Independência, legalidade e imparcialidade da procuradoria europeia – contributo para garantia e densificação dos direitos processuais de suspeitos e arguidos [PDF]
, 2019 The author analyses “the independency, the legality and the impartiality” as a decisive attribute within the concrete role of the EPPO. The legal proclamation is not sufficient. In other way, that attribute should be a guarantee in favor of the promotion
Alves Costa, Jorge A.
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Alexandre Herculano entre a imparcialidade e a parcialidade
História da Historiografia, 2020 Em toda a obra histórica de Alexandre Herculano reivindicações de imparcialidade misturam-se à parcialidade das crenças, ideais e interesses que conformam o ponto de vista do autor.
Arthur Alfaix Assis
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012 A democracia deliberativa tem despertado a atenção de muitos cientistas políticos e filósofos nas últimas décadas, oferecendo novas perspectivas sobre esse regime político.
Sylvio Alarcon
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Conceptions of Brazilian and Portuguese future biology teachers about science ethical values [PDF]
, 2012 O ensino de ciência baseado nas relações entre ciência, tecnologia, sociedade e ambiente (CTSA) tem como um de seus objetivos formar cidadãos capazes de avaliar e tomar decisões acerca dos impactos dos avanços científicos na sociedade e no ambiente.
Araújo, Elaine Sandra Nicolini Nabuco de +3 more
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Deslegalização e poder regulamentar das entidades reguladoras independentes [PDF]
, 2018 Pretendemos, neste artigo, analisar se a deslegalização a que temos assistido a favor das entidades reguladoras independentes pode refletir um retrocesso no seio das garantias constitucionais, e se, a existirem tais riscos, atentas as especificidades e
Lourenço, Maria João Bogas Ermida
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O OLHAR DO COLABORADOR ACERCA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA UNIJUÍ/RS [PDF]
, 2014 Este artigo teve como proposta analisar a avaliação de desempenho desenvolvida na UNIJUÍ e conhecer a percepção dos técnicos administrativos e gestores acerca deste processo.
Pinto, Raquel Cristiane Feistel +1 more
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A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
Vianna Sapiens, 2017 Com este trabalho, buscou-se fazer uma análise da imparcialidade do juiz em seus múltiplos aspectos, com enfoque em seu tratamento filosófico, normativo e sua interface com o instituto da discricionariedade judicial.
Carlos Eduardo Paletta Guedes
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From “Old” to “New Humanitarianism”: Dilemmas of Humanitarian Action in Conflict and PostConflict Contexts [PDF]
, 2013 Com o final da Guerra Fria, o conceito e a prática da ação humanitária sofreram mudanças significativas. O surgimento das denominadas “emergências humanitárias complexas” tornou claro que as respostas humanitárias tradicionais baseadas nos princípios ...
Nascimento, Daniela
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Jorge de Vasconcelos Nunes. Presidente da Câmara dos Deputados (1-8-1921 │ 17-9-1921) [PDF]
, 2012 Biografia de Jorge de Vasconcelos Nunes, Presidente da Câmara dos Deputados (1921)
Baiôa, Manuel
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