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O Estatuto da FIFA e a igualdade de gênero no futebol: histórias e contextos do Futebol Feminino no Brasil

FuLiA / UFMG, 2019
Este ensaio procura analisar as mudanças ocorridas no Futebol Feminino brasileiro a partir da introdução da igualdade de gênero no estatuto da FIFA, em 2016. Depois de anos de banimentos e exclusões, ações para o fortalecimento do Futebol Feminino – e de
Caroline Soares Almeida
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Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro [PDF]

, 2010
A presente tese objetiva demonstrar que o princípio da igualdade, materialmente considerado, deve ser reconhecido na base do sistema de patentes para que a funcionalidade deste sistema mantenha-se em sintonia com o interesse social, desenvolvimento ...
Barcellos, Milton Lucídio Leão
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Trabalho e desigualdade

Comunicação & Educação, 2000
A autora faz a apresentação do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT), seus princípios norteadores e ações desenvolvidas.
Maria Aparecida Silva Bento
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Isocracia, um conceito de democracia [PDF]

, 2009
Tese de mestrado em Política Comparada, apresentada à Universidade de Lisboa, através do Instituto de ciências Sociais em 2009O objectivo desta tese é o de descrever e propor um conceito normativo de democracia: o ideal de isocracia ou igualdade política.
Baptista, António Luís Silva
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Litígio estratégico para igualdade de gênero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas

Revista Direito e Práxis, 2019
Resumo O objetivo deste artigo é descrever o recente litígio estratégico que culminou com a transformação jurídica ocorrida no Brasil em relação à obrigatoriedade de financiamento de campanhas políticas de mulheres.
Lígia Fabris Campos
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Claiming and defending abortion rights in South Africa

Revista Direito GV
The South African transition to democracy enabled successful claims for gender equality and reproductive rights in the Constitution and in law. This article explores that transition with a focus on the enactment of a progressive abortion law; the ...
Cathi Albertyn
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Meninas digitais - programa brasileiro por igualdade de gênero na área de TIC

Interculturalidad, inclusión y equidad en educación, 2023
L. B. Frigo, Aleteia Araujo
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Igualdade em educação, uniformidade escolar e desafios da diferenciação

Revista Portuguesa de Investigação Educacional, 2012
A organização da escola para garantir a igualdade é condicionada por um modelo de decisão que promove a receção burocrática de medidas generosas, como as que pretendem promover a diferenciação pedagógica, na medida em que afasta a conceção das medidas ...
Joaquim Machado, João Formosinho
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Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade? [PDF]

, 2008
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
Fuchs, Mariane Kliemann
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Equilibrar o desequilíbrio

Boletim IBCCRIM, 2019
O presente artigo objetiva descrever e salientar a importância da Resolução nº 287/2019, editada pelo Conselho Nacional de Justiça. Tal ato normativo estabelece procedimentos no tratamento judicial de indígenas submetidos à persecução penal.
André Augusto Salvador Bezerra
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