Mulheres, estado e sociedade : constrangimentos e possibilidades de acção [PDF]
Neste trabalho, a partir de uma revisão bibliográfica, pretendemos fazer uma análise crítica sobre as correlações que se podem estabelecer entre diversas formas políticas estatais e a (não)contemplação de determinados problemas sociais, como é o caso
Rocha, Maria Custódia Jorge da
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Sexualidad/Género en Derecho de la Integración, desafíos al Mercosur [PDF]
III Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada de 05 a 09 denovembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)O trabalho se propõe a pesquisar possibilidades de articulação teórica entre temáticas de ...
Carvalho, Anakelli Gonçalves de +2 more
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A Igualdade Substantiva e os Novos Desafios nas Relações de Gênero no Trabalho
Em recente documento a UN Women sublinha a importância de se ultrapassar a demanda pela mera igualdade formal e assume que a meta da igualdade substantiva é o caminho para se conciliar política econômica e direitos humanos.
Nadya Araujo Guimarães
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DIREITO ALTERNATIVO COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE
Rafael Fernando Silva Victor +1 more
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Novas identidades: Portugal e a Lusofonia [PDF]
Análise das questões da identidade e cidadania à luz da ...
Fontes, José
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É NECESSÁRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE NO BRASIL
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos - aprovada no ano de 1948 em assembleia geral realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação ...
Fabiane Lopes Teixeira
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Plans for gender equality in organisations: contributions to the design and implementation of organisational diagnostics [PDF]
O presente artigo constitui‑se como um contributo para a compreensão e operacionalização dos planos para a igualdade nas organizações. Partindo da explicitação do enquadramento político deste novo desafio, colocado pelos últimos governos às organizações,
Ferreira, Virgínia, Monteiro, Rosa
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OS EXCLUÍDOS: A LEI DE INCLUSÃO E O DIREITO À IGUALDADE
O presente trabalho objetiva apresentar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, lastreada em vários ordenamentos jurídicos e, em particular, no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Enfoca as dificuldades das pessoas com deficiência em participar de maneira igualitária na malha social.
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Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais [PDF]
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França.
Martins, Fernando Rodrigues
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IGUALDADE DE DIREITOS PARA MULHERES E HOMENS: UM TESTEMUNHO HISTÓRICO INSPIRADOR
A igualdade, enquanto valor universal, assume uma plêiade de dimensões, sendo uma delas a igualdade entre homens e mulheres. Embora esta dimensão da igualdade constitua uma decorrência indeclinável do princípio universal plasmado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, a verdade é que as sociedades contemporâneas ainda não a observam de forma ...
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