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Democracias, lideranças e igualdades. Duas sugestões de Heródoto e Tucídides
Este texto investiga o problema da decisão majoritária numa democracia a partir de três passos paradigmáticos dos historiadores mencionados no título, examinando suas implicações para a forja de lideranças, para a promoção de crises e, principalmente ...
Breno Battistin Sebastiani
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IGUALDADE MATERIAL E DISCRIMINAÇÃO POSITIVA: O PRINCÍPIO DA ISONOMIA [PDF]
O princípio da igualdade determina um tratamento jurídico de equiparação onde não houver justifi cativa para a diferenciação e determina um tratamento jurídico de distinção onde houver motivo sufi ciente para diferenciar.
Rothenburg, Walter Claudius
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Responsabilidade social das empresas, igualdade e conciliação trabalho-família: experiências do Prémio Igualdade é Qualidade [PDF]
A versão original deste documento encontra-se disponível em: http://www.cite.gov.pt/imgs/downlds/Responsabilidade%20Social%20das%20Empresas.pdfA presente publicação pretende dar a conhecer o que tem sido, ao longo de cinco anos, o processo de atribuição
Guerreiro, Maria das Dores +1 more
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PRAGMATISMO JUDICIAL E IGUALDADE [PDF]
O artigo trata da igualdade como limite ao pragmatismo judicial. Uma vez que a igualdade exige mesmo tratamento para casos similares, um juiz atento à igualdade pode ser levado a seguir a lei ou as decisões judiciais precedentes ainda que uma solução ...
Leandro Martins Zanitelli +1 more
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Escrito num momento em que no Brasil a mestiçagem estava na ordem do dia, pela relação que se estabelecia entre ela e a questão das cotas nas universidades para pessoas pobres, negras e indígenas, contida no anteprojeto de reforma universitária proposto ...
Sandra Azeredo
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Nesta entrada, apresenta-se uma visão panorâmica das principais teorias sobre a igualdade dentro da problematização sobre a justiça. O texto divide-se nas seguintes secções: igualdade como requisito básico; prioridade (ou suficiência) versus igualdade; igualitarismo da sorte; igualdade relacional em oposição a igualdade distributiva.
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Interseções: igualdade entre Mulheres e Homens e a Educação para o Desenvolvimento [PDF]
Em termos de estrutura, esta publicação organiza-se em duas partes: uma de enquadramento teórico e outra com um caráter eminentemente prático. Da primeira, fazem parte seis capítulos ao longo dos quais se propõem cruzamentos da Igualdade entre Mulheres e
Madeira, Eliana +4 more
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A inobservância do Princípio da Igualdade Jurídica no tocante à aposentadoria da mulher pelas legislações constitucional e previdenciária [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva demonstrar o desrespeito ao princípio da igualdade jurídica ante ao direito de aposentadoria da mulher positivado tanto nas ...
VENTURA, Daniel Medeiros
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A falta de isonomia na concessão de prisões domiciliares no contexto da pandemia
Os impactos da pandemia de COVID-19 são especialmente percebidos pelos grupos mais vulneráveis. Pessoas privadas de liberdade, que já convivem com a precarização do sistema punitivo estatal e a superlotação dos estabelecimentos prisionais, agora sofrem ...
Ana Carolina Barbosa Pereira
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Visões da igualdade em uma utopia oitocentista
Este artigo examina a literatura utópica do século XIX, abordando mais diretamente a sociedade imaginária idealizada por Etiènne Cabet, no romance intitulado Viagem a Icária (1842).
José Costa D'Assunção Barros
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