Análise da eficácia do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental [PDF]
, 2014 No contexto da conscientização cada vez maior da importância e necessidade de preservação ambiental como fator primordial ao desenvolvimento econômico, surgiu o ICMS ecológico, instrumento utilizado como meio de incentivo à preservação ambiental através ...
Aline Marques Lins; UFRJ
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ICMS Ecológico nas Finanças dos Municípios do Estado de Rondônia [PDF]
, 2018 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus Vilhena, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Me. Alexandre de Freitas
Chincoviaki, Adriano Piarete
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Gastos Públicos Ambientais: Impacto do ICMS Ecológico nos Gastos Ambientais dos Munícipios Paranaenses [PDF]
Objetivo: Constatar o impacto do ICMS Ecológico nos gastos ambientais públicos dos municípios paranaenses entre os anos de 2015 e 2021. Enquadramento teórico: O estudo é conduzido com base no modelo de gastos ambientais relativos, que consiste em ...
Fernandes, Álvaro dos Santos +1 more
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Análise Crítica acerca do ICMS Ecológico e Repartição Ecológica do ICMS [PDF]
, 2011 O presente artigo tem como objetivo analisar de forma crítica o que atualmente tem se convencionado chamar de ICMS ecológico. Partindo da premissa de que não se trata de um instrumento tributário, mas, sim, de um instrumento financeiro, faz-se uma ...
Oliveira Netto, Alexandre de
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SUSTENTABILIDADE EM COMUNIDADES TRADICIONAIS: O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO SISTEMA FAXINALENSE [PDF]
, 2018 Tendo como finalidade o incentivo aos Municípios, o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) ecológico surge como agente propulsor, com o intuito de preservar e ampliar áreas de proteção ambiental composta por florestal ...
Gonzaga, Carlos Alberto Marçal +3 more
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Assessing the role of protected areas in the land-use change dynamics of a biodiversity hotspot. [PDF]
Ambio, 2023 Schmitz MH +5 more
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O ICMS ecológico como ferramenta de incentivo ao desenvolvimento das agendas ambientais municipais [PDF]
, 2019 No presente trabalho foi realizada uma análise do ICMS Ecológico à luz de seu propósito fundamental de conservação ambiental. Como objetivo principal, buscou-se o exame do ICMS Ecológico enquanto instrumento econômico de gestão pública ambiental. Como
Costa, Guilherme Malvar da
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Espaço Jurídico, 2011 O presente artigo tem como objetivo promover uma apreciação da aplicação do ICMS, imposto estadual, como instrumento de proteção ambiental. Mediante a utilização do percentual reservado aos Municípios (25%) como mecanismo de pressão ante os entes ...
Ubaldo Cesar Balthazar
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ICMS ecológico como instrumento jurídico de proteção ao meio ambiente [PDF]
, 2012 O presente trabalho analisa os problemas relacionados com a proteção e preservação do meio ambiente, bem como a intervenção do Estado na economia privada, através de mecanismos do Direito Tributário.
Dallanhol, Ligia
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PANORAMA, DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO ICMS ECOLÓGICO NO BRASIL [PDF]
, 2020 Políticas públicas têm sido usadas em todo o mundo para promover o uso racional dos recursos naturais, incluindo instrumentos para compensação financeira.
Navas Gracia, Luis Manuel +5 more
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