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Terras Indígenas e ICMS Ecológico no Tocantins: os casos Xerente e Apinajé [PDF]
, 2017 O artigo oferece uma análisecomparativa dos dados financeiros provenientes da política pública conhecida como ICMS Ecológico e sua relação com as terras indígenas no estado do Tocantins.A abordagem metodológica se utiliza de pesquisa bibliográfica e ...
Odilon Rodrigues Morais Neto +2 more
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Teoria da modernização ecológica no pantanal
Revista de DireitoEste artigo analisa a aplicação da Teoria da Modernização Ecológica (TME) de Joseph Huber e Martin Jänicke no Pantanal brasileiro, focando nos desafios da extrafiscalidade ambiental para o desenvolvimento sustentável.
Enliu Rodrigues Taveira +2 more
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ICMS ecológico e o impacto no saneamento básico dos municípios fluminenses
Desenvolvimento em QuestãoO saneamento básico representa um dos principais problemas do Estado do Rio de Janeiro, onde menos da metade da população tem acesso a esse serviço. Para enfrentar essa questão, o Estado instituiu o ICMS-E, um instrumento ambiental que busca estimular ...
Marcello Sartore de Oliveira +2 more
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ICMS ecológico: para um país mais verde [PDF]
O presente artigo versa sobre ICMS Ecológico. Ao discorrer sobre a temática, pretende-se avaliar os benefícios decorrentes do ICMS Ecológico. Além disso, serão analisados a Constituição Federal, as Leis Ordinárias e quais os meios que asseguram a ...
Picolli, Lucas André +3 more
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O ICMS ecológico: os três E’s no plano jurídico por meio de indicadores ambientais
Revista do Direito PúblicoA sustentabilidade desenvolve uma série de abordagens que mediam o diálogo transdisciplinar entre sociedade, economia e meio ambiente. O Direito cumpre as funções de integração e de regulação nestas diferentes esferas. O Estado, com atribuição de tornar
Ailene de Oliveira Figueiredo +1 more
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ICMS ecológico nas finanças dos municípios de Rondônia / Ecological ICMS in the finances of the municipalities of Rondônia [PDF]
, 2018 O objetivo principal dessa pesquisa é analisar a distribuição referente aos aportes de recursos financeiros do ICMS Ecológico nos municípios rondonienses, entre os anos de 2013 a 2016.
Carneiro, Alexandre de Freitas +2 more
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ICMS ecológico como instrumento de proteção ambiental [PDF]
, 2019 Orientadora: Ana Maria Jara Botton FariaTrabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo: O sistema jurídico brasileiro ...
Kobill, Izadora da Silva
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Impacto social e engajamento territorial: a experiência do PPGGeo-Unioeste/MCR
Revista da ANPEGEA demanda por relevância social na pós-graduação posicionou o impacto social como conceito central no debate avaliativo. Partindo dessa reflexão, o artigo analisa Casos de Impacto do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Unioeste, Campus de Marechal
Fabio de Oliveira Neves +2 more
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Tributação e meio ambiente: a efetividade do ICMS ecológico como política pública para um desenvolvimento sustentável [PDF]
, 2018 O presente trabalho objetiva examinar a efetividade do ICMS Ecológico como política pública ambiental direcionada ao desenvolvimento econômico sustentável, usando como ponto de partida a repartição das receitas tributárias do ICMS, entre os Municípios ...
Barros, José Flávio Rodrigues
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Entre-LugarA relação entre seres humanos e ambiente é marcada por interesses e conflitos que moldam os espaços físicos, naturais e sociais. Nesse contexto, a inserção de comunidades em áreas transformadas pelo desenvolvimento gera desafios socioambientais ...
Maria Nádia Tôrres Silveira +5 more
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