE SUJEITOS GORDOS
Linguagem Em (Dis)curso, 2022Virgínia Barbosa Lucena Caetano +1 more
exaly
Tem cabimento o que não é justo? A propósito da justificação dos juízos morais
Revista Bioetica, 2018Sergio Rego
exaly
Estudos preliminares sobre o cabimento de ações coletivas passivas na Justiça do Trabalho
2022exaly