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Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2001 Na Colômbia, em face da vigência de um modelo neoliberal, a existência de uma democracia participativa real necessita da garantia de direitos sociais a todos os cidadãos, nos termos de um Estado Social de Direito, a fim de que os cidadãos possam exercer ...
Irina Alejandra Junieles Acosta
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As pessoas com deficiência na história e o processo de construção de seus direitos sociais [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de conclusão de curso aborda o tema da pessoa com deficiência.
Mendes, Melissa
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Direitos humanos e saúde: 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos
RECIIS, 2018 A presente nota apresenta a discussão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos desde sua assinatura em 1948, questionando a sua efetividade na luta por direitos e reconhecendo suas falhas ao que se refere a igualdade entre os sujeitos.
Maria Helena Barros de Oliveira +6 more
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Os direitos do homem e o neoliberalismo [PDF]
, 1994 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA pesquisa, cujo resultados ora se apresenta, teve por propósito investigar o impacto do neoliberalismo, seja como proposta teórica (Hayek) seja como prática ...
Bedin, Gilmar Antonio
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TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE DE GÊNERO: UM OLHAR SOBRE DIREITOS HUMANOS
Revista Direito UFMS, 2017 Neste artigo, descreve-se, inicialmente, a condicao feminina considerando a experiencia brasileira e as perspectivas de Jean Paul Sartre e Amartya Sen. Em seguida, analisa-se a classificacao dos tributos, sua vinculacao a atuacao do Estado e em relacao a sua pessoalidade. Analisa-se a tributacao pelo imposto de renda e sua relacao com o genero. Conclui-
Pugliesi, Fabio +2 more
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Teoria tridimensional da paternidade aplicada ao reconhecimento de filho: uma leitura a partir dos princípios constitucionais da igualdade e da afetividade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo defender a possibilidade de aplicação de teoria tridimensional do direito de família ao reconhecimento de filho, o que ...
Juliani, Maihara Gimena
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Revista do Direito, 2009 Este trabalho ressalta a importância do investimento em políticas de ações afirmativas para a concretização dos direitos dos grupos sociais negros no país e para a promoção da igualdade racial na sociedade.
Danielle Annoni, Fernanda da Silva Lima
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Para uma crítica da razão androcêntrica [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho foi desenvolvido valendo-se da metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, contando com dados ...
Oliveira, Rosa Maria Rodrigues de
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A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS COMO UMA TEORIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2014 O artigo irá fazer uma análise sobre a teoria da justiça de Rawls como uma teoria dos direitos fundamentais. O objetivo é demonstrar que a noção dos princípios básicos de justiça e de bens primários se trata de uma forma de proteção dos direitos ...
Feliciano de Carvalho
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Educação em direitos humanos: ótica do pardal ou visão de águia? um estudo sobre a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010Este trabalho tem como objeto de estudo a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Adams, José Rodrigo Barth
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