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Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, 2020 A Agência Nacional das Águas aprovou em 2015, no munício de Igarapé, Minas Gerais, o programa Conservador das Águas, denominado Guardião dos Igarapés com aporte financeiro de R$699.740,00 para ser destinado em infraestrutura, somente.
Arnaldo Freitas de Oliveira Junior +1 more
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A aplicação dos recursos do ICMS ecológico na recuperação e preservação da natureza: o caso do município de Mariópolis [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A água se constitui fonte eterna de vida para todos os seres vivos que fazem parte da biosfera e são "peças-chave" no
Hoppen, Milton
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Enfoque, 2010 O ICMS Ecológico é um exemplo de incorporação de aspectos relativos à proteção do meio ambientenas políticas públicas. A legislação vigente define que uma cota-parte do ICMS, sujeito à distribuiçãopelo Estado aos municípios, seja delegada de acordo com a
Marivane Vestena Rossato +2 more
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Sustentabilidade em Comunidades Tradicionais de Faxinal: Um Olhar da Partir do ICMS Ecológico
Desenvolvimento em Questão, 2017 The Ecological ICMS is a form of taxation extrafiscal set up initially as a compensation policy, in the form of grants and how to promote fair taxation instrument.
Edson Luis Kuzma +3 more
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EXTRAFISCALIDADE DO ICMS: ICMS ECOLÓGICO E SUA COLABARAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [PDF]
, 2019 O meio ambiente ao longo da existência humana sofre gradativamente com as atividades econômicas promovidas tanto pelas pessoas jurídicas privadas, quanto pelos entes federativos.
BEATRIZ DE SOUZA CALDAS (6052209) +2 more
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Informe GepecA pesquisa objetivou verificar a existência de influência do valor recebido pelo ICMS Ecológico e a efetividade da gestão ambiental dos municípios paranaenses, sob a ótica do desenvolvimento sustentável medido pelo IEGM Ambiental, no período de 2019 a ...
Marta Raquel Zuchelli Felipetto +3 more
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ICMS ecológico: para um país mais verde [PDF]
, 2017 O presente artigo versa sobre ICMS Ecológico. Ao discorrer sobre a temática, pretende-se avaliar os benefícios decorrentes do ICMS Ecológico. Além disso, serão analisados a Constituição Federal, as Leis Ordinárias e quais os meios que asseguram a ...
Picolli, Lucas André +3 more
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Desenvolvimento socioeconômico e ICMS ecológico: uma análise da correlação entre o ICMS Ecológico e o IDHM dos municípios brasileiros [PDF]
, 2014 O objetivo deste texto é verificar o tipo de correlação entre os índices de desenvolvimento humano municipal e o volume financeiro do repasse per capita recebido pelos municípios dos estados brasileiros onde vigora o ICMS Ecológico (ICMS-E).
Carneiro, João Vítor Amaral
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ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO POR MEIO DA CO-PRODUÇÃO DO BEM PÚBLICO [PDF]
, 2008 The ICMS Ecologico was instituted with the purpose of compensating the municipal governments for the potential loses in tax collection. This article presents a set of strategies and actions to implement the ICMS Ecologico by means of the co-production of
Menegasso, Maria Ester +2 more
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O EFEITO DO ICMS ECOLÓGICO NOS ESTADOS BRASILEIROS [PDF]
, 2016 Resumo: O presente estudo sobre o tema “O EFEITO DO ICMS ECOLÓGICO NOS ESTADOS BRASILEIROS”, dentro da Área de Concentração das Ciências Sociais Aplicadas, tem como objetivo estudar o instituto do ICMS Ecológico.
Santos, Bianca Celestino +1 more
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