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International Journal of Digital Law, 2020 No trabalho analisam-se sob a ótica dos Direitos Fundamentais, da Igualdade e dos precedentes já existentes na Corte Interamericana de Direitos Humanos a viabilidade jurídica do ajuizamento da denúncia de homo-transfobia institucionalizada por parte do ...
Rainer Bomfim +1 more
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World Medical &Health Policy, Volume 17, Issue 4, Page 688-694, December 2025.ABSTRACT The study by Morshed‐Behbahani et al. highlights that financial barriers are not the sole obstacle to accessing infertility treatment. To ensure equal access for all, infertility treatment should be regarded as a universal human right, with the public sector assuming responsibility for its provision.
Arturs Kalva, Girts Brigis
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A INÉRCIA DO LEGISLADOR: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO LEGAL ÀS MINORIAS SEXUAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange a criminalização de práticas discriminatórias. Na Constituinte de 1988, ao proibir discriminação de qualquer tipo, o Congresso legalizou "ser" homossexual ...
Gabriela Soares Balestero
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Sexuality, Gender &Policy, Volume 8, Issue 4, November 2025.ABSTRACT Gender inequality in South Asia remains a critical challenge to economic development and social justice, reinforced by systemic disparities that restrict women's access to resources, economic participation, and overall well‐being. This study examines the missing women phenomenon, conceptualized by Amartya Sen, through a feminist policy lens to
Soma Dhar, Bablu Kumar Dhar, Neha Goyal
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Lua Nova: Revista de Cultura e PolíticaResumo: Este artigo apresenta um estudo do problema da igualdade na teoria democrática de Pierre Rosanvallon, a partir de uma análise circunstanciada da obra La Société des égaux, confrontando-a com as outras teorias da justiça.
Diogo Cunha
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Ophthalmic and Physiological Optics, Volume 45, Issue 6, Page 1350-1358, September 2025.Abstract This study compared the effects of low‐intensity endurance exercise at two different walking paces with/without external loads on intraocular pressure (IOP) and ocular perfusion pressure (OPP) in primary open‐angle glaucoma patients (POAG) and matched controls.
María Dolores Morenas‐Aguilar +6 more
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Bioética global e o combate à discriminação étnico-racial
Revista Iberoamericana de Bioética, 2023 A investigação sobre os contextos sociais de inequidade devido a condição étnico-racial é uma questão imprescindível de ser analisada pelos referenciais bioéticos.
Alberto Paulo Neto
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Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula [PDF]
, 2001 Direito do trabalho / Igualdade de ...
Redinha, Maria Regina Gomes
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Cadernos EBAPE.BRResumo O presente artigo visa verificar a relação entre inovação e progresso social para o avanço da igualdade de gênero em esfera global. Para tanto, dados secundários foram coletados no Índice Global de Inovação (GII), no Índice de Progresso Social ...
Victoria Barboza de Castro Cunha +2 more
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Review of Policy Research, Volume 42, Issue 5, Page 1220-1242, September 2025.Abstract This article investigates the effect of gender equality frames on public support for economic relief policies in the context of the Covid‐19 pandemic and economic crisis. Data stem from a survey experiment conducted in the German‐speaking part of Switzerland during Summer 2021. In the survey, a representative sample of the population was asked
Lisa Asticher, Fritz Sager
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