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Guarda compartilhada no brasil e no Uruguai: tensões na instituição da igualdade parental
Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 2020 Este trabalho consiste em um estudo teórico-documental realizado como parte de uma pesquisa mais ampla, ainda em andamento, que investiga as relações parentais na guarda compartilhada no Brasil e no Uruguai.
Carolina de Campos Borges +2 more
doaj +1 more source
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2014 O presente artigo possui o escopo de demonstrar que, sem dúvida, diversos movimentos e fenômenos não jurídicos, mas com impactos importantes nessa seara, trouxeram à baila a discussão acerca da garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa ...
Maria Cristina Cereser Pezzella +1 more
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Ao longo da história o homem lutou por direito à vida, à liberdade e à igualdade. Após as guerras e as revoluções, normas foram geradas em proteção aos direitos humanos.
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão +1 more
doaj
Gender, social protection systems and street‐level bureaucrats
International Social Security Review, Volume 77, Issue 4, Page 7-22, October/December 2024.Abstract Street‐level bureaucrats are the “human face” of social protection delivery systems around the world. To date, most social protection literature approaches questions of gender with respect to policy and programme design and expected and unexpected outcomes.
Tara Patricia Cookson +1 more
wiley +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Texto básico de conferência proferida no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional - Belo Horizonte 30.11 - 04.12.1992. SUMÁRIO 1. Introdução 2.
Gilmar Ferreira Mendes
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Diversidade Sexual: políticas públicas e igualdade de direitos
Athenea Digital, 2012 Este ensaio apresenta uma reflexão interdisciplinar conjugando as perspectivas do direito, da antropologia, da sociologia, da medicina e da psicologia social para pensar o contexto político, as bases epistemológicas, as tendências e os riscos presentes na configuração das políticas públicas direcionadas às questões relativas à diversidade sexual, às ...
Nardi, Henrique Caetano +2 more
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Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2018 O presente artigo aborda os significados atribuídos por professoras e professores sobre o protagonismo em projetos de promoção à igualdade de direitos, voltados à LGBT na escola.
André Luiz Machado das Neves +1 more
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DIREITO DE IGUALDADE NO ACESSO E NA MANUTENÇÃO NO SISTEMA BANCÁRIO [PDF]
, 2018 O Banco de Portugal reconheceu recentemente que possuir uma conta de depósito à ordem é conditio sine qua non para que qualquer cidadão tenha acesso ao sistema bancário. De facto, possuir uma conta de depósito é, atualmente, essencial pois não a ter significa não aceder a certos bens ou serviços, podendo consubstanciar um fator de estigmatização ou ...
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Cidadania, direitos e diversidade
Anuário Antropológico, 2018 A noção de cidadania tem sido fortemente associada à igualdade de direitos, caracterizando talvez o principal símbolo das democracias no Ocidente ”” seja com ênfase num status igualitário no mundo cívico e na universalização de direitos, como em ...
Luís R. Cardoso de Oliveira
doaj
O Princípio da Igualdade e o Direito de Igualdade Processual
Revista do Curso de Direito, 2005 Sintese dicionarizada de autoria de Aurelio Buarque d e Holanda Ferreira atribui ao substantivo igualdade , de - rivado do latim aequalitate , o significado de “qualidad e ou estado de igual; paridade; uniformidade; identidade ; justica; propriedade de ser igual” 1 .
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