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A ética da igualdade: em busca de fundamentos universalizantes

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
Este artigo analisa a igualdade sob o ponto de vista da ética e da cidadania, buscando fundamentos universalizantes que lhe deem sustentação. A ética vem relacionada com o pressuposto da finitude humana e a busca de transcendência.
Darcísio Corrêa   +1 more
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Educação em direitos humanos e violência doméstica: Estudo sobre documentos legais e políticos brasileiros

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia
Investigamos algumas das principais normativas que orientam a Educação em Direitos Humanos em nosso país, pontualmente nos voltando para um recorte de gênero com foco na prevenção da violência doméstica contra mulheres.
Mariana Carla Rocha Marinho   +1 more
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Sexual Diversity: Public policies and equal rights Diversidade Sexual: políticas públicas e igualdade de direitos Diversidade Sexual: políticas públicas e igualdade de direitos

open access: yesAthenea Digital, 2012
<p>This essay presents an interdisciplinary debate, summing contributions from law studies, anthropology, sociology, medicine and social psychology in order to think about the political context, the epistemological basis, the tendencies and risks present in the configuration of public policies applied to sexual diversity, gender expression and ...
Henrique Caetano Nardi   +2 more
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O direito da antidiscriminação e a tensão entre o direito à diferença e o direito geral de igualdade

open access: yesRevista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2012
O enfrentamento das discriminações constitucionalmente censuradas requer a compreensão e a construção de um campo próprio à reflexão e à prática jurídicas, denominado “direito da antidiscriminação”. No seu interior, um dos debates mais acirrados e fundamentais diz respeito às exigências do direito de igualdade, consubstanciado entre a afirmação de um ...
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Para um futuro de igualdade na América Latina, o direito de decidir

open access: yesCadernos de Gênero e Diversidade, 2020
<p>Este ensaio discute a criminalização do aborto como um dos grandes obstáculos para o pleno exercício da cidadania pelas mulheres na América Latina. A partir de revisão bibliográfica e de casos discutidos recentemente no Judiciário e Legislativo de países da Região, mostra o porquê a legalização do aborto é um tema emergente para garantir a ...
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É NECESSÁRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE NO BRASIL

open access: yesRevista Diversidade & Educação, 2014
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos - aprovada no ano de 1948 em assembleia geral realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação ...
Fabiane Lopes Teixeira
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A Igualdade Substantiva e os Novos Desafios nas Relações de Gênero no Trabalho

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2016
Em recente documento a UN Women sublinha a importância de se ultrapassar a demanda pela mera igualdade formal e assume que a meta da igualdade substantiva é o caminho para se conciliar política econômica e direitos humanos.
Nadya Araujo Guimarães
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PROJETO DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE DE GÊNERO NA ESCOLA

open access: yesDiversidade e Educação
Esse artigo foi desenvolvido para demonstrar a relevância da inserção das discussões de gênero no ambiente escolar, principalmente para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. Apresento o processo de desenvolvimento e aplicação de um projeto com jovens do Ensino Médio de uma escola pública na cidade de Boa Vista-RR.
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Os direitos sociais como elemento de sustentabilidade e fundamentação do estado democrático de direito

open access: yesRevista do Direito Público, 2015
Os direitos sociais expressam o desejo de realização de uma igualdade que seja substancial. Contudo, verifica-se ainda grande resistência não só ao reconhecimento do status de direito fundamental a esses direitos como também à vinculação imediata e ...
Tássia Aparecida Gervasoni   +1 more
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DIREITO ALTERNATIVO COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE

open access: yesCOLLOQUIUM SOCIALIS, 2017
Rafael Fernando Silva Victor   +1 more
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