Contribuição jurídica da Declaração de Friburgo para análise dos direitos culturais
Prisma JurídicoO objetivo deste estudo é realizar uma análise crítica dos direitos culturais, com foco na identidade e educação, à luz dos direitos humanos, destacando a contribuição jurídica da Declaração de Friburgo e outros instrumentos internacionais na construção
Douglas Aparecido Bueno +2 more
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Justiça social e igualdade humana: a questão dos direitos humanos e da segurança pública [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo principal mostrar que os direitos dos presos e das vítimas dos crimes não são direitos ...
Garcia, Barbara Cidral de Souza
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Entre o pensar e o conhecer: um lugar para a diferença na formação de professores
Perspectiva, 2010 Na tentativa de distinguir o pensar e o conhecer, o artigo apresenta um exercício de pensamento como possibilidade de atividade acadêmica na formação de professores. O texto se pauta no exame crítico de algumas noções e conceitos que gravitam em torno da
Ida Mara Freire
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IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2019 Este trabalho tem por objetivo analisar como a formulação e aplicação de direitos sociais, trabalhistas ou prestacionais, se relacionam com as pretensões de igualdade de gênero que emergem nas intersecções contemporâneas entre Estado de Direito, constitucionalismo e democracia, particularmente no contexto brasileiro.
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Infância, trabalho escravo e direitos sociais: o Brasil e os direitos humanos em questão [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.Este trabalho apresenta um estudo ampliado acerca do conceito de direitos humanos, seus avanços e ...
Grigoli, Juliana de Jesus
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A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS LGBT E OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018 Este artigo tem por objetivo refletir sobre a importância e necessidade de uma proteção estatal para as pessoas LGBT, já que pertencem a uma minoria social e sexual e têm seus direitos humanos reconhecidos pela ONU, bem como a Constituição Federal prevê
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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O princípio da igualdade de tratamento no direito privado alemão
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2008 O princípio da igualdade de tratamento – assim como o princípio da autonomia privada – está enraizado na garantia da dignidade da pessoa humana, prevista na norma basilar do art. 1° da Lei Fundamental alemã. O objetivo da presente contribuição consiste em, por um lado, trabalhar a legitimação e a estrutura dos deveres de igualdade de tratamento no ...
Neuner, Jörg +1 more
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Os Portadores de necessidades especiais e os direitos sociais: um olhar sob os usuários do Programa Plantão Social do município de São José [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, centro Sócio econômico, Curso de Serviço SocialEste estudo tem como objeto, a questão da pessoa portadora de necessidades especiais que com o passar da história passa a ter maior relevância pelas ...
Waltrick, Vanessa
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O princípio de igualdade no Estado de direito
, 2007 Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 13-16 (2007). - p. 181-195.
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A inobservância do Princípio da Igualdade Jurídica no tocante à aposentadoria da mulher pelas legislações constitucional e previdenciária [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva demonstrar o desrespeito ao princípio da igualdade jurídica ante ao direito de aposentadoria da mulher positivado tanto nas ...
VENTURA, Daniel Medeiros
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