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Revista do Direito, 2009 Este trabalho ressalta a importância do investimento em políticas de ações afirmativas para a concretização dos direitos dos grupos sociais negros no país e para a promoção da igualdade racial na sociedade.
Danielle Annoni, Fernanda da Silva Lima
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Espaço Jurídico, 2015 Neste artigo parte-se da análise da principiologia constitucional – igualdade em sua acepção material, não-discriminação, pluralismo e dignidade humana – aplicada à condição dos idosos, de modo a fundamentar adequadamente os direitos fundamentais dessa ...
Gisela Maria Bester
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A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS COMO UMA TEORIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2014 O artigo irá fazer uma análise sobre a teoria da justiça de Rawls como uma teoria dos direitos fundamentais. O objetivo é demonstrar que a noção dos princípios básicos de justiça e de bens primários se trata de uma forma de proteção dos direitos ...
Feliciano de Carvalho
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Artigo 03: BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O sentimento de igualdade na sociedade moderna pugna pelo tratamento justo aos que ainda não conseguiram a ...
Esp. Maria Christina Barreiros D Oliveira
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O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO” [PDF]
, 2017 Stéphanie Nathanael Lemos +1 more
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OS EXCLUÍDOS: A LEI DE INCLUSÃO E O DIREITO À IGUALDADE
Revista Direito & Paz, 2018 O presente trabalho objetiva apresentar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, lastreada em vários ordenamentos jurídicos e, em particular, no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Enfoca as dificuldades das pessoas com deficiência em participar de maneira igualitária na malha social.
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Para um futuro de igualdade na América Latina, o direito de decidir
Cadernos de Gênero e Diversidade, 2020 <p>Este ensaio discute a criminalização do aborto como um dos grandes obstáculos para o pleno exercício da cidadania pelas mulheres na América Latina. A partir de revisão bibliográfica e de casos discutidos recentemente no Judiciário e Legislativo de países da Região, mostra o porquê a legalização do aborto é um tema emergente para garantir a ...
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ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E IGUALDADE NO EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: EMBATES DO INÍCIO DO SÉCULO XXI [PDF]
, 2016 Márcio Pochmann +1 more
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O direito da antidiscriminação e a tensão entre o direito à diferença e o direito geral de igualdade
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2012 O enfrentamento das discriminações constitucionalmente censuradas requer a compreensão e a construção de um campo próprio à reflexão e à prática jurídicas, denominado “direito da antidiscriminação”. No seu interior, um dos debates mais acirrados e fundamentais diz respeito às exigências do direito de igualdade, consubstanciado entre a afirmação de um ...
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