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(Des)Igualdade no exercício do Direito à objeção de consciência

, 2021
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Nurses' contributions to reproductive rights in family planning: a qualitative study. [PDF]

Rev Bras Enferm
Rigue J, Medeiros LDS, Zamberlan C, Santos MNP, Backes DS, Santos NOD, Kruel CS.   +6 more
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Direito Internacional dos Direitos Humanos: a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e o princípio da igualdade como fundamento na criação de políticas educacionais pelos Estados = International Human Rights Law: children and adolescents as subjects of rights and the principle of equality as a foundation for the creation of educational policies by the States

, 2022
Oscar Silvestre Filho, Eduardo Dias de Souza Ferreira   +1 more
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Um El mito de la igualdad en el derecho penal - O mito da igualdade no direito penal

Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
Resumen. La igualdad como principio es una construcción social, alrededor del cual se ha edificado toda la juridicidad para que el deber ser se manifieste como un trato igualitario para todos sin distinción de sexo, color de la piel, condición social o cualquier otra particularidad.
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Obstetric violence: reflection on reporting to achieve sustainable development goals. [PDF]

Rev Bras Enferm
Ildefonso EM, Macedo LC, Trigueiro TH, Martins IM.   +3 more
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação / Migrant subject of law: equality and discrimination

, 2023
Fernando Cesar Mendes Barbosa, José Antônio Peres Gediel   +1 more
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Climate change and women: an integrated reflection between gender and the Sustainable Development Goals. [PDF]

Rev Bras Enferm
Lima MVC, Queiroz JM, Oliveira KKD, Ferreira Júnior AR.   +3 more
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O princípio da diferença na teoria da justiça de John Rawls e a igualdade material no Direito Tributário brasileiro = The principle of difference in John Rawls’s theory of justice and material equality in Brazilian Tax law

, 2023
Filipe Reinert, Leonardo Pereira Pinheiro de [UNESP] Souza   +1 more
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Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen

, 2020
Gabriel Moraes de Outeiro, Daniella Maria dos Santos Dias   +1 more
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A igualdade ainda vai chegar: desafios para a construção da "cultura do respeito" aos direitos de cidadania do segmento LGBTT em uma escola pública do município de São Paulo [PDF]

, 2010
Claudio Roberto da Silva
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