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ICMS Ecológico: análise de alternativas para sua implementação no estado da Bahia

open access: yesSociedade & Natureza, 2020
Este trabalho analisa alternativas para a implementação do ICMS ecológico no estado da Bahia. Com esse propósito foram estimados os valores repassados aos municípios baianos, a título de ICMS, conforme as regras vigentes (LCE n.
Daniel Souto Novaes, Monica Moura Pires
doaj   +1 more source

ICMS ecológico: uma iniciativa dos governos estaduais para a preservação ambiental - doi: 10.4025/enfoque.v26i2.4820

open access: yesEnfoque, 2008
As evidências de que o desequilíbrio ecológico representa uma séria e iminente ameaça ao futuro da humanidade tem estimulado ações concretas na área ambiental. Uma delas foi a criação do ICMS Ecológico foco deste trabalho.
Vera Sirlene Leonardo   +1 more
doaj   +1 more source

O ICMS-Ecológico e as Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2015
“ICMS-Ecológico” is an economic instrument adopted in Brazil that encourages the adoption of environmental actions at the municipal level and has been used as an innovative tool, in support of public policies for biodiversity conservation. It establishes
Bruna Ranção Conti   +2 more
doaj   +1 more source

Proposição de critério de incentivo à energia renovável e eficiência energética para as leis de ICMS Ecológico no Brasil

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2022
The objective of this study was to formulate a criterion to encourage renewable energy and energy efficiency to compose the Ecological ICMS laws in Brazil.
Leandra Altoé   +6 more
doaj   +1 more source

Seabird‐vessel interactions in industrial fisheries of Northwest Africa: Implications for international bycatch management

open access: yesJournal of Applied Ecology, Volume 62, Issue 10, Page 2814-2831, October 2025.
This study provides guidance for seabird conservation by identifying high‐risk bycatch species and priority fishing fleets where mitigation should be targeted. It also demonstrates the potential of environmental variables to predict seabird–fishing interactions and underscores the political responsibilities essential for effective management in ...
Leia Navarro‐Herrero   +15 more
wiley   +1 more source

Worldwide Soundscapes: A Synthesis of Passive Acoustic Monitoring Across Realms

open access: yesGlobal Ecology and Biogeography, Volume 34, Issue 5, May 2025.
ABSTRACT Aim The urgency for remote, reliable and scalable biodiversity monitoring amidst mounting human pressures on ecosystems has sparked worldwide interest in Passive Acoustic Monitoring (PAM), which can track life underwater and on land. However, we lack a unified methodology to report this sampling effort and a comprehensive overview of PAM ...
Kevin F. A. Darras   +580 more
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Water level control on coastal landform distribution and associated processes in a highly fluctuating shallow lake (Gallocanta Lake, NE Spain)

open access: yesEarth Surface Processes and Landforms, Volume 49, Issue 2, Page 770-786, February 2024.
A high‐resolution digital elevation model of the Gallocanta shallow lake (NE Spain) is used to compare the distribution of coastal forms (beaches, barrier islands, deltas, lagoons, etc.) with the frequency at which different water levels are attained.
Francisco‐Javier Gracia   +4 more
wiley   +1 more source

O icms ecológico e a implementação de políticas públicas ambientais no estado de rondônia

open access: yesRevista do Direito Público, 2010
A defesa do meio ambiente é um princípio da ordem econômica brasileira, e o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e contemplado pela Constituição Federal de 1988, em seu Art.
Thiago Vieira Mathias de Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source

Comparação entre o Método de Valoração de Contingente e o Custo de Oportunidade para Pagamento aos Produtores Rurais do Programa Conservador das Águas, Igarapé, Minas Gerais

open access: yesFronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, 2020
A Agência Nacional das Águas aprovou em 2015, no munício de Igarapé, Minas Gerais, o programa Conservador das Águas, denominado Guardião dos Igarapés com aporte financeiro de R$699.740,00 para ser destinado em infraestrutura, somente.
Arnaldo Freitas de Oliveira Junior   +1 more
doaj   +1 more source

Identificação dos Municípios do Estado de Mato Grosso que Possuem Maior Arrecadação do ICMS Ecológico.

open access: yesRevista de Estudos Sociais, 2014
O ICMS ecológico foi criado inicialmente com o objetivo de compensar financeiramente municípios que tinham parte de suas atividades econômicas restritas em virtude da criação de áreas naturais protegidas.
Pamela Miranda
doaj  

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