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Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização [PDF]
, 2011 The financial aspect of the social and democratic state of law imposes a perspective focused on the financing of fundamental rights and the quest for balance between social justice and economic freedom.
Moraes, Dienyffer Brum de
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Observatorio de la Economía LatinoamericanaO ICMS Ecológico é uma ferramenta potencial para promover a conservação ambiental em níveis estaduais e municipais. Destaca-se assim a sua importância crescente e a da sustentabilidade ambiental e a necessidade de políticas eficazes para alcançá-la ...
Meire Terezinha Lemes Martins +1 more
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Teoria da modernização ecológica no pantanal
Revista de DireitoEste artigo analisa a aplicação da Teoria da Modernização Ecológica (TME) de Joseph Huber e Martin Jänicke no Pantanal brasileiro, focando nos desafios da extrafiscalidade ambiental para o desenvolvimento sustentável.
Enliu Rodrigues Taveira +2 more
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Incentivos governamentais e demanda por empregos verdes nos setores público e privado do Brasil [PDF]
, 2017 O artigo discute os empregos verdes, isto é, àqueles que formalmente pretendem reduzir o impacto ambiental de empresas e de setores econômicos para níveis sustentáveis.
Greco, Liz Felix +3 more
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Instrumentos de coordenação da política do ICMS-Ecológico na Amazônia Legal
Revista de Gestão Ambiental e SustentabilidadeObjetivo: O estudo analisa a adoção do ICMS Ecológico nos estados que compõem a Amazônia Legal e os instrumentos mobilizados por essas políticas estaduais regulatórias para coordenar as ações ambientas de seus municípios.
B. Castro +2 more
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Interação de fatores biofísicos e do uso da terra da dinâmica da paisagem do município de Ourém, Pará, em sistema de informação geográfica. [PDF]
, 2016 bitstream/item/61286/1/CPATU-Doc133.pdfAnexo 3 mapas: Carta de aptidão agrícola do Município de Ourém ? Pará; Carta de solos do Município de Ourém ?
ROCHA, A. M. A. da +3 more
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ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO POR MEIO DA CO-PRODUÇÃO DO BEM PÚBLICO [PDF]
, 2008 The ICMS Ecologico was instituted with the purpose of compensating the municipal governments for the potential loses in tax collection. This article presents a set of strategies and actions to implement the ICMS Ecologico by means of the co-production of
Menegasso, Maria Ester +2 more
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Entre-LugarA relação entre seres humanos e ambiente é marcada por interesses e conflitos que moldam os espaços físicos, naturais e sociais. Nesse contexto, a inserção de comunidades em áreas transformadas pelo desenvolvimento gera desafios socioambientais ...
Maria Nádia Tôrres Silveira +5 more
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ICMS ecológico nos estados do nordeste do Brasil: uma análise comparativa
Cuadernos de Educación y DesarrolloO Estado Socioambiental de Direito enfrenta diversos desafios em seu processo de consolidação. Diante desse cenário, este estudo tem como objetivo analisar o ICMS Ecológico como um mecanismo tributário destinado a promover a preservação ambiental por ...
H. Viana +1 more
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IMPACTOS DA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL NAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS [PDF]
O trabalho analisa a determinação de recomposição da reserva legal nas propriedades rurais paulistas no cumprimento da atual legislação ambiental. Mostra que se aplicada tal como está desenhada haverá importantes impactos negativos na área agropecuária ...
Castanho Filho, Eduardo Pires +2 more
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