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Diversidade Sexual: políticas públicas e igualdade de direitos [PDF]
Athenea Digital, 2012 Este ensaio apresenta uma reflexão interdisciplinar conjugando as perspectivas do direito, da antropologia, da sociologia, da medicina e da psicologia social para pensar o contexto político, as bases epistemológicas, as tendências e os riscos presentes na configuração das políticas públicas direcionadas às questões relativas à diversidade sexual, às ...
Nardi, Henrique Caetano +2 more
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Democracia, Igualdade e Sujeito de Direitos
Revista Polis e Psique, 2019 Fala apresentada na mesa 1, intitulada “Sujeito de Direitos”, no Evento “Temas em Debate”, realizado no dia 24 de agosto de 2012.
Norman Madarasz
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Liberdade de expressão e discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil
Revista do Direito, 2021 O objetivo da presente pesquisa é investigar o exercício do direito fundamental de liberdade de expressão frente ao discurso de ódio contra a população LGBTQI.
FABRICIO VEIGA COSTA +1 more
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International Social Security Review, Volume 76, Issue 1, Page 109-126, January/March 2023., 2023 Abstract Most jurisdictions grant differentiated and more beneficial treatment – usually in the form of early retirement, and commonly under special pension schemes – to workers in arduous or hazardous jobs. Several justifications for such treatment have been advanced, including i) compensating the worker for the hardship, ii) protecting the worker ...
Sergio Mittlaender
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A (DES) IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2021 Os textos constitucionais dos Estados Democráticos asseguram a igualdade de gênero em todos os âmbitos. Do mesmo modo, as Convenções da Organização das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho, tratam da temática e estabelecem que os ...
Suzéte da Silva Reis +1 more
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Revista Direito e Práxis, 2023 Resumo Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação.
Fernando Cesar Mendes Barbosa +1 more
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Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003 - 2015) [PDF]
Cadernos Pagu, 2018 Resumo Este artigo aborda a relação mutuamente constitutiva entre sujeitos e direitos através da análise de algumas das ações governamentais de promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil contemporâneo (2003-2015).
Silvia Aguião
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DIREITOS COLETIVOS, IGUALDADE RACIAL E SISTEMAS DE JUSTIÇA
Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, 2022 Editorial do primeiro número, sexto volume, da revista “Abya Yala –Revista sobre acesso à justiça e direitos nas Américas”. Palavras-chave: Acesso à justiça, direito, Américas.
Rebecca Lemos Igreja +3 more
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Prim@ Facie, 2022 Considerando o papel fundamental dos Conselhos de Direitos em âmbito local como instrumentos de articulação, representação e participação da população, tem-se como objetivo geral: analisar se as mulheres negras aparecem como sujeitos de direitos e se ...
Fernanda da Silva Lima +1 more
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2022 O presente artigo realiza uma leitura doutrinária do direito de igualdade, tencionando uma leitura hermenêutica da igualdade em conexão com a democracia e demanda intervencionista da Constituição Federal. A proposta é a análise da igualdade, observando sua ascensão enquanto virtude determinante para qualificar a democracia, e declínio perante o ...
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