Results 1 to 10 of about 1,426 (207)
DIREITO DE IGUALDADE NO ACESSO E NA MANUTENÇÃO NO SISTEMA BANCÁRIO [PDF]
, 2018 O Banco de Portugal reconheceu recentemente que possuir uma conta de depósito à ordem é conditio sine qua non para que qualquer cidadão tenha acesso ao sistema bancário. De facto, possuir uma conta de depósito é, atualmente, essencial pois não a ter significa não aceder a certos bens ou serviços, podendo consubstanciar um fator de estigmatização ou ...
Maria Emília Teixeira
openalex +4 more sources
INTERthesis, 2017 O presente artigo baseia-se em estudo que teve por objetivo compreender as significações de protagonismo na promoção de igualdade de direitos à população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) a partir dos discursos dos/as ...
André Luiz Machado das Neves +1 more
doaj +3 more sources
Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2022 O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de ...
João Daniel Macedo Sá
openalex +5 more sources
ECONOMIA, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE DE GÊNERO: UMA NOVA AGENDA?
Revista Estudos Feministas, 2016 O presente Dossiê tem como objetivo estimular o debate do importante relatório da ONU Mulheres intitulado Progress of the World’s Women 2015-2016. Transforming Economies, Realizing Rights, lançado simultaneamente em sete regiões do globo em 27 de abril de 2015.
Bila Sorj
openalex +4 more sources
DIREITO ALTERNATIVO COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE
COLLOQUIUM SOCIALIS, 2017 Rafael Fernando Silva Victor +1 more
openalex +2 more sources
História social dos direitos humanos e políticas de igualdade de gênero
Emancipacao, 2016 Resumo : O presente artigo busca demonstrar a relacao entre os direitos das mulheres e a historia social dos direitos humanos. Apresenta-se a leitura sobre a dinâmica estabelecida na luta pelos direitos humanos, do ponto de vista das concepcoes que os embasam e da realidade concreta que os materializam nas sociedades nacionais, demonstrando as ...
Rosana Mirales
openalex +4 more sources
Black Lives Matter!: pelo reconhecimento da igualdade de direitos para a população afrodescendente
Revista Educação e Políticas em Debate, 2020 Vilma Aparecida de Souza +2 more
+14 more sources
Liberdade de expressão e discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil
Revista do Direito, 2021 O objetivo da presente pesquisa é investigar o exercício do direito fundamental de liberdade de expressão frente ao discurso de ódio contra a população LGBTQI.
FABRICIO VEIGA COSTA +1 more
doaj +1 more source
A (DES) IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2021 Os textos constitucionais dos Estados Democráticos asseguram a igualdade de gênero em todos os âmbitos. Do mesmo modo, as Convenções da Organização das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho, tratam da temática e estabelecem que os ...
Suzéte da Silva Reis +1 more
doaj +1 more source
International Social Security Review, Volume 76, Issue 1, Page 109-126, January/March 2023., 2023 Abstract Most jurisdictions grant differentiated and more beneficial treatment – usually in the form of early retirement, and commonly under special pension schemes – to workers in arduous or hazardous jobs. Several justifications for such treatment have been advanced, including i) compensating the worker for the hardship, ii) protecting the worker ...
Sergio Mittlaender
wiley +1 more source