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IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO

RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2019
Este trabalho tem por objetivo analisar como a formulação e aplicação de direitos sociais, trabalhistas ou prestacionais, se relacionam com as pretensões de igualdade de gênero que emergem nas intersecções contemporâneas entre Estado de Direito, constitucionalismo e democracia, particularmente no contexto brasileiro.
openaire   +3 more sources

Jacques Rancière e o sujeito dos direitos do homem

Argumentos, 2023
Neste artigo discuto a proposta de definição do sujeito dos direitos do homem no pensamento de Jacques Rancière. Inicialmente, examino a crítica de Rancière de que Arendt despolitiza os direitos humanos em função de seus pressupostos aristotélicos ...
Luiz Felipe Sahd
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O princípio de igualdade no Estado de direito

, 2007
Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 13-16 (2007). - p. 181-195.
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REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2009
O presente trabalho tem como escopo refletir sobre algumas características do conceito dos direitos fundamentais. A consideração teórica do conceito tem como traço fundamental e inicial a proposta de uma visão integral dos direitos fundamentais que ...
Marcos Leite Garcia, Osvaldo Ferreira de Melo   +1 more
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AVANÇO DA TÉCNICA E AFETAÇÃO DA VIDA PRIVADA NO ESPAÇO PÚBLICO

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018
RESENHA O livro é interessante; a temática que explora, deveras atual. Sua leitura é necessária, melhor, imprescindível a todo aquele que investiga ou, simplesmente, se interessa por temas afetos (a) aos direitos de personalidade, em especial ...
Marcos Catalan
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OS DIREITOS HUMANOS COMO SÍNTESE DA IGUALDADE E DA UBERDADE: ENSAIO PARA SUPERAR ALGUNS IMPASSES

Cadernos de Estudos Sociais, 1992
O conceito de direitos humanos tem sido tradicionalmente, objeto de uma discussão político-ideológica cujo pano de fundo é a querela entre liberalismo e socialismo: de um lado, os direitos civis e políticos, onde se encarna o valor liberdade; de outro ...
Luciano Oliveira
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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade

Revista do Direito Público, 2017
A obra que se põe em análise é de suma importância a todo operador do direito em razão de debruçar-se sobre o conteúdo jurídico do princípio da igualdade.
Pedro Augusto de Souza Brambilla
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Um recorte de gênero para Empresas e Direitos Humanos: ‘empoderamento’ das mulheres

Homa Publica, 2020
O conceito igualdade de gênero vem sendo interpretado de maneiras diversas pelos diferentes atores sociais e, por isso, continua sendo um dos maiores desafios para a realização efetiva dos direitos humanos.
Marianna Vargas de Freitas Cruz Leite
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Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade [PDF]

Revista de Direito, 2019
O presente trabalho objetiva apresentar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, lastreada em vários ordenamentos jurídicos e, em particular, no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Enfoca as dificuldades das pessoas com deficiência em participar de maneira igualitária na malha social.
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A igualdade de gênero na política brasileira: diálogo institucional entre os poderes legislativo e judiciário na efetivação da democracia paritária participativa

Prim@ Facie
Acerca do estudo da garantia dos direitos humanos das mulheres na sociedade, observa-se que há muito o que ser reparado por parte dos Estados no tocante aos séculos de exclusão de direitos ao longo da história.
Núbia Caroline Tavares Costa Giese, Silvia Carlos da Silva Pimentel   +1 more
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