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O Princípio da Igualdade e o Direito de Igualdade Processual
Revista do Curso de Direito, 2005 Sintese dicionarizada de autoria de Aurelio Buarque d e Holanda Ferreira atribui ao substantivo igualdade , de - rivado do latim aequalitate , o significado de “qualidad e ou estado de igual; paridade; uniformidade; identidade ; justica; propriedade de ser igual” 1 .
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Texto básico de conferência proferida no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional - Belo Horizonte 30.11 - 04.12.1992. SUMÁRIO 1. Introdução 2.
Gilmar Ferreira Mendes
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Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2018 O presente artigo aborda os significados atribuídos por professoras e professores sobre o protagonismo em projetos de promoção à igualdade de direitos, voltados à LGBT na escola.
André Luiz Machado das Neves +1 more
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Direitos e garantias de igualdade para a formação cidadã dos sujeitos
Research, Society and Development, 2021 Os direitos e garantias de igualdade são ferramentas sociais na busca constante do tratamento igualitário aos sujeitos diante do ordenamento jurídico vigente, buscando a comunicação entre sociedade, sujeito, legislação e garantias, promovendo a construção da reflexão crítica dos sujeitos em suas interações sociais.
Denise da Costa Dias Scheffer +5 more
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A busca pela igualdade no direito fundamental de herança
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2015 O objetivo deste artigo é estudar um ponto muito específico da questão da igualdade patrimonial que há de existir entre os chamados herdeiros reservatários. Isto porque eles têm garantido um direito à legítima, isto é, metade do patrimônio do autor da herança.
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Cidadania, direitos e diversidade
Anuário Antropológico, 2018 A noção de cidadania tem sido fortemente associada à igualdade de direitos, caracterizando talvez o principal símbolo das democracias no Ocidente ”” seja com ênfase num status igualitário no mundo cívico e na universalização de direitos, como em ...
Luís R. Cardoso de Oliveira
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Contribuição jurídica da Declaração de Friburgo para análise dos direitos culturais
Prisma JurídicoO objetivo deste estudo é realizar uma análise crítica dos direitos culturais, com foco na identidade e educação, à luz dos direitos humanos, destacando a contribuição jurídica da Declaração de Friburgo e outros instrumentos internacionais na construção
Douglas Aparecido Bueno +2 more
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A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS LGBT E OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018 Este artigo tem por objetivo refletir sobre a importância e necessidade de uma proteção estatal para as pessoas LGBT, já que pertencem a uma minoria social e sexual e têm seus direitos humanos reconhecidos pela ONU, bem como a Constituição Federal prevê
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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O princípio da igualdade de tratamento no direito privado alemão
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2008 O princípio da igualdade de tratamento – assim como o princípio da autonomia privada – está enraizado na garantia da dignidade da pessoa humana, prevista na norma basilar do art. 1° da Lei Fundamental alemã. O objetivo da presente contribuição consiste em, por um lado, trabalhar a legitimação e a estrutura dos deveres de igualdade de tratamento no ...
Neuner, Jörg +1 more
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Entre o pensar e o conhecer: um lugar para a diferença na formação de professores
Perspectiva, 2010 Na tentativa de distinguir o pensar e o conhecer, o artigo apresenta um exercício de pensamento como possibilidade de atividade acadêmica na formação de professores. O texto se pauta no exame crítico de algumas noções e conceitos que gravitam em torno da
Ida Mara Freire
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