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Para um futuro de igualdade na América Latina, o direito de decidir

Cadernos de Gênero e Diversidade, 2020
<p>Este ensaio discute a criminalização do aborto como um dos grandes obstáculos para o pleno exercício da cidadania pelas mulheres na América Latina. A partir de revisão bibliográfica e de casos discutidos recentemente no Judiciário e Legislativo de países da Região, mostra o porquê a legalização do aborto é um tema emergente para garantir a ...
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A Emancipação do direito na visão de boaventura de Sousa Santos [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011PLURALISMO JURÍDICO: A emancipação do direito na visão de Boaventura do Sousa Santos.
Losekann, Arthur Fernando
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Empregados e Diaristas Domésticos: Um Enquadramento à Luz do Princípio da Isonomia [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem o objetivo de analisar a possibilidade de estabelecer um regime de igualdade de direitos entre os empregados comuns, empregados ...
SELAU, Cássio Brognoli
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A ética da igualdade: em busca de fundamentos universalizantes

Direito e Desenvolvimento, 2017
Este artigo analisa a igualdade sob o ponto de vista da ética e da cidadania, buscando fundamentos universalizantes que lhe deem sustentação. A ética vem relacionada com o pressuposto da finitude humana e a busca de transcendência.
Darcísio Corrêa, Tobias Damião Corrêa   +1 more
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Educação em direitos humanos e violência doméstica: Estudo sobre documentos legais e políticos brasileiros

Revista Direitos Humanos e Democracia
Investigamos algumas das principais normativas que orientam a Educação em Direitos Humanos em nosso país, pontualmente nos voltando para um recorte de gênero com foco na prevenção da violência doméstica contra mulheres.
Mariana Carla Rocha Marinho, Jacqueline de Souza Gomes   +1 more
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A evolução da moral autônoma de Tugendhat: sobre contratualismo simétrico e a justificação dos direitos humanos [PDF]

, 2014
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2014.Esta tese tem por objetivo analisar e compreender a moral autônoma de Tugendhat, seu contratualismo ...
Lodéa, Andrei Luiz
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A ressignificação da ação de sujeito de direito e a igualdade de gênero

Revista Carioca de Direito
Transcrição de painel.
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Os direitos humanos das mulheres: visto através de um olhar pluralista e interdisciplinar [PDF]

, 2003
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho consiste em um estudo os direitos humanos das mulheres, visto pela óptica da teoria do pluralismo jurídico ...
Santos, Sidney Francisco Reis dos
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PROJETO DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE DE GÊNERO NA ESCOLA

Diversidade e Educação
Esse artigo foi desenvolvido para demonstrar a relevância da inserção das discussões de gênero no ambiente escolar, principalmente para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. Apresento o processo de desenvolvimento e aplicação de um projeto com jovens do Ensino Médio de uma escola pública na cidade de Boa Vista-RR.
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O Princípio da publicidade administrativa no Estado Constitucional de Direito [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A construção de um Estado Constitucional de Direito traz consigo um emaranhado de nuances e primados ...
Marocco, Cássio
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