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Conhecimento dos gestores públicos sobre o instrumento de política pública ICMS ecológico nos municípios da quarta colônia de imigração italiana do RS = Knowledge of the public managers about the instrument of public policy Ecological ICMS in the counties of the fourth colony of italian immigration in RS

Enfoque, 2010
O ICMS Ecológico é um exemplo de incorporação de aspectos relativos à proteção do meio ambientenas políticas públicas. A legislação vigente define que uma cota-parte do ICMS, sujeito à distribuiçãopelo Estado aos municípios, seja delegada de acordo com a
Marivane Vestena Rossato, Elisete Dahmer Pfitscher, Vivian Osmari Uhlmann   +2 more
doaj  

INFLUÊNCIA DO ICMS ECOLÓGICO PARA A EFETIVIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL/Influence of the Ecological ICMS on the effectiveness of environmental management

Informe Gepec
A pesquisa objetivou verificar a existência de influência do valor recebido pelo ICMS Ecológico e a efetividade da gestão ambiental dos municípios paranaenses, sob a ótica do desenvolvimento sustentável medido pelo IEGM Ambiental, no período de 2019 a ...
Marta Raquel Zuchelli Felipetto, Emerson Orsini Ferrari, Geysler Rogis Flor Bertolini, Delci Grapégia Dal Vesco   +3 more
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Sustentabilidade em Comunidades Tradicionais de Faxinal: Um Olhar da Partir do ICMS Ecológico

Desenvolvimento em Questão, 2017
The Ecological ICMS is a form of taxation extrafiscal set up initially as a compensation policy, in the form of grants and how to promote fair taxation instrument.
Edson Luis Kuzma, Sergio Luis Dias Doliveira, Maricleia AparecidaLeite Novak, Carlos Alberto Marçal Gonzaga   +3 more
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Perfil das reservas particulares do patrimônio natural do Estado do Paraná - DOI: 10.4025/actasciagron.v29i2.237

Acta Scientiarum. Agronomy, 2007
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), uma das categorias de manejo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, são fundamentais para a preservação da biodiversidade.
Antonio Cristiano Vieira Cegana, Leide Yassuco Takahashi, Leide Yassuco Takahashi, Francisco Giovanni David Vieira, Francisco Giovanni David Vieira   +4 more
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Assessing the role of protected areas in the land-use change dynamics of a biodiversity hotspot. [PDF]

Ambio, 2023
Schmitz MH, do Couto EV, Xavier EC, Tomadon LDS, Leal RP, Agostinho AA.   +5 more
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Tributos e meio ambiente

Espaço Jurídico, 2011
O presente artigo tem como objetivo promover uma apreciação da aplicação do ICMS, imposto estadual, como instrumento de proteção ambiental. Mediante a utilização do percentual reservado aos Municípios (25%) como mecanismo de pressão ante os entes ...
Ubaldo Cesar Balthazar
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ICMS ecológico e o impacto no saneamento básico dos municípios fluminenses

Desenvolvimento em Questão
O saneamento básico representa um dos principais problemas do Estado do Rio de Janeiro, onde menos da metade da população tem acesso a esse serviço. Para enfrentar essa questão, o Estado instituiu o ICMS-E, um instrumento ambiental que busca estimular ...
Marcello Sartore de Oliveira, Biancca Scarpeline de Castro, Carlos Eduardo Frickmann Young   +2 more
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ICMS Ecológico no Piauí: análise dos critérios de elegibilidade do Selo Ambiental

Cadernos Cajuína
O ICMS Ecológico constitui um dos principais instrumentos econômicos de política ambiental adotados pelos estados brasileiros, sendo operacionalizado, no estado do Piauí, por meio do Selo Ambiental, que estabelece critérios de elegibilidade para ...
Maralí Silva Santos, Jaíra Maria Alcobaça Gomes   +1 more
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O ICMS ecológico: os três E’s no plano jurídico por meio de indicadores ambientais

Revista do Direito Público
A sustentabilidade desenvolve uma série de abordagens que mediam o diálogo transdisciplinar entre sociedade, economia e meio ambiente. O Direito cumpre as funções de integração e de regulação nestas diferentes esferas. O Estado, com atribuição de tornar
Ailene de Oliveira Figueiredo, Lourival José de Oliveira   +1 more
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Políticas ambientais econômicas e os povos tradicionais: possíveis aplicações para os Povos Tuxá de Rodelas, Bahia

Entre-Lugar
A relação entre seres humanos e ambiente é marcada por interesses e conflitos que moldam os espaços físicos, naturais e sociais. Nesse contexto, a inserção de comunidades em áreas transformadas pelo desenvolvimento gera desafios socioambientais ...
Maria Nádia Tôrres Silveira, Maiara Gabrielle de Souza Melo, Maria do Carmo Martins Sobral, Raphaela Karinne dos Santos Bello, Nara Tôrres Silveira, Leonio José Alves da Silva   +5 more
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