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Integração do Seguro-Desemprego como superação do trade-off entre proteção social e eficiência econômica no Brasil [PDF]
, 2008 A tentativa de reconciliar desempenho econômico com segurança social não é algo novo para na construção de Estados de bem estar social.O Estado de bem-estar social procura a igualdade material acompanhada da igualdade de direitos civis e políticos,por ...
Balestro, Moisés Villamil +1 more
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Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2022 O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de ...
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O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher [PDF]
, 2016 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.Esta tese busca investigar os mecanismos de poder que colocam a igualdade como a antítese da diferença, bem como reconhecer que o contrário da ...
Sousa, Eliane Ferreira de
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Caminhos, 2011 Resumo: o artigo discute os direitos humanos Fondation na Bíblia hebraica. O argumento é que os direitos formulado na Torá são baseados não apenas na igualdade de todas as pessoas, mas são baseadas na alteridade dos seres humanos em suas diferenças ...
Rainer Kessler
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Plural, 2019 Este texto ensaístico aborda alguns exemplos de medidas adotadas pelo governo que assumiu a Presidência da República no Brasil após a destituição da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, apontando retrocessos institucionais no campo das políticas de ...
Patrícia Rangel +1 more
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Carmo, Isabel do; Lígia Amâncio, Desamaldiçoar o feminismo. A propósito de Vozes Insubmissas. A história das mulheres e dos homens que lutaram pela igualdade dos sexos quando era crime fazê-lo [PDF]
, 2012 Em Vozes Insubmissas, Isabel do Carmo e Lígia Amâncio atrevem-se a usar os termos feminismo e feminista destemidamente, sem apologias e sem adversativas.
Teresa Tavares
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O presente artigo científico tem como objetivo abordar a questão-problema acerca de quais os avanços da igualdade de direitos no que tange às medidas de proteção às mulheres, a partir da previsão constitucional expressa de igualdade de direitos ...
Renata Borba Reckziegel +1 more
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Discurso de Hija de Perra na marcha de 2013 pela diversidade sexual em Arica
Revista Apotheke, 2023 O texto "Discurso de Hija de Perra na Marcha de 2013 pela Diversidade Sexual em Arica" é um discurso proferido durante uma marcha em Arica, no ano de 2013, em defesa da diversidade sexual.
Fabio Wosniak
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O DIREITO À HETEROGENEIDADE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Revista Direitos Culturais, 2016 A discriminação no ambiente de trabalho por orientação sexual contradiz a afirmativa da inserção do trabalhador em um Estado Democrático de Direitos. Situado em um meio limitado à pluralidades, o trabalhador homossexual é submetido a constantes situações
Nilton Cesar Flores +1 more
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Creche, Igualdade de Género e o Direito das Crianças à Educação [PDF]
Revista Portuguesa de Pedagogia, 2014 Este artigo apresenta as conclusões gerais de uma tese de doutoramento, onde foi problematizada a questão social da mulher trabalhadora com filhos na faixa etária dos 0 aos 2 anos de idade, no que se refere à guarda e educação dos seus filhos. Considerando as transformações na condição feminina e na vida das crianças, a creche foi considerada enquanto ...
Regina Célia Dias +2 more
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