Results 31 to 40 of about 262,095 (208)

AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA MINORIA NEGRA NO BRASIL

Revista Direitos Culturais, 2009
Este trabalho ressalta a importância do investimento em políticas de ações afirmativas para a concretização dos direitos dos grupos sociais negros no país e para a promoção da igualdade racial na sociedade.
Danielle Annoni
doaj   +1 more source

Significações do protagonismo dos/as professores/as na igualdade de direitos à população lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)

INTERthesis, 2017
O presente artigo baseia-se em estudo que teve por objetivo compreender as significações de protagonismo na promoção de igualdade de direitos à população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) a partir dos discursos dos/as ...
André Luiz Machado das Neves, Iolete Ribeiro da Silva   +1 more
doaj   +1 more source

CIDADANIA E EDUCAÇÃO CONSCIENTES

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009
O ponto chave para o desenvolvimento reflexivo e de conhecimento da busca pelo desaparecimento das desigualdades sociais através da lutas dos membros do conjunto interessado,  é a educação, demonstrando assim a formação ajustada na busca pela importância
Nara Suzana Stainr Pires, Rossana Braga Pires Cavichioli   +1 more
doaj   +1 more source

Introdução. Transições democráticas, direitos das mulheres e igualdade de género

ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
Rosa Monteiro, Flávia Biroli, Mercedes Alcañiz   +2 more
openaire   +4 more sources

Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos

Educação & Sociedade, 2012
Os direitos humanos estão no centro da problemática das sociedades contemporâneas. Afirmados e continuamente violados, são referência para a construção de sociedades humanas e democráticas.
Vera Maria Ferrão Candau
doaj   +1 more source

Uma análise histórica sobre a trajetória dos direitos das mulheres no Brasil

Cadernos de Pós-graduação, 2023
Este estudo teve por objetivo trazer uma reflexão acerca da questão da conquista da cidadania pelas mulheres no Brasil, no transcorrer do século XX, analisando as contribuições do Movimento Feminista no processo de luta pela garantia da cidadania e ...
Gabriella da Silva Mendes, Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca   +1 more
doaj   +1 more source

Igualdade em liberdade. Liberdade e igualdade complementam-se como valores supremos, não como valores absolutos

Biblos
Liberdade à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição da República Portuguesa 1976. Liberdade e igualdade, valores fundamentais, condição um do outro.
Pedro de Pezarat Correia
doaj   +1 more source

Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2014
O presente artigo possui o escopo de demonstrar que, sem dúvida, diversos movimentos e fenômenos não jurídicos, mas com impactos importantes nessa seara, trouxeram à baila a discussão acerca da garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa ...
Maria Cristina Cereser Pezzella, Michelle Dias Bublitz   +1 more
doaj   +1 more source

Guarda compartilhada no brasil e no Uruguai: tensões na instituição da igualdade parental

Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 2020
Este trabalho consiste em um estudo teórico-documental realizado como parte de uma pesquisa mais ampla, ainda em andamento, que investiga as relações parentais na guarda compartilhada no Brasil e no Uruguai.
Carolina de Campos Borges, Anna Paula Uziel, Edna Lúcia Tinoco Ponciano   +2 more
doaj   +1 more source

NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS DE DECISÃO: POSSIBILIDADE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM A PRONÚNCIA DE NULIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Texto básico de conferência proferida no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional - Belo Horizonte 30.11 - 04.12.1992. SUMÁRIO 1. Introdução 2.
Gilmar Ferreira Mendes
doaj   +4 more sources