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OS DIREITOS HUMANOS COMO SÍNTESE DA IGUALDADE E DA UBERDADE: ENSAIO PARA SUPERAR ALGUNS IMPASSES
Cadernos de Estudos Sociais, 1992 O conceito de direitos humanos tem sido tradicionalmente, objeto de uma discussão político-ideológica cujo pano de fundo é a querela entre liberalismo e socialismo: de um lado, os direitos civis e políticos, onde se encarna o valor liberdade; de outro ...
Luciano Oliveira
doaj
O princípio de igualdade no Estado de direito
, 2007 Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 13-16 (2007). - p. 181-195.
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DIREITO DE IGUALDADE NO ACESSO E NA MANUTENÇÃO NO SISTEMA BANCÁRIO [PDF]
, 2018 O Banco de Portugal reconheceu recentemente que possuir uma conta de depósito à ordem é conditio sine qua non para que qualquer cidadão tenha acesso ao sistema bancário. De facto, possuir uma conta de depósito é, atualmente, essencial pois não a ter significa não aceder a certos bens ou serviços, podendo consubstanciar um fator de estigmatização ou ...
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La igualdad de género: ¿por qué Brasil está experimentando retrocesos? [PDF]
, 2016 Brazil now faces a backlash against gender equality, which negatively impact women's health policies, especially those concerning sexual and reproductive rights.
Brêtas, José Roberto da Silva +6 more
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REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O presente trabalho tem como escopo refletir sobre algumas características do conceito dos direitos fundamentais. A consideração teórica do conceito tem como traço fundamental e inicial a proposta de uma visão integral dos direitos fundamentais que ...
Marcos Leite Garcia +1 more
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Educação para todos e sucesso de cada um: do Relatório Warnock à Declaração de Salamanca [PDF]
, 2007 Em 1977 um documento da Unesco descrevia a evolução da humanidade na sua relação com «os deficientes» em cinco estádios: filantrópico, de assistência pública, dos direitos fundamentais, da igualdade de oportunidade e do direito à integração. Em 1978 o
Izquierdo, Teresa +2 more
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Transgredir para empoderar: o empoderamento das jovens mulheres pela educação [PDF]
, 2016 Este trabalho é a base científica, e também podemos dizer, ideológica, de um relatório solicitado pelo Parlamento Europeu à Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros que pretende assegurar uma educação democrática e a educação para a ...
Rodrigues, Liliana Maria Gonçalves
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AVANÇO DA TÉCNICA E AFETAÇÃO DA VIDA PRIVADA NO ESPAÇO PÚBLICO
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018 RESENHA O livro é interessante; a temática que explora, deveras atual. Sua leitura é necessária, melhor, imprescindível a todo aquele que investiga ou, simplesmente, se interessa por temas afetos (a) aos direitos de personalidade, em especial ...
Marcos Catalan
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Módulo 2 - A educação como construtora de uma cultura de Direitos Humanos [PDF]
, 2016 Material em formato .pdf. Parte do material do curso de especialização em Educação em Direitos Humanos.COMFOR - Comitê Gestor Institucional de Formato Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica / Secretaria de Educação Básica - SEB ...
Assumpção, Raiane Patrícia Severino +1 more
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Igualdade de direitos ou heteronormatividade? Professores e professoras diante da homossexualidade
Praxis Educativa, 2020 In daily school life, teachers face issues they do not have the opportunity to reflect upon or study more intensively. Among those, homosexuality is a topic that challenges them, especially when they are forced to reflect more actively through images and movies and not just through reading theoretical productions. Thus, this paper analyzes positions on
Lucélia de Moraes Braga Bassalo +1 more
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