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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Revista Direito e Práxis, 2023 Resumo Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação.
Fernando Cesar Mendes Barbosa +1 more
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Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003 - 2015) [PDF]
Cadernos Pagu, 2018 Resumo Este artigo aborda a relação mutuamente constitutiva entre sujeitos e direitos através da análise de algumas das ações governamentais de promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil contemporâneo (2003-2015).
Silvia Aguião
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DIREITOS COLETIVOS, IGUALDADE RACIAL E SISTEMAS DE JUSTIÇA
Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, 2022 Editorial do primeiro número, sexto volume, da revista “Abya Yala –Revista sobre acesso à justiça e direitos nas Américas”. Palavras-chave: Acesso à justiça, direito, Américas.
Rebecca Lemos Igreja +3 more
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Diversidade Sexual: políticas públicas e igualdade de direitos
Athenea Digital. Revista de pensamiento e investigación social, 2012 Este ensaio apresenta uma reflexão interdisciplinar conjugando as perspectivas do direito, da antropologia, da sociologia, da medicina e da psicologia social para pensar o contexto político, as bases epistemológicas, as tendências e os riscos presentes na configuração das políticas públicas direcionadas às questões relativas à diversidade sexual, às ...
Nardi, Henrique Caetano +2 more
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Prim@ Facie, 2022 Considerando o papel fundamental dos Conselhos de Direitos em âmbito local como instrumentos de articulação, representação e participação da população, tem-se como objetivo geral: analisar se as mulheres negras aparecem como sujeitos de direitos e se ...
Fernanda da Silva Lima +1 more
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2022 O presente artigo realiza uma leitura doutrinária do direito de igualdade, tencionando uma leitura hermenêutica da igualdade em conexão com a democracia e demanda intervencionista da Constituição Federal. A proposta é a análise da igualdade, observando sua ascensão enquanto virtude determinante para qualificar a democracia, e declínio perante o ...
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Caminhos, 2011 Resumo: o artigo discute os direitos humanos Fondation na Bíblia hebraica. O argumento é que os direitos formulado na Torá são baseados não apenas na igualdade de todas as pessoas, mas são baseadas na alteridade dos seres humanos em suas diferenças ...
Rainer Kessler
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Plural, 2019 Este texto ensaístico aborda alguns exemplos de medidas adotadas pelo governo que assumiu a Presidência da República no Brasil após a destituição da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, apontando retrocessos institucionais no campo das políticas de ...
Patrícia Rangel +1 more
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Discurso de Hija de Perra na marcha de 2013 pela diversidade sexual em Arica
Revista Apotheke, 2023 O texto "Discurso de Hija de Perra na Marcha de 2013 pela Diversidade Sexual em Arica" é um discurso proferido durante uma marcha em Arica, no ano de 2013, em defesa da diversidade sexual.
Fabio Wosniak
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O presente artigo científico tem como objetivo abordar a questão-problema acerca de quais os avanços da igualdade de direitos no que tange às medidas de proteção às mulheres, a partir da previsão constitucional expressa de igualdade de direitos ...
Renata Borba Reckziegel +1 more
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