A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão? [PDF]
, 2016 Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas ...
Jerónimo, Patrícia
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Programa de enfrentamento à violência – direitos humanos, saúde e educação: resultados [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.As consequências das violências sofridas pelos ...
Bozzetto, Camila +7 more
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Um recorte de gênero para Empresas e Direitos Humanos: ‘empoderamento’ das mulheres
Homa Publica, 2020 O conceito igualdade de gênero vem sendo interpretado de maneiras diversas pelos diferentes atores sociais e, por isso, continua sendo um dos maiores desafios para a realização efetiva dos direitos humanos.
Marianna Vargas de Freitas Cruz Leite
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A busca pela igualdade no direito fundamental de herança
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2015 O objetivo deste artigo é estudar um ponto muito específico da questão da igualdade patrimonial que há de existir entre os chamados herdeiros reservatários. Isto porque eles têm garantido um direito à legítima, isto é, metade do patrimônio do autor da herança.
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Black Lives Matter!: pelo reconhecimento da igualdade de direitos para a população afrodescendente
Revista Educação e Políticas em Debate, 2020 A luta contra o racismo, em suas multifacetadas manifestações, é incessante e ininterrupta, no entanto, durante o mês de novembro, as diferentes expressões antirracistas se potencializam em razão do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro .
Vilma Aparecida de Souza +2 more
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O princípio da igualdade de tratamento no direito privado alemão
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2008 O princípio da igualdade de tratamento – assim como o princípio da autonomia privada – está enraizado na garantia da dignidade da pessoa humana, prevista na norma basilar do art. 1° da Lei Fundamental alemã. O objetivo da presente contribuição consiste em, por um lado, trabalhar a legitimação e a estrutura dos deveres de igualdade de tratamento no ...
Neuner, Jörg +1 more
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Curso de Direito Constitucional [7.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342 ...
Fachin, Zulmar Antonio
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Do público e do privado: uma perspectiva de género sobre uma dicotomia moderna [PDF]
, 2012 Neste texto propomos uma interpretação crítica da dicotomia histórica entre público e privado como dinâmica fundamental da modernidade. A partir de uma perspectiva de género, discutimos as fronteiras construídas entre espaço coletivo de cidadania e de ...
ABOIM Sofia +67 more
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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade
Revista do Direito Público, 2017 A obra que se põe em análise é de suma importância a todo operador do direito em razão de debruçar-se sobre o conteúdo jurídico do princípio da igualdade.
Pedro Augusto de Souza Brambilla
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A incapacidade civil dos Índios no Brasil: medida de proteção ou de exclusão? [PDF]
, 2013 In order to identify the encoding process of the legal situation of the indigenous ethnic group in the Brazilian, with special emphasis on the legal capacity of these levels, we identified a number of citizens considered, specifically 350,438 persons,
Cardoso, João Casqueira +2 more
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