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Improving compliance around protected areas through fair administration of rules

open access: yesConservation Biology, Volume 39, Issue 1, February 2025.
Abstract Protected area management often depends heavily on law enforcement to secure compliance with rules. However, this can contribute to conflict between protected area authorities and local people, negatively affecting both human well‐being and conservation outcomes. Compliance is affected by many factors, including whether those who enforce rules
Harriet Ibbett   +14 more
wiley   +1 more source

Independência, legalidade e imparcialidade da procuradoria europeia – contributo para garantia e densificação dos direitos processuais de suspeitos e arguidos [PDF]

open access: yes, 2019
The author analyses “the independency, the legality and the impartiality” as a decisive attribute within the concrete role of the EPPO. The legal proclamation is not sufficient. In other way, that attribute should be a guarantee in favor of the promotion
Alves Costa, Jorge A.
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Alexandre Herculano entre a imparcialidade e a parcialidade

open access: yesHistória da Historiografia, 2020
Em toda a obra histórica de Alexandre Herculano reivindicações de imparcialidade misturam-se à parcialidade das crenças, ideais e interesses que conformam o ponto de vista do autor.
Arthur Alfaix Assis
doaj   +1 more source

A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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Conceptions of Brazilian and Portuguese future biology teachers about science ethical values [PDF]

open access: yes, 2012
O ensino de ciência baseado nas relações entre ciência, tecnologia, sociedade e ambiente (CTSA) tem como um de seus objetivos formar cidadãos capazes de avaliar e tomar decisões acerca dos impactos dos avanços científicos na sociedade e no ambiente.
Araújo, Elaine Sandra Nicolini Nabuco de   +3 more
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QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012
A democracia deliberativa tem despertado a atenção de muitos cientistas políticos e filósofos nas últimas décadas, oferecendo novas perspectivas sobre esse regime político.
Sylvio Alarcon
doaj   +1 more source

Deslegalização e poder regulamentar das entidades reguladoras independentes [PDF]

open access: yes, 2018
Pretendemos, neste artigo, analisar se a deslegalização a que temos assistido a favor das entidades reguladoras independentes pode refletir um retrocesso no seio das garantias constitucionais, e se, a existirem tais riscos, atentas as especificidades e
Lourenço, Maria João Bogas Ermida
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O OLHAR DO COLABORADOR ACERCA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA UNIJUÍ/RS [PDF]

open access: yes, 2014
Este artigo teve como proposta analisar a avaliação de desempenho desenvolvida na UNIJUÍ e conhecer a percepção dos técnicos administrativos e gestores acerca deste processo.
Pinto, Raquel Cristiane Feistel   +1 more
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A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE

open access: yesVianna Sapiens, 2017
Com este trabalho, buscou-se fazer uma análise da imparcialidade do juiz em seus múltiplos aspectos, com enfoque em seu tratamento filosófico, normativo e sua interface com o instituto da discricionariedade judicial.
Carlos Eduardo Paletta Guedes
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Jorge de Vasconcelos Nunes. Presidente da Câmara dos Deputados (1-8-1921 │ 17-9-1921) [PDF]

open access: yes, 2012
Biografia de Jorge de Vasconcelos Nunes, Presidente da Câmara dos Deputados (1921)
Baiôa, Manuel
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