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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Ao longo da história o homem lutou por direito à vida, à liberdade e à igualdade. Após as guerras e as revoluções, normas foram geradas em proteção aos direitos humanos.
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão +1 more
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AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E O ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL [PDF]
, 2014 O artigo desenvolve uma discussão sobre os direitos humanos e equidade e sobre as políticas de ações afirmativas efetivadas por universidades públicas brasileiras e sua relação com as políticas públicas implementadas em diferenças momento históricos no ...
Silva Filho, Penildon
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A construção dos direitos das mulheres na conquista de seu espaço [PDF]
, 2016 Este artigo reflete sobre a evolução histórica dos direitos sociais da mulher e do trabalho no Brasil, tendo como base a análise do desenvolvimento da crescente participação desta na sociedade moderna, seu papel saliente, necessário em todas as esferas ...
Iora, Tania Angelita
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Revista Polis e Psique, 2019 Apresentação do texto Democracia, Igualdade e Sujeito de Direitos.
Daniela Duarte Dias +2 more
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FEMINISMO: RECONHECIMENTO E IGUALDADE SOB A PERSPECTIVA DE SOCIEDADES MULTICULTURAIS
Revista Direitos Culturais, 2017 Este artigo se propõe estudar e debater o feminismo, através da luta das mulheres, sobretudo por reconhecimento como sujeito de direitos, e por igualdade, numa perspectiva multicultural.
Marcio Renan Hamel
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O Princípio da Igualdade e o Direito de Igualdade Processual
Revista do Curso de Direito, 2005 Sintese dicionarizada de autoria de Aurelio Buarque d e Holanda Ferreira atribui ao substantivo igualdade , de - rivado do latim aequalitate , o significado de “qualidad e ou estado de igual; paridade; uniformidade; identidade ; justica; propriedade de ser igual” 1 .
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IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2019 Este trabalho tem por objetivo analisar como a formulação e aplicação de direitos sociais, trabalhistas ou prestacionais, se relacionam com as pretensões de igualdade de gênero que emergem nas intersecções contemporâneas entre Estado de Direito, constitucionalismo e democracia, particularmente no contexto brasileiro.
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Cidadania, direitos e diversidade
Anuário Antropológico, 2018 A noção de cidadania tem sido fortemente associada à igualdade de direitos, caracterizando talvez o principal símbolo das democracias no Ocidente ”” seja com ênfase num status igualitário no mundo cívico e na universalização de direitos, como em ...
Luís R. Cardoso de Oliveira
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Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2018 O presente artigo aborda os significados atribuídos por professoras e professores sobre o protagonismo em projetos de promoção à igualdade de direitos, voltados à LGBT na escola.
André Luiz Machado das Neves +1 more
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Sobre o Estado de Direito Democrático [PDF]
, 2003 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Aula Inaugural do Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz-MA, 25 de Abril de 2002.Aula inaugural do curso de Direito da Faculdade de Imperatriz, no Maranhão, na qual o Ministro Edson ...
Vidigal, Edson Carvalho
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