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Impactos da política de ICMS ecológico - uma análise qualitativa sob o enfoque do federalismo fiscal [PDF]

open access: yes, 2003
This thesis aims at identifying the main impacts of the policy of ecological valueadded tax (ICMS-E) L1nder the discussions about the fiscal federalismo It focuses on ICMS-E redistributive and compensatory impacts.
Gonçalves, Juliano Pessanha
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O ICMS ecológico no estado de Minas Gerais [PDF]

open access: yes, 2014
Tese apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, área de concentração em Manejo Ambiental, para a obtenção do título de Doutor.Manejo AmbientalSão muitos os problemas ...
Fonseca, Reinaldo Aparecida
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ICMS ecológico como ferramenta de gestão ambiental [PDF]

open access: yes, 2009
Orientador : Prof. Dr. Nelson Yoshihiro NakajimaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Pós-Graduação em Gestão FlorestalInclui referênciasResumos: O desenvolvimento sustentável se tornou o ...
Sousa, Roberto Mediato Cunha de
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Operacionalização de incentivos fiscais para mitigar os impactos ambientais: análise dos programas FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental
O presente artigo tem como objetivo geral analisar a operacionalização de incentivos fiscais adotados pelo estado Rio Grande do Sul na mitigação de impactos ambientais.
Cynthia Vieira Bonatto, Dusan Schreiber
doaj   +1 more source

Contribuição do ICMS ecológico e conservaçao da biodiversidade no estado do Paraná [PDF]

open access: yes, 2002
O ICMS Ecológico, criado pioneiramente no Paraná, trata de critérios ambientais para o repasse de recursos financeiros do ICMS a que os municípios têm direito constitucionalmente.
Loureiro, Wilson
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Análise das Externalidades de Impacto Econômico com a Implantação do ICMS Ecológico no Pará [PDF]

open access: yes, 2014
A partir de simulações contábeis, o artigo discute, na perspectiva municipal, o ICMS ecológico (ICMS-E) e as externalidades de impacto econômico (perdas e ganhos nas cotas-parte de ICMS) advindas da implantação desse instrumento de política ambiental. Em
de Santana Martins Lino Ferreira, Ynis Cristine   +1 more
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ICMS Ecológico: análise sobre a eficácia da política de incentivo à conservação da biodiversidade [PDF]

open access: yes, 2018
Este trabalho apresenta uma análise sobre o ICMS Ecológico como política de incentivo à conservação da biodiversidade. O objetivo é discutir a eficácia dessa política e propor alternativas para melhorar seu desempenho.
Costa, Daniel Sander
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ICMS ecológico no estado do Pará: possibilidades e limites [PDF]

open access: yes, 2011
This research examines the social and environmental implications of the Ecological VAT implementation in Pará State. Particularly, it discusses the economic movements from the use of a cost-effective simulator if the Ecological VAT was implemented in ...
LINO, Ynis Cristine de Santana Martins
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Extrafiscabilidade: um estudo do ICMS ecológico no estado do Rio Grande do Sul [PDF]

open access: yes, 2020
A preservação ambiental deixou de ter apenas caráter individual e assumiu um caráter público. Previsto em Constituição, o meio ambiente ecologicamente correto e sustentável é direito de todos e a intervenção do Estado através de políticas públicas e ...
Moretto, Andressa Jaine Gomes
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Sustainable development goal 2: Improved targets and indicators for agriculture and food security. [PDF]

open access: yesAmbio, 2019
Gil JDB   +5 more
europepmc   +1 more source

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