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ICMS ECOLÓGICO VERSUS ICMS PRODUÇÃO AGRÍCOLA: UMA ABORDAGEM COM BASE NO MÉTODO CUSTO DE OPORTUNIDADE

open access: yesAmbiente & Sociedade, 2022
Resumo O ICMS ecológico é a aplicação de critérios ambientais na distribuição de recursos arrecadados pelos estados brasileiros. Surgiu como instrumento inovador capaz de desenvolver a política ambiental e a justiça fiscal, compensando financeiramente e ...
Flávio Amaral Oliveira   +2 more
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O ICMS-Ecológico e as Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2015
“ICMS-Ecológico” is an economic instrument adopted in Brazil that encourages the adoption of environmental actions at the municipal level and has been used as an innovative tool, in support of public policies for biodiversity conservation. It establishes
Bruna Ranção Conti   +2 more
doaj   +1 more source

Worldwide Soundscapes: A Synthesis of Passive Acoustic Monitoring Across Realms

open access: yesGlobal Ecology and Biogeography, Volume 34, Issue 5, May 2025.
ABSTRACT Aim The urgency for remote, reliable and scalable biodiversity monitoring amidst mounting human pressures on ecosystems has sparked worldwide interest in Passive Acoustic Monitoring (PAM), which can track life underwater and on land. However, we lack a unified methodology to report this sampling effort and a comprehensive overview of PAM ...
Kevin F. A. Darras   +580 more
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ICMS ecológico: análise do ICMS ecológico no estado do Paraná [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.O ICMS Ecológico foi criado com a intenção de reduzir perdas de recursos tributários, funciona como uma compensação aos Municípios que possuem ...
Charão, Fernanda Gomes
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Water level control on coastal landform distribution and associated processes in a highly fluctuating shallow lake (Gallocanta Lake, NE Spain)

open access: yesEarth Surface Processes and Landforms, Volume 49, Issue 2, Page 770-786, February 2024.
A high‐resolution digital elevation model of the Gallocanta shallow lake (NE Spain) is used to compare the distribution of coastal forms (beaches, barrier islands, deltas, lagoons, etc.) with the frequency at which different water levels are attained.
Francisco‐Javier Gracia   +4 more
wiley   +1 more source

Comparação entre o Método de Valoração de Contingente e o Custo de Oportunidade para Pagamento aos Produtores Rurais do Programa Conservador das Águas, Igarapé, Minas Gerais

open access: yesFronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, 2020
A Agência Nacional das Águas aprovou em 2015, no munício de Igarapé, Minas Gerais, o programa Conservador das Águas, denominado Guardião dos Igarapés com aporte financeiro de R$699.740,00 para ser destinado em infraestrutura, somente.
Arnaldo Freitas de Oliveira Junior   +1 more
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Ecological Fiscal Incentives and Spatial Strategic Interactions: the Case of the ICMS-E in the Brazilian state of Paraná [PDF]

open access: yes, 2012
The ICMS-Ecológico is a fiscal transfer mechanism from states to municipalities, implemented in the early 1990's in Brazil, to reward municipalities for the creation and management of protected areas.
Feres, José Gustavo   +2 more
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O ICMS-Ecológico como instrumento de política pública para a preservação da biodiversidade: um estudo aplicado em pequenas cidades do Paraná, Brasil

open access: yesSociedade & Natureza, 2023
The Ecological Tax on the Circulation of Goods and Services for Biodiversity (ICMS-E) was created in 1991 as an initiative of the government of Paraná State.
Nelson Granados Moratta   +2 more
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O icms ecológico e a implementação de políticas públicas ambientais no estado de rondônia

open access: yesRevista do Direito Público, 2010
A defesa do meio ambiente é um princípio da ordem econômica brasileira, e o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e contemplado pela Constituição Federal de 1988, em seu Art.
Thiago Vieira Mathias de Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source

Fiscal transfers for biodiversity conservation: The Portuguese Local Finances Law [PDF]

open access: yes, 2010
Biodiversity loss is a serious global environmental problem. Economic instruments in biodiversity policies can contribute towards reconciling the conservation costs encountered at local level with the benefits of biodiversity conservation at higher ...
Antunes, Paula   +3 more
core  

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