Agravo de instrumento no CPC/15 : cabimento, interpretação, integração e meios autônomos de impugnação [PDF]
, 2020 Orientador: Prof. Dr. Eduardo TalaminiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Watanabe, Doshin, 1994-
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2017 Resumo: O monitoramento eletrônico de presos é um assunto que tem sido muito debatido em razão da sua relevância e atualidade, embora não seja tão recente. Este instituto carrega diversas particularidades, assim como divide opiniões.
Cláudia Regina Miranda de Freitas +1 more
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Taxatividade no cabimento de agravo de instrumento
, 2018 A Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 trouxe diversas alterações para os advogados que militam na esfera contenciosa. Dentro dos propósitos pensados pelo legislador, tem-se a celeridade processual como um dos maiores objetivos a serem alcançados da ...
Sachs, Bruno
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Public class civil lawsuit in the labour court
Da ação civil pública em matéria trabalhista
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2009 This article makes general considerations about the public class civil action in the Labour Court. It designs an evolutionary line in the brazilian scenery, creates concepts and enlightens its judicial nature, and also delves into the peculiarities of ...
Julio Cesar de Freitas Filho +1 more
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Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade Sobre a coisa julgada e o cabimento da ação Rescisória [PDF]
, 2015 O presente trabalho tem o objetivo de investigar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada e o cabimento da ação rescisória, sob a perspectiva de divergentes entendimentos doutrinários.
Müller, Fernanda Carolina
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A supressão dos embargos infringentes no projeto de lei n. 8.046/2010. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho visa estudar a supressão dos embargos infringentes no projeto de lei n.
Cardoso, Matheus Vichiett
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, 2019 O objetivo do presente trabalho monográfico é verificar a possibilidade de aplicação da interpretação extensiva no rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, recurso previsto no art. 1.015 do Código de Processo Civil. É utilizado como método
Melo, Elize Hussar
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A problemática da limitação de hipóteses de cabimento de agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015 [PDF]
, 2017 O Agravo de Instrumento é um dos recursos mais relevantes do Direito Processual Civil Brasileiro, e tem sofrido constantes modificações ao longo do último século.
Silva, Renata Rodrigues Felippe da
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A suspensão de segurança e o processo do trabalho
, 2018 Análise histórica, natureza jurídica e a suspensão de segurança no ordenamento brasileiro -- Hipóteses de cabimento e o processo do trabalho -- A suspensão de segurança e a Justiça do trabalho: aspectos regimentais e ...
Freitas, Cláudio Victor de Castro
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Ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica fundada em jurisprudência divergente à decisão rescindenda: hipóteses de (des)cabimento e análise de critérios [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O escopo do presente trabalho é analisar hipóteses e critérios de cabimento de ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica em virtude de ...
Pescador, Rafael Bertoldi
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