Igualdade e ação afirmativa: políticas de cotas rígidas nos processos seletivos de acesso ao ensino superior [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010O objetivo do trabalho é analisar as políticas de ação afirmativa racialmente consciente (cotas ...
Berni, Paulo Eduardo de Oliveira
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Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2018 O presente artigo aborda os significados atribuídos por professoras e professores sobre o protagonismo em projetos de promoção à igualdade de direitos, voltados à LGBT na escola.
André Luiz Machado das Neves +1 more
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Direitos e garantias de igualdade para a formação cidadã dos sujeitos
Research, Society and Development, 2021 Os direitos e garantias de igualdade são ferramentas sociais na busca constante do tratamento igualitário aos sujeitos diante do ordenamento jurídico vigente, buscando a comunicação entre sociedade, sujeito, legislação e garantias, promovendo a construção da reflexão crítica dos sujeitos em suas interações sociais.
Denise da Costa Dias Scheffer +5 more
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A Proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantia de diretos para a promoção da igualdade racial no Brasil [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010O desenvolvimento desta pesquisa focalizado na proteção integral aos direitos de crianças e ...
Lima, Fernanda da Silva
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A busca pela igualdade no direito fundamental de herança
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2015 O objetivo deste artigo é estudar um ponto muito específico da questão da igualdade patrimonial que há de existir entre os chamados herdeiros reservatários. Isto porque eles têm garantido um direito à legítima, isto é, metade do patrimônio do autor da herança.
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DIREITO DE IGUALDADE NO ACESSO E NA MANUTENÇÃO NO SISTEMA BANCÁRIO [PDF]
, 2018 O Banco de Portugal reconheceu recentemente que possuir uma conta de depósito à ordem é conditio sine qua non para que qualquer cidadão tenha acesso ao sistema bancário. De facto, possuir uma conta de depósito é, atualmente, essencial pois não a ter significa não aceder a certos bens ou serviços, podendo consubstanciar um fator de estigmatização ou ...
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A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO objetivo da dissertação foi realizar um estudo sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema ...
Braun, Helenice da Aparecida Dambrós
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Direitos fundamentais, decisões judiciais e efeito vinculante [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAo falarmos em direito, não podemos deixar de considerar um avanço as Constituições escritas e seu poder normativo, bem ...
Corrêa, Luciana Claudete Meirelles
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Cidadania, direitos e diversidade
Anuário Antropológico, 2018 A noção de cidadania tem sido fortemente associada à igualdade de direitos, caracterizando talvez o principal símbolo das democracias no Ocidente ”” seja com ênfase num status igualitário no mundo cívico e na universalização de direitos, como em ...
Luís R. Cardoso de Oliveira
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A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
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