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The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]
, 2018 Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
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Cadernos de Pesquisa, 2005 Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na ...
Flavia Piovesan
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Políticas de saúde mental e direitos humanos [PDF]
, 2014 Na primeira unidade, apresenta a Reforma Psiquiátrica em suas quatro fases: crítica ao asilo mercantilizado; tratamento ambulatorial e mudança na legislação; construção da política nacional de saúde mental; e implantação de serviços em redes de atenção ...
Delgado, Pedro Gabriel Godinho +1 more
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LIBERDADE E IGUALDADE NO SISTEMA DE COTAS
Direito e Desenvolvimento, 2017 A liberdade e a igualdade previstas na Declaração Universal dos Direitos do Homem são abordadas neste texto sob enfoque específico. A liberdade como liberdade de escolha profissional e a igualdade sob a ótica de igualdade de acesso à educação superior. O
Ana Luisa Celino Coutinho +1 more
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História social dos direitos humanos e políticas de igualdade de gênero
Emancipacao, 2016 Resumo : O presente artigo busca demonstrar a relacao entre os direitos das mulheres e a historia social dos direitos humanos. Apresenta-se a leitura sobre a dinâmica estabelecida na luta pelos direitos humanos, do ponto de vista das concepcoes que os embasam e da realidade concreta que os materializam nas sociedades nacionais, demonstrando as ...
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TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE DE GÊNERO: UM OLHAR SOBRE DIREITOS HUMANOS
Revista Direito UFMS, 2017 Neste artigo, descreve-se, inicialmente, a condicao feminina considerando a experiencia brasileira e as perspectivas de Jean Paul Sartre e Amartya Sen. Em seguida, analisa-se a classificacao dos tributos, sua vinculacao a atuacao do Estado e em relacao a sua pessoalidade. Analisa-se a tributacao pelo imposto de renda e sua relacao com o genero. Conclui-
Pugliesi, Fabio +2 more
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Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade [PDF]
Revista de Direito, 2019 O presente trabalho objetiva apresentar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, lastreada em vários ordenamentos jurídicos e, em particular, no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Enfoca as dificuldades das pessoas com deficiência em participar de maneira igualitária na malha social.
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Paradoxos do Direito à Igualdade: Discriminação, Diferença e Identidade sob uma Perspectiva Crítica
Direito Público, 2021 O objetivo do artigo é explorar os paradoxos do direito à igualdade, contextualizando, aprofundando e problematizando os efeitos do seu uso para o combate à subordinação de e para promoção de inclusão.
Juliana Cesario Alvim Gomes +1 more
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Relações Internacionais no Mundo Atual, 2020 O artigo examina a igualdade processual no viés específico da isonomia que deve ser gerada pelas decisões judiciais em julgamento de casos iguais. Para tanto, reforça a noção da existência e amplitude dos direitos humanos processuais que podem ser extraídos a partir do direito humano ao processo justo.
Forster, João Paulo K., Dagash, Najwa
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS NA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Os direitos e garantias fundamentais, conforme o nome pressupõe, constituem alicerce da existência do ser humano. Oriundos dos direitos humanos internacionalmente recepcionados, os direitos fundamentais são classificados de acordo com seu momento de ...
Camila Monteiro Santos Stohrer
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