DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS NA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Os direitos e garantias fundamentais, conforme o nome pressupõe, constituem alicerce da existência do ser humano. Oriundos dos direitos humanos internacionalmente recepcionados, os direitos fundamentais são classificados de acordo com seu momento de ...
Camila Monteiro Santos Stohrer
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Os Direitos das pessoas portadoras de deficiência visual e desafios de sua conquista [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Zanini, Marcelo
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Espaço Jurídico, 2015 Neste artigo parte-se da análise da principiologia constitucional – igualdade em sua acepção material, não-discriminação, pluralismo e dignidade humana – aplicada à condição dos idosos, de modo a fundamentar adequadamente os direitos fundamentais dessa ...
Gisela Maria Bester
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História social dos direitos humanos e políticas de igualdade de gênero
Emancipacao, 2016 Resumo : O presente artigo busca demonstrar a relacao entre os direitos das mulheres e a historia social dos direitos humanos. Apresenta-se a leitura sobre a dinâmica estabelecida na luta pelos direitos humanos, do ponto de vista das concepcoes que os embasam e da realidade concreta que os materializam nas sociedades nacionais, demonstrando as ...
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SEPPIR – Promovendo a igualdade racial : para um Brasil sem racismo [PDF]
, 2016 SEPPIR - Promovendo a Igualdade Racial para um Brasil sem Racismo conta com a colaboração da Cooperação Espanhola por meio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)
Brasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos
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Artigo 03: BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O sentimento de igualdade na sociedade moderna pugna pelo tratamento justo aos que ainda não conseguiram a ...
Esp. Maria Christina Barreiros D Oliveira
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Incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no direito brasileiro à luz dos §§2º e 3º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pos-Graduação em Direito.A Constituição brasileira de 1988 possibilitou a abertura do sistema jurídico pátrio à ratificação de tratados ...
Fontenele, Alysson Maia
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O Acolhimento como um processo de intervenção do serviço social junto a mulheres em situação de violência [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Esse trabalho é fruto de uma vivência de estágio curricular obrigatório no Centro de Atendimento à Vítima de Crime (CEVIC), em Florianópolis-SC, no ...
Santos, Eva Teresinha dos
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A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge e do companheiro diante do novo direito sucessório brasileiro: uma abordagem constitucional à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.ABSTRACT This monograph intended for the Federal University of Santa Catarina submission as a requirement for Bachelor of Law degree, aims to investigate the ...
Galdino de Souza, Raul Guilherme
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O direito da antidiscriminação e a tensão entre o direito à diferença e o direito geral de igualdade
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2012 O enfrentamento das discriminações constitucionalmente censuradas requer a compreensão e a construção de um campo próprio à reflexão e à prática jurídicas, denominado “direito da antidiscriminação”. No seu interior, um dos debates mais acirrados e fundamentais diz respeito às exigências do direito de igualdade, consubstanciado entre a afirmação de um ...
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