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Liberdade de expressão e discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil

Revista do Direito, 2021
O objetivo da presente pesquisa é investigar o exercício do direito fundamental de liberdade de expressão frente ao discurso de ódio contra a população LGBTQI.
FABRICIO VEIGA COSTA, ALISSON ALVES PINTO   +1 more
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A (DES) IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2021
Os textos constitucionais dos Estados Democráticos asseguram a igualdade de gênero em todos os âmbitos. Do mesmo modo, as Convenções da Organização das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho, tratam da temática e estabelecem que os ...
Suzéte da Silva Reis, Priscila de Freitas   +1 more
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Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003 - 2015) [PDF]

Cadernos Pagu, 2018
Resumo Este artigo aborda a relação mutuamente constitutiva entre sujeitos e direitos através da análise de algumas das ações governamentais de promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil contemporâneo (2003-2015).
Silvia Aguião
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Políticas Públicas E Mulheres Negras Em Pauta? A (In)Visibilização De Raça E Gênero Nos Conselhos De Direitos Em Âmbito Local

Prim@ Facie, 2022
Considerando o papel fundamental dos Conselhos de Direitos em âmbito local como instrumentos de articulação, representação e participação da população, tem-se como objetivo geral: analisar se as mulheres negras aparecem como sujeitos de direitos e se ...
Fernanda da Silva Lima, Leandra da Silva Sousa   +1 more
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Tora Y Derechos Humanos

Caminhos, 2011
Resumo: o artigo discute os direitos humanos Fondation na Bíblia hebraica. O argumento é que os direitos formulado na Torá são baseados não apenas na igualdade de todas as pessoas, mas são baseadas na alteridade dos seres humanos em suas diferenças ...
Rainer Kessler
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Engolidas pela onda azul

Plural, 2019
Este texto ensaístico aborda alguns exemplos de medidas adotadas pelo governo que assumiu a Presidência da República no Brasil após a destituição da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, apontando retrocessos institucionais no campo das políticas de ...
Patrícia Rangel, Eneida Vinhaes Bello Dultra   +1 more
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Discurso de Hija de Perra na marcha de 2013 pela diversidade sexual em Arica

Revista Apotheke, 2023
O texto "Discurso de Hija de Perra na Marcha de 2013 pela Diversidade Sexual em Arica" é um discurso proferido durante uma marcha em Arica, no ano de 2013, em defesa da diversidade sexual.
Fabio Wosniak
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O princípio constitucional de igualdade de direitos entre homens e mulheres e uma análise crítica ao assédio sexual em locais públicos

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021
O presente artigo científico tem como objetivo abordar a questão-problema acerca de quais os avanços da igualdade de direitos no que tange às medidas de proteção às mulheres, a partir da previsão constitucional expressa de igualdade de direitos ...
Renata Borba Reckziegel, Marcelo Schenk Duque   +1 more
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CIDADANIA E EDUCAÇÃO CONSCIENTES

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009
O ponto chave para o desenvolvimento reflexivo e de conhecimento da busca pelo desaparecimento das desigualdades sociais através da lutas dos membros do conjunto interessado,  é a educação, demonstrando assim a formação ajustada na busca pela importância
Nara Suzana Stainr Pires, Rossana Braga Pires Cavichioli   +1 more
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Significações do protagonismo dos/as professores/as na igualdade de direitos à população lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)

INTERthesis, 2017
O presente artigo baseia-se em estudo que teve por objetivo compreender as significações de protagonismo na promoção de igualdade de direitos à população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) a partir dos discursos dos/as ...
André Luiz Machado das Neves, Iolete Ribeiro da Silva   +1 more
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