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Cadernos de Pesquisa, 2005 Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na ...
Flavia Piovesan
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LIBERDADE E IGUALDADE NO SISTEMA DE COTAS
Direito e Desenvolvimento, 2017 A liberdade e a igualdade previstas na Declaração Universal dos Direitos do Homem são abordadas neste texto sob enfoque específico. A liberdade como liberdade de escolha profissional e a igualdade sob a ótica de igualdade de acesso à educação superior. O
Ana Luisa Celino Coutinho +1 more
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Relações Internacionais no Mundo Atual, 2020 O artigo examina a igualdade processual no viés específico da isonomia que deve ser gerada pelas decisões judiciais em julgamento de casos iguais. Para tanto, reforça a noção da existência e amplitude dos direitos humanos processuais que podem ser extraídos a partir do direito humano ao processo justo.
Forster, João Paulo K., Dagash, Najwa
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Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2001 Na Colômbia, em face da vigência de um modelo neoliberal, a existência de uma democracia participativa real necessita da garantia de direitos sociais a todos os cidadãos, nos termos de um Estado Social de Direito, a fim de que os cidadãos possam exercer ...
Irina Alejandra Junieles Acosta
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Paradoxos do Direito à Igualdade: Discriminação, Diferença e Identidade sob uma Perspectiva Crítica
Direito Público, 2021 O objetivo do artigo é explorar os paradoxos do direito à igualdade, contextualizando, aprofundando e problematizando os efeitos do seu uso para o combate à subordinação de e para promoção de inclusão.
Juliana Cesario Alvim Gomes +1 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS NA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Os direitos e garantias fundamentais, conforme o nome pressupõe, constituem alicerce da existência do ser humano. Oriundos dos direitos humanos internacionalmente recepcionados, os direitos fundamentais são classificados de acordo com seu momento de ...
Camila Monteiro Santos Stohrer
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TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE DE GÊNERO: UM OLHAR SOBRE DIREITOS HUMANOS
Revista Direito UFMS, 2017 Neste artigo, descreve-se, inicialmente, a condicao feminina considerando a experiencia brasileira e as perspectivas de Jean Paul Sartre e Amartya Sen. Em seguida, analisa-se a classificacao dos tributos, sua vinculacao a atuacao do Estado e em relacao a sua pessoalidade. Analisa-se a tributacao pelo imposto de renda e sua relacao com o genero. Conclui-
Pugliesi, Fabio +2 more
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Direitos humanos e saúde: 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos
RECIIS, 2018 A presente nota apresenta a discussão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos desde sua assinatura em 1948, questionando a sua efetividade na luta por direitos e reconhecendo suas falhas ao que se refere a igualdade entre os sujeitos.
Maria Helena Barros de Oliveira +6 more
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