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Contribuição jurídica da Declaração de Friburgo para análise dos direitos culturais
Prisma JurídicoO objetivo deste estudo é realizar uma análise crítica dos direitos culturais, com foco na identidade e educação, à luz dos direitos humanos, destacando a contribuição jurídica da Declaração de Friburgo e outros instrumentos internacionais na construção
Douglas Aparecido Bueno +2 more
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A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS LGBT E OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018 Este artigo tem por objetivo refletir sobre a importância e necessidade de uma proteção estatal para as pessoas LGBT, já que pertencem a uma minoria social e sexual e têm seus direitos humanos reconhecidos pela ONU, bem como a Constituição Federal prevê
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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Entre o pensar e o conhecer: um lugar para a diferença na formação de professores
Perspectiva, 2010 Na tentativa de distinguir o pensar e o conhecer, o artigo apresenta um exercício de pensamento como possibilidade de atividade acadêmica na formação de professores. O texto se pauta no exame crítico de algumas noções e conceitos que gravitam em torno da
Ida Mara Freire
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Jacques Rancière e o sujeito dos direitos do homem
Argumentos, 2023 Neste artigo discuto a proposta de definição do sujeito dos direitos do homem no pensamento de Jacques Rancière. Inicialmente, examino a crítica de Rancière de que Arendt despolitiza os direitos humanos em função de seus pressupostos aristotélicos ...
Luiz Felipe Sahd
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IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2019 Este trabalho tem por objetivo analisar como a formulação e aplicação de direitos sociais, trabalhistas ou prestacionais, se relacionam com as pretensões de igualdade de gênero que emergem nas intersecções contemporâneas entre Estado de Direito, constitucionalismo e democracia, particularmente no contexto brasileiro.
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Direitos e garantias de igualdade para a formação cidadã dos sujeitos
Research, Society and Development, 2021 Os direitos e garantias de igualdade são ferramentas sociais na busca constante do tratamento igualitário aos sujeitos diante do ordenamento jurídico vigente, buscando a comunicação entre sociedade, sujeito, legislação e garantias, promovendo a construção da reflexão crítica dos sujeitos em suas interações sociais.
Denise da Costa Dias Scheffer +5 more
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O princípio de igualdade no Estado de direito
, 2007 Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 13-16 (2007). - p. 181-195.
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A busca pela igualdade no direito fundamental de herança
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2015 O objetivo deste artigo é estudar um ponto muito específico da questão da igualdade patrimonial que há de existir entre os chamados herdeiros reservatários. Isto porque eles têm garantido um direito à legítima, isto é, metade do patrimônio do autor da herança.
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REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O presente trabalho tem como escopo refletir sobre algumas características do conceito dos direitos fundamentais. A consideração teórica do conceito tem como traço fundamental e inicial a proposta de uma visão integral dos direitos fundamentais que ...
Marcos Leite Garcia +1 more
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O princípio da igualdade de tratamento no direito privado alemão
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2008 O princípio da igualdade de tratamento – assim como o princípio da autonomia privada – está enraizado na garantia da dignidade da pessoa humana, prevista na norma basilar do art. 1° da Lei Fundamental alemã. O objetivo da presente contribuição consiste em, por um lado, trabalhar a legitimação e a estrutura dos deveres de igualdade de tratamento no ...
Neuner, Jörg +1 more
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