Revista Direitos Humanos e DemocraciaInvestigamos algumas das principais normativas que orientam a Educação em Direitos Humanos em nosso país, pontualmente nos voltando para um recorte de gênero com foco na prevenção da violência doméstica contra mulheres.
Mariana Carla Rocha Marinho +1 more
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A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital [PDF]
, 2014 The use of information and communication technologies by man originated deep changes, especially in the legal, economic and social spheres. One of these relates to the recognition of a new social model called the Information Society, whose core is ...
Acioli, Catarine Gonçalves
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Cidadania: igualdade ou diferença? Três concepções de autonomia para discutir a tensão entre autonomia pessoal e pertença comunitária [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia PolíticaO conceito de cidadania traz em sua própria formulação uma tensão entre o ideal de autonomia pessoal ...
Caro, Maria Elisa Silveira de
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Revista do Direito Público, 2015 Os direitos sociais expressam o desejo de realização de uma igualdade que seja substancial. Contudo, verifica-se ainda grande resistência não só ao reconhecimento do status de direito fundamental a esses direitos como também à vinculação imediata e ...
Tássia Aparecida Gervasoni +1 more
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A sociedade civil na identificação dos objetos do licenciamento ambiental municipal [PDF]
, 2007 Tece algumas considerações sobre a exercício do poder democrático e a participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas, tendo em vista os objetos a serem submetidos ao licenciamento ambiental municipal e tem por escopo legitimar a ...
Fernandes, Jeferson Nogueira
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Artigo 07: A IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DO IDOSO NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 O conceito de igualdade material (proporcional ou real) encontra guarida no tratamento eqüânime de todos os seres humanos, equiparando-os no que diz respeito í s possibilidades de concessão e desfrute de oportunidades, pois todos possuem o mesmo grau de
Andréia Gomes Andrade Lima Vieira
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Economia, Direitos Humanos e Igualdade de Gênero: Uma Nova Agenda?
Revista Estudos Feministas, 2016 O presente Dossiê tem como objetivo estimular o debate do importante relatório da ONU Mulheres intitulado Progress of the World’s Women 2015-2016. Transforming Economies, Realizing Rights, lançado simultaneamente em sete regiões do globo em 27 de abril de 2015.
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O papel feminino na política brasileira: breve debate sobre a quota partidária feminina
Revista Espaço Acadêmico, 2011 O artigo questiona a discriminação da mulher no cenário social e político brasileiro diante da ausência de equiparação de fato no tange à igualdade de chances e a acesso a cargos públicos, de maneira a violar o disposto no artigo 5°, inc.
Gabriela Soares Balestero
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A proteção da Mulher com vista a promover a Igualdade Substancial no âmbito doméstico
Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 DOI: 10.24859/fdv.2017.1010 Este artigo tem como objetivo analisar a evolução dos direitos das mulheres no âmbito social, com base na Igualdade Substancial.
Andréia Fernandes de Almeida +2 more
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Nurses' contributions to reproductive rights in family planning: a qualitative study. [PDF]
Rev Bras EnfermRigue J +6 more
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