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A gravidez de alto risco e a contribuição do serviço social na perspectiva dos direitos reprodutivos e da consolidação da cidadania [PDF]

open access: yes, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho tem como objetivo refletir sobre as respostas profissionais do Serviço Social, às demandas de atendimento as gestantes de alto ...
Terres, Bárbara Monguilhott
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A igualdade de gênero na política brasileira: diálogo institucional entre os poderes legislativo e judiciário na efetivação da democracia paritária participativa

open access: yesPrim@ Facie
Acerca do estudo da garantia dos direitos humanos das mulheres na sociedade, observa-se que há muito o que ser reparado por parte dos Estados no tocante aos séculos de exclusão de direitos ao longo da história.
Núbia Caroline Tavares Costa Giese   +1 more
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Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade [PDF]

open access: yesRevista de Direito, 2019
O presente trabalho objetiva apresentar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, lastreada em vários ordenamentos jurídicos e, em particular, no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Enfoca as dificuldades das pessoas com deficiência em participar de maneira igualitária na malha social.
openaire   +2 more sources

Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre os tratados internacionais de direitos e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional com a qualidade de
Santos, Sergio Roberto Leal dos
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Direitos fundamentais não enumerados: justificação e aplicação [PDF]

open access: yes, 2005
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente tese tem por objetivo elaborar um estudo sobre o reconhecimento de novos direitos fundamentais, mais além daqueles ...
Pardo, David Wilson de Abreu
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LIBERDADE E IGUALDADE NO SISTEMA DE COTAS

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
A liberdade e a igualdade previstas na Declaração Universal dos Direitos do Homem são abordadas neste texto sob enfoque específico. A liberdade como liberdade de escolha profissional e a igualdade sob a ótica de igualdade de acesso à educação superior. O
Ana Luisa Celino Coutinho   +1 more
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Programa de enfrentamento à violência – direitos humanos, saúde e educação: resultados [PDF]

open access: yes, 2014
Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.As consequências das violências sofridas pelos ...
De Cesaro, Bruna   +7 more
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Paradoxos do Direito à Igualdade: Discriminação, Diferença e Identidade sob uma Perspectiva Crítica

open access: yesDireito Público, 2021
O objetivo do artigo é explorar os paradoxos do direito à igualdade, contextualizando, aprofundando e problematizando os efeitos do seu uso para o combate à subordinação de e para promoção de inclusão.
Juliana Cesario Alvim Gomes   +1 more
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Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos Affirmative action from a human rights perspective

open access: yesCadernos de Pesquisa, 2005
Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na ...
Flavia Piovesan
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O Projeto OAB Cidadã: tensões e possibilidade na construção dos direitos sociais e da cidadania [PDF]

open access: yes, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como intuito demonstrar as tensões e realizações das relações entre Estado e Sociedade Civil, bem como ...
Silva, Andréa da
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