Results 71 to 80 of about 959 (164)

Artigo 07: A IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DO IDOSO NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
O conceito de igualdade material (proporcional ou real) encontra guarida no tratamento eqüânime de todos os seres humanos, equiparando-os no que diz respeito í s possibilidades de concessão e desfrute de oportunidades, pois todos possuem o mesmo grau de
Andréia Gomes Andrade Lima Vieira
doaj  

O papel feminino na política brasileira: breve debate sobre a quota partidária feminina

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2011
O artigo questiona a discriminação da mulher no cenário social e político brasileiro diante da ausência de equiparação de fato no tange à igualdade de chances e a acesso a cargos públicos, de maneira a violar o disposto no artigo 5°, inc.
Gabriela Soares Balestero
doaj  

POLÍTICAS PÚBLICAS: IGUALDADE SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

open access: yes
Tema: Políticas públicas e a concretização de direitos fundamentais. Objetivo: verificar a relação entre as políticas públicas e a concretização de direitos fundamentais. Problema: Qual a relação entre as políticas públicas e a concretização de direitos fundamentais no contexto de colisão político-partidária? Fontes: Pereira (2020), Sarlet (2012; 2015),
openaire   +2 more sources

A proteção da Mulher com vista a promover a Igualdade Substancial no âmbito doméstico

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2018
DOI: 10.24859/fdv.2017.1010 Este artigo tem como objetivo analisar a evolução dos direitos das mulheres no âmbito social, com base na Igualdade Substancial.
Andréia Fernandes de Almeida   +2 more
doaj  

Nurses' contributions to reproductive rights in family planning: a qualitative study. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Rigue J   +6 more
europepmc   +1 more source

Economia, Direitos Humanos e Igualdade de Gênero: Uma Nova Agenda?

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2016
O presente Dossiê tem como objetivo estimular o debate do importante relatório da ONU Mulheres intitulado Progress of the World’s Women 2015-2016. Transforming Economies, Realizing Rights, lançado simultaneamente em sete regiões do globo em 27 de abril de 2015.
openaire   +2 more sources

Obstetric violence: reflection on reporting to achieve sustainable development goals. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Ildefonso EM   +3 more
europepmc   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy