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AVANÇO DA TÉCNICA E AFETAÇÃO DA VIDA PRIVADA NO ESPAÇO PÚBLICO

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018
RESENHA O livro é interessante; a temática que explora, deveras atual. Sua leitura é necessária, melhor, imprescindível a todo aquele que investiga ou, simplesmente, se interessa por temas afetos (a) aos direitos de personalidade, em especial ...
Marcos Catalan
doaj   +1 more source

OS DIREITOS HUMANOS COMO SÍNTESE DA IGUALDADE E DA UBERDADE: ENSAIO PARA SUPERAR ALGUNS IMPASSES

Cadernos de Estudos Sociais, 1992
O conceito de direitos humanos tem sido tradicionalmente, objeto de uma discussão político-ideológica cujo pano de fundo é a querela entre liberalismo e socialismo: de um lado, os direitos civis e políticos, onde se encarna o valor liberdade; de outro ...
Luciano Oliveira
doaj  

Um recorte de gênero para Empresas e Direitos Humanos: ‘empoderamento’ das mulheres

Homa Publica, 2020
O conceito igualdade de gênero vem sendo interpretado de maneiras diversas pelos diferentes atores sociais e, por isso, continua sendo um dos maiores desafios para a realização efetiva dos direitos humanos.
Marianna Vargas de Freitas Cruz Leite
doaj  

Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade [PDF]

Revista de Direito, 2019
O presente trabalho objetiva apresentar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, lastreada em vários ordenamentos jurídicos e, em particular, no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Enfoca as dificuldades das pessoas com deficiência em participar de maneira igualitária na malha social.
openaire   +2 more sources

O conteúdo jurídico do princípio da igualdade

Revista do Direito Público, 2017
A obra que se põe em análise é de suma importância a todo operador do direito em razão de debruçar-se sobre o conteúdo jurídico do princípio da igualdade.
Pedro Augusto de Souza Brambilla
doaj   +1 more source

A igualdade de gênero na política brasileira: diálogo institucional entre os poderes legislativo e judiciário na efetivação da democracia paritária participativa

Prim@ Facie
Acerca do estudo da garantia dos direitos humanos das mulheres na sociedade, observa-se que há muito o que ser reparado por parte dos Estados no tocante aos séculos de exclusão de direitos ao longo da história.
Núbia Caroline Tavares Costa Giese, Silvia Carlos da Silva Pimentel   +1 more
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Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos Affirmative action from a human rights perspective

Cadernos de Pesquisa, 2005
Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na ...
Flavia Piovesan
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LIBERDADE E IGUALDADE NO SISTEMA DE COTAS

Direito e Desenvolvimento, 2017
A liberdade e a igualdade previstas na Declaração Universal dos Direitos do Homem são abordadas neste texto sob enfoque específico. A liberdade como liberdade de escolha profissional e a igualdade sob a ótica de igualdade de acesso à educação superior. O
Ana Luisa Celino Coutinho, Adriana Castelo Branco de Siqueira   +1 more
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Paradoxos do Direito à Igualdade: Discriminação, Diferença e Identidade sob uma Perspectiva Crítica

Direito Público, 2021
O objetivo do artigo é explorar os paradoxos do direito à igualdade, contextualizando, aprofundando e problematizando os efeitos do seu uso para o combate à subordinação de e para promoção de inclusão.
Juliana Cesario Alvim Gomes, Ligia Fabris   +1 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS NA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Os direitos e garantias fundamentais, conforme o nome pressupõe, constituem alicerce da existência do ser humano. Oriundos dos direitos humanos internacionalmente recepcionados, os direitos fundamentais são classificados de acordo com seu momento de ...
Camila Monteiro Santos Stohrer
doaj   +1 more source