Results 21 to 30 of about 434 (105)

ICMS ecológico no Amazonas: uma proposta para o desenvolvimento sustentável [PDF]

open access: yes, 2022
This study aims to propose the creation of the Ecological Goods and Services Circulation Tax - ICMS Ecológico or ICMS-E - as an incentive for sustainable development in the state of Amazonas, and to recommend a methodology for its calculation.
Young, Carlos Eduardo Frickmann   +2 more
core  

O PAPEL DO ICMS ECOLÓGICO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIO SUSTENTÁVEL: O EXEMPLO DO ESTADO DE GOIÁS.

open access: yesVertentes do Direito, 2022
O presente trabalho tem como objetivo analisar os critérios e os fundamentos do ICMS Ecológico enquanto mecanismo de preservação ambiental e indutor do desenvolvimento econômico sustentável, a partir do exemplo do Estado de Goiás.
Maurin Almeida Falcão   +2 more
doaj  

Protected areas as criteria of Ecological ICMS in Brazilian states

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2020
O ICMS Ecológico é um instrumento econômico que tem sido apontado como uma importante estratégia de associação do incremento do orçamento municipal com a conservação da biodiversidade a partir da criação e manutenção de áreas protegidas.
Isabella Moura Carvalho Lima   +2 more
doaj   +1 more source

O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso

open access: yesRevista de Ciências da Administração : RCA, 2015
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela unidade da federação.
Lauro Francisco MATTEI   +1 more
doaj   +1 more source

ICMS Ecológico: análise de alternativas para sua implementação no estado da Bahia

open access: yesSociedade & Natureza, 2020
Este trabalho analisa alternativas para a implementação do ICMS ecológico no estado da Bahia. Com esse propósito foram estimados os valores repassados aos municípios baianos, a título de ICMS, conforme as regras vigentes (LCE n.
Daniel Souto Novaes, Monica Moura Pires
doaj   +1 more source

Proposição de critério de incentivo à energia renovável e eficiência energética para as leis de ICMS Ecológico no Brasil

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2022
The objective of this study was to formulate a criterion to encourage renewable energy and energy efficiency to compose the Ecological ICMS laws in Brazil.
Leandra Altoé   +6 more
doaj   +1 more source

ICMS ecológico: uma iniciativa dos governos estaduais para a preservação ambiental - doi: 10.4025/enfoque.v26i2.4820

open access: yesEnfoque, 2008
As evidências de que o desequilíbrio ecológico representa uma séria e iminente ameaça ao futuro da humanidade tem estimulado ações concretas na área ambiental. Uma delas foi a criação do ICMS Ecológico foco deste trabalho.
Vera Sirlene Leonardo   +1 more
doaj   +1 more source

Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do Ceará [PDF]

open access: yes, 2020
O presente estudo teve como objetivo enfatizar o regime jurídico no estado da proteção ao meio ambiente, instituído pela lei nº. 12.612/96 no estado do Ceará, neste trabalho não se busca exaurir o assunto, mas, simplesmente, apontar os institutos criados
Oliveira, Fábio Grigório Vieira de
core  

O ICMS-Ecológico e as Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2015
“ICMS-Ecológico” is an economic instrument adopted in Brazil that encourages the adoption of environmental actions at the municipal level and has been used as an innovative tool, in support of public policies for biodiversity conservation. It establishes
Bruna Ranção Conti   +2 more
doaj   +1 more source

Worldwide Soundscapes: A Synthesis of Passive Acoustic Monitoring Across Realms

open access: yesGlobal Ecology and Biogeography, Volume 34, Issue 5, May 2025.
ABSTRACT Aim The urgency for remote, reliable and scalable biodiversity monitoring amidst mounting human pressures on ecosystems has sparked worldwide interest in Passive Acoustic Monitoring (PAM), which can track life underwater and on land. However, we lack a unified methodology to report this sampling effort and a comprehensive overview of PAM ...
Kevin F. A. Darras   +580 more
wiley   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy