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Este texto ensaístico aborda alguns exemplos de medidas adotadas pelo governo que assumiu a Presidência da República no Brasil após a destituição da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, apontando retrocessos institucionais no campo das políticas de ...
Patrícia Rangel +1 more
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Discurso de Hija de Perra na marcha de 2013 pela diversidade sexual em Arica
O texto "Discurso de Hija de Perra na Marcha de 2013 pela Diversidade Sexual em Arica" é um discurso proferido durante uma marcha em Arica, no ano de 2013, em defesa da diversidade sexual.
Fabio Wosniak
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Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de ...
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O presente artigo científico tem como objetivo abordar a questão-problema acerca de quais os avanços da igualdade de direitos no que tange às medidas de proteção às mulheres, a partir da previsão constitucional expressa de igualdade de direitos ...
Renata Borba Reckziegel +1 more
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CIDADANIA E EDUCAÇÃO CONSCIENTES
O ponto chave para o desenvolvimento reflexivo e de conhecimento da busca pelo desaparecimento das desigualdades sociais através da lutas dos membros do conjunto interessado, é a educação, demonstrando assim a formação ajustada na busca pela importância
Nara Suzana Stainr Pires +1 more
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O presente artigo baseia-se em estudo que teve por objetivo compreender as significações de protagonismo na promoção de igualdade de direitos à população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) a partir dos discursos dos/as ...
André Luiz Machado das Neves +1 more
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Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos
Os direitos humanos estão no centro da problemática das sociedades contemporâneas. Afirmados e continuamente violados, são referência para a construção de sociedades humanas e democráticas.
Vera Maria Ferrão Candau
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Uma análise histórica sobre a trajetória dos direitos das mulheres no Brasil
Este estudo teve por objetivo trazer uma reflexão acerca da questão da conquista da cidadania pelas mulheres no Brasil, no transcorrer do século XX, analisando as contribuições do Movimento Feminista no processo de luta pela garantia da cidadania e ...
Gabriella da Silva Mendes +1 more
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Guarda compartilhada no brasil e no Uruguai: tensões na instituição da igualdade parental
Este trabalho consiste em um estudo teórico-documental realizado como parte de uma pesquisa mais ampla, ainda em andamento, que investiga as relações parentais na guarda compartilhada no Brasil e no Uruguai.
Carolina de Campos Borges +2 more
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Creche, Igualdade de Género e o Direito das Crianças à Educação [PDF]
Este artigo apresenta as conclusões gerais de uma tese de doutoramento, onde foi problematizada a questão social da mulher trabalhadora com filhos na faixa etária dos 0 aos 2 anos de idade, no que se refere à guarda e educação dos seus filhos. Considerando as transformações na condição feminina e na vida das crianças, a creche foi considerada enquanto ...
Regina Célia Dias +2 more
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