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Curso de Direito Processual Civil [PDF]
, 2018 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81 ...
Medeiros Neto, Elias Marques de +2 more
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ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Este trabalho visa a realizar um estudo acerca dos pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário (RE) no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs), assim com suas hipóteses de cabimento.
Michelle Brandão de Sousa Pinto
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A sua Interligação com os Módulos EAPS, FI e MM [PDF]
, 2010 A evolução das Tecnologias de Informação na recolha de dados, no processamento e distribuição da informação, associada a mudanças no seu meio envolvente, tem motivado as organizações a tornarem-se muito diferentes na sua estrutura e na forma da ...
Cardoso, Gonçalo
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Audiência de custódia: observância aos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana
Contribuciones a las ciencias socialesO presente trabalho trata sobre a audiência de custódia e Observância aos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana, objetiva demonstrar a importância deste instituto para a preservação dos diretos fundamentais da pessoa presa, bem como
Elson José do Rêgo +7 more
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, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
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O Direito Humano à Audiência no Processo
Direito Público, 2021 O estudo propõe o exame das audiências por videoconferência durante o estado declarado de pandemia pela Organização Mundial da Saúde. Para tanto, examina o próprio direito humano à audiência, que também possui feição fundamental, em seu formato que ...
João Paulo Kulczynski Forster +3 more
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Averbação premonitória: alterações impostas pelo CPC/2015 e questões controvertidas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo enfrenta a problemática trazida com o CPC/2015 ao instituto da averbação premonitória, e buscar meios para a manutenção da eficácia e ...
Rocha Mendes, Lucas
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Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal [PDF]
, 2014 - Texto de Ministra do Superior Tribunal de ...
Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
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Acordo de não persecução penal, primeiras leituras
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 A Lei 13.964/19 ampliou o escopo do já conhecido direito penal consensual. Com maior abrangência do que a transação penal e a suspensão condicional do processo, juntou-se a elas e trouxe para o campo da possibilidade de composição a maioria das condutas
Felipe Cardoso Moreira de Oliveira +1 more
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Agravo de instrumento sob a perspectiva da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
COGNITIONIS Scientific JournalIntrodução: trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o cabimento de agravo de instrumento, se adota teoria restritiva, taxativa ou analógica ...
Marcelo Rocha de Lima
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