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A falta de isonomia na concessão de prisões domiciliares no contexto da pandemia
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Os impactos da pandemia de COVID-19 são especialmente percebidos pelos grupos mais vulneráveis. Pessoas privadas de liberdade, que já convivem com a precarização do sistema punitivo estatal e a superlotação dos estabelecimentos prisionais, agora sofrem ...
Ana Carolina Barbosa Pereira
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Equidade: A justa igualdade na educação especial inclusiva
Revista Contexto & EducaçãoO conceito de equidade vai além do princípio constitucional e jurídico da igualdade, de caráter geral, que preconiza a igualdade de todos perante a lei.
Jane Peruzo Iacono +2 more
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Memória de um tempo presente sobre o amor animal
Question, 2019 No presente ensaio, tentaremos entender em que medida a tradição filosófica galgada no princípio de igualdade, atrelado à noção de natureza humana, teria paulatinamente conduzido à justificação e, até mesmo, à fundamentação da desconsideração ético ...
Cassiana Lopes Stephan
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Mulheres e Homens na USP e na Escola de Comunicação e Artes, entre 2000 e 2019
Organicom, 2023 Este artigo apresenta um recorte direcionado à Escola de Comunicações e Artes do projeto Mulheres e Homens da USP, que traçou um panorama inédito da população uspiana entre 2000 e 2019 sob a perspectiva de gênero.
Rodrigo Correia do Amaral +2 more
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Paradoxos do Direito à Igualdade: Discriminação, Diferença e Identidade sob uma Perspectiva Crítica
Direito Público, 2021 O objetivo do artigo é explorar os paradoxos do direito à igualdade, contextualizando, aprofundando e problematizando os efeitos do seu uso para o combate à subordinação de e para promoção de inclusão.
Juliana Cesario Alvim Gomes +1 more
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O discurso de meritocracia aplicado às políticas públicas de igualdade racial
Diálogo, 2021 Ao defender o princípio da meritocracia, a sociedade brasileira convive com um grande dilema quando se migra do campo das ideias para o terreno da ação dada as diferenças de oportunidades e condições para que as pessoas desenvolvam os seus talentos e ...
Maria Aparecida Chagas Ferreira
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Revista Estudos Feministas, 2001 O artigo discute diferentes estratégias de justificação da adoção de quotas eleitorais por sexo, com ênfase naquelas que reivindicam um estatuto moral diferenciado para as mulheres.
LUÍS FELIPE MIGUEL
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Yemaya No. 33, March 2010 [PDF]
, 2010 Report/South Africa- Recasting the Net, What’s New, Webby?- European Parliament resolution recognizes women in fisheries,America/Canada- Stuck at the back of the boat, Milestones- Magna Carta of Women adopted in Philippines, Profile- Chitra Suriyakumar ...
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Revista Direito e PráxisResumo A desigualdade de gênero está presente nas práticas sociais e as mulheres têm menos acesso aos cenários de tomada de decisão sobre recursos naturais, inclusive aos relacionados às políticas hídricas.
Tatiana Schneider Vieira de Moraes
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DIREITOS PRESTACIONAIS E IGUALDADE MATERIAL: AS ESCOLHAS TRÁGICAS DA DECIDIBILIDADE CONSTITUCIONAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem como objeto uma reflexão crítica da aplicação dos direitos prestacionais em um ambiente de escassez de recursos, de modo a propor respostas mais adequadas aos dilemas de decidibilidade constitucional.
Gustavo Adolfo Menezes Vieira
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