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Freedom as the point of arrival of a continuous creation : o portuguez (1814-1826) [PDF]
, 2013 Razão de uma escolha: a importância do periódico O Portuguez e do seu redactor João Bernardo da Rocha Loureiro no desencadear da Revolução Liberal portuguesa de 1820, que deu início ao processo que colocou fim à monarquia absoluta e desencadeou a ...
Alves, José Augusto Dos Santos
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Artigo 03: BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O sentimento de igualdade na sociedade moderna pugna pelo tratamento justo aos que ainda não conseguiram a ...
Esp. Maria Christina Barreiros D Oliveira
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Athenea Digital, 2012 <p>This essay presents an interdisciplinary debate, summing contributions from law studies, anthropology, sociology, medicine and social psychology in order to think about the political context, the epistemological basis, the tendencies and risks present in the configuration of public policies applied to sexual diversity, gender expression and ...
Henrique Caetano Nardi +2 more
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Democracia, Cidadania e Direitos Humanos no Brasil [PDF]
O sistema político brasileiro preenche, formalmente, os requisitos mínimos de uma poliarquia, ou seja, um sistema democrático em que o poder é atribuído com base em eleições livres e em que há ampla participação política e ...
da Silva, Emanuel Isaque Cordeiro
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PROJETO DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE DE GÊNERO NA ESCOLA
Diversidade e EducaçãoEsse artigo foi desenvolvido para demonstrar a relevância da inserção das discussões de gênero no ambiente escolar, principalmente para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. Apresento o processo de desenvolvimento e aplicação de um projeto com jovens do Ensino Médio de uma escola pública na cidade de Boa Vista-RR.
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O direito da antidiscriminação e a tensão entre o direito à diferença e o direito geral de igualdade
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2012 O enfrentamento das discriminações constitucionalmente censuradas requer a compreensão e a construção de um campo próprio à reflexão e à prática jurídicas, denominado “direito da antidiscriminação”. No seu interior, um dos debates mais acirrados e fundamentais diz respeito às exigências do direito de igualdade, consubstanciado entre a afirmação de um ...
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Gênero nas Normativas do Mercosul e Sistema Interamericano de Direitos Humanos [PDF]
, 2019 Monografia apresentada como requisito para a obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América Latina, da Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA), turma 2017.2. Orientador: Prof. Dr.
Mencato, Stephany Dayana Pereira
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The Lack of Legal Capacity of Indians in Brazil — Protection or Exclusion? [PDF]
, 2013 In order to identify the encoding process of the legal situation of the indigenous ethnic group in the Brazilian, with special emphasis on the legal capacity of these levels, we identified a number of citizens considered, specifically 350,438 persons ...
Casqueira, João +2 more
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A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
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A ética da igualdade: em busca de fundamentos universalizantes
Direito e Desenvolvimento, 2017 Este artigo analisa a igualdade sob o ponto de vista da ética e da cidadania, buscando fundamentos universalizantes que lhe deem sustentação. A ética vem relacionada com o pressuposto da finitude humana e a busca de transcendência.
Darcísio Corrêa +1 more
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