REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O presente trabalho tem como escopo refletir sobre algumas características do conceito dos direitos fundamentais. A consideração teórica do conceito tem como traço fundamental e inicial a proposta de uma visão integral dos direitos fundamentais que ...
Marcos Leite Garcia +1 more
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Restrições a direitos fundamentais [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catraina, Centro de Ciências Jurídicas.Como objetivo geral da dissertação, pretende-se examinar na doutrina e na jurisprudência do STF a questão envolvendo as restrições a direitos fundamentais.
Schäfer, Jairo Gilberto
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AVANÇO DA TÉCNICA E AFETAÇÃO DA VIDA PRIVADA NO ESPAÇO PÚBLICO
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018 RESENHA O livro é interessante; a temática que explora, deveras atual. Sua leitura é necessária, melhor, imprescindível a todo aquele que investiga ou, simplesmente, se interessa por temas afetos (a) aos direitos de personalidade, em especial ...
Marcos Catalan
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Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: a questão das cotas para negros no serviço público [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo analisa a questão das ações afirmativas de cotas para negros no serviço público.
Gama, Cherranea Sorranéle Costa
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OS DIREITOS HUMANOS COMO SÍNTESE DA IGUALDADE E DA UBERDADE: ENSAIO PARA SUPERAR ALGUNS IMPASSES
Cadernos de Estudos Sociais, 1992 O conceito de direitos humanos tem sido tradicionalmente, objeto de uma discussão político-ideológica cujo pano de fundo é a querela entre liberalismo e socialismo: de um lado, os direitos civis e políticos, onde se encarna o valor liberdade; de outro ...
Luciano Oliveira
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REFLEXOS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: um Estudo do Caso Campo Algodoeiro [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho trata sobre o feminicídio e o caso Campo Algodoeiro, que se refere aos assassinatos de mulheres ocorridos na Ciudad Juárez ...
Hochmuller, Mariele de Almeida
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A cobrança diferenciada por sexo nos ingressos em casas noturnas: sua inconstitucionalidade e ilegalidade. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo da presente pesquisa é averiguar se a cobrança diferenciada de homens e mulheres para entrada nas casas noturnas é constitucional e legal no ...
Amante, Maiara
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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade
Revista do Direito Público, 2017 A obra que se põe em análise é de suma importância a todo operador do direito em razão de debruçar-se sobre o conteúdo jurídico do princípio da igualdade.
Pedro Augusto de Souza Brambilla
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Casamento civil igualitário: Uma interpretação decorrente dos princípios jusfundamentais da Constituição [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho realiza um estudo sobre o instituto do casamento civil igualitário sob o viés constitucional.
de Oliveira, João Vitor
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Um recorte de gênero para Empresas e Direitos Humanos: ‘empoderamento’ das mulheres
Homa Publica, 2020 O conceito igualdade de gênero vem sendo interpretado de maneiras diversas pelos diferentes atores sociais e, por isso, continua sendo um dos maiores desafios para a realização efetiva dos direitos humanos.
Marianna Vargas de Freitas Cruz Leite
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