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Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2001 Na Colômbia, em face da vigência de um modelo neoliberal, a existência de uma democracia participativa real necessita da garantia de direitos sociais a todos os cidadãos, nos termos de um Estado Social de Direito, a fim de que os cidadãos possam exercer ...
Irina Alejandra Junieles Acosta
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Direitos humanos e saúde: 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos
RECIIS, 2018 A presente nota apresenta a discussão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos desde sua assinatura em 1948, questionando a sua efetividade na luta por direitos e reconhecendo suas falhas ao que se refere a igualdade entre os sujeitos.
Maria Helena Barros de Oliveira +6 more
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Relações Internacionais no Mundo Atual, 2020 O artigo examina a igualdade processual no viés específico da isonomia que deve ser gerada pelas decisões judiciais em julgamento de casos iguais. Para tanto, reforça a noção da existência e amplitude dos direitos humanos processuais que podem ser extraídos a partir do direito humano ao processo justo.
Forster, João Paulo K., Dagash, Najwa
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Revista do Direito, 2009 Este trabalho ressalta a importância do investimento em políticas de ações afirmativas para a concretização dos direitos dos grupos sociais negros no país e para a promoção da igualdade racial na sociedade.
Danielle Annoni, Fernanda da Silva Lima
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Espaço Jurídico, 2015 Neste artigo parte-se da análise da principiologia constitucional – igualdade em sua acepção material, não-discriminação, pluralismo e dignidade humana – aplicada à condição dos idosos, de modo a fundamentar adequadamente os direitos fundamentais dessa ...
Gisela Maria Bester
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A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS COMO UMA TEORIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2014 O artigo irá fazer uma análise sobre a teoria da justiça de Rawls como uma teoria dos direitos fundamentais. O objetivo é demonstrar que a noção dos princípios básicos de justiça e de bens primários se trata de uma forma de proteção dos direitos ...
Feliciano de Carvalho
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História social dos direitos humanos e políticas de igualdade de gênero
Emancipacao, 2016 Resumo : O presente artigo busca demonstrar a relacao entre os direitos das mulheres e a historia social dos direitos humanos. Apresenta-se a leitura sobre a dinâmica estabelecida na luta pelos direitos humanos, do ponto de vista das concepcoes que os embasam e da realidade concreta que os materializam nas sociedades nacionais, demonstrando as ...
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TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE DE GÊNERO: UM OLHAR SOBRE DIREITOS HUMANOS
Revista Direito UFMS, 2017 Neste artigo, descreve-se, inicialmente, a condicao feminina considerando a experiencia brasileira e as perspectivas de Jean Paul Sartre e Amartya Sen. Em seguida, analisa-se a classificacao dos tributos, sua vinculacao a atuacao do Estado e em relacao a sua pessoalidade. Analisa-se a tributacao pelo imposto de renda e sua relacao com o genero. Conclui-
Pugliesi, Fabio +2 more
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Artigo 03: BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O sentimento de igualdade na sociedade moderna pugna pelo tratamento justo aos que ainda não conseguiram a ...
Esp. Maria Christina Barreiros D Oliveira
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OS EXCLUÍDOS: A LEI DE INCLUSÃO E O DIREITO À IGUALDADE
Revista Direito & Paz, 2018 O presente trabalho objetiva apresentar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, lastreada em vários ordenamentos jurídicos e, em particular, no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Enfoca as dificuldades das pessoas com deficiência em participar de maneira igualitária na malha social.
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