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Igualdade em liberdade. Liberdade e igualdade complementam-se como valores supremos, não como valores absolutos

Biblos
Liberdade à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição da República Portuguesa 1976. Liberdade e igualdade, valores fundamentais, condição um do outro.
Pedro de Pezarat Correia
doaj   +1 more source

Democracia, Igualdade e Sujeito de Direitos

Revista Polis e Psique, 2013
Fala apresentada na mesa 1, intitulada “Sujeito de Direitos”, no Evento “Temas em Debate”, realizado no dia 24 de agosto de 2012.
openaire   +4 more sources

Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos [PDF]

, 2004
Edição trilingue: português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Reflexión sobre la sociedad civil y los derechos humanos.Título em inglês: Reflections on civil society and human rights.Por que nossas sociedades ainda aceitam, e até mesmo perpetuam ...
A. Scott DuPree, DuPree,A. Scott, Vieira,Oscar Vilhena, Oscar Vilhena Vieira, Vieira, Oscar Vilhena, Dupree, A. Scott   +5 more
core   +1 more source

TRABALHADOR DOMÉSTICO: DA ORIGEM ESCRAVISTA À ATUAL IGUALDADE DE DIREITOS

Colloquium Socialis, 2017
Aline Fonseca Franco
exaly   +2 more sources

Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2014
O presente artigo possui o escopo de demonstrar que, sem dúvida, diversos movimentos e fenômenos não jurídicos, mas com impactos importantes nessa seara, trouxeram à baila a discussão acerca da garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa ...
Maria Cristina Cereser Pezzella, Michelle Dias Bublitz   +1 more
doaj   +1 more source

NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS DE DECISÃO: POSSIBILIDADE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM A PRONÚNCIA DE NULIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Texto básico de conferência proferida no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional - Belo Horizonte 30.11 - 04.12.1992. SUMÁRIO 1. Introdução 2.
Gilmar Ferreira Mendes
doaj   +4 more sources

A ETERNA LUTA PELA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE CONQUISTADOS NA HISTÓRIA, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Ao longo da história o homem lutou por direito à vida, à liberdade e à igualdade. Após as guerras e as revoluções, normas foram geradas em proteção aos direitos humanos.
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, António Eduardo Baltar Malheiro Magalhães   +1 more
doaj  

Gender, social protection systems and street‐level bureaucrats

International Social Security Review, Volume 77, Issue 4, Page 7-22, October/December 2024.
Abstract Street‐level bureaucrats are the “human face” of social protection delivery systems around the world. To date, most social protection literature approaches questions of gender with respect to policy and programme design and expected and unexpected outcomes.
Tara Patricia Cookson, Alexandra Barrantes   +1 more
wiley   +1 more source

O Princípio da Igualdade e o Direito de Igualdade Processual

Revista do Curso de Direito, 2005
Sintese dicionarizada de autoria de Aurelio Buarque d e Holanda Ferreira atribui ao substantivo igualdade , de - rivado do latim aequalitate , o significado de “qualidad e ou estado de igual; paridade; uniformidade; identidade ; justica; propriedade de ser igual” 1 .
openaire   +1 more source

A consolidação da proteção jurídico-estatal brasileira ao instituto do casamento homoafetivo: uma abordagem garantista dos direitos à liberdade e igualdade de orientação sexual e identidade de gênero [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho aborda o instituto do casamento homoafetivo como instituto protegido e consolidado pelas Cortes Superiores brasileiras. Aborda, com base na
Jacobsen, Lothar Matheus
core