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A RECEITA FEDERAL E O CASO DAS JOIAS

open access: yesBaru
O presente artigo trata da análise de dois episódios ocorridos no setor de desembarque internacional na Alfândega da Receita Federal, no aeroporto de Guarulhos.
Ycarim Melgaço Barbosa   +1 more
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Avaliação de alternativas logísticas para importação de produtos para o mercado brasileiro: um estudo de caso [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2014.O desafio de tornar-se mais competitivo em um cenário global tem obrigado empresas a desenvolver
Gomes, Aliana Adelina
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Pontos polêmicos no ICMS-importação [PDF]

open access: yes, 2010
O primeiro tópico trata dos aspectos constitucionais do ICMS-Importação. O segundo tópico trata do ICMS nas operações de importação em especial nas operações de importação por conta e ordem de terceiro, demonstrando a guerra fiscal existente entre os ...
Ferreira, Flávio Geraldo
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SUJEIÇÃO ATIVA DO ICMS-IMPORTAÇÃO NAS MODALIDADES DE IMPORTAÇÃO “DIRETA” E "INDIRETA”. [PDF]

open access: yes, 2019
O aquecimento do comércio exterior, fruto do expansionismo da economia global tido na última década, trouxe consigo benefícios econômicos e, principalmente, questionamento em âmbito interno no procedimento de nacionalização e, consequentemente, na ...
Macei, Demetrius Nichele   +2 more
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Regulação sanitária de produtos derivados de Cannabis autorizados para importação no Brasil: características e trajetória normativa [PDF]

open access: yesSaúde em Debate
RESUMO A regulação de produtos derivados de Cannabis para fins medicinais no Brasil é tema de grande importância na atualidade, mas enfrenta desafios relacionados à importação, segurança e eficácia dos produtos.
Gabriel Gouveia Clemente   +6 more
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Estruturação do setor de importação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA : desenvolvimento de um manual de importação [PDF]

open access: yes, 2019
Orientador : Roberto CerviProjeto técnico (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curso de Especialização em Gestão de Organizações PúblicasInclui referênciasResumo : O presente trabalho refere-se ao ...
Tymus, Cristian Fabio
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Necessidade de motivação para alteração das alíquotas no imposto de importação

open access: yesRevista do Direito Público, 2007
Analisa-se, sob o enfoque da regra matriz de incidência fiscal, a necessidade demotivação para a alteração de alíquotas pelo Poder Executivo, através de Decretosno âmbito do Imposto de Importação.
André Fustaino Costa   +1 more
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Mercosul e a harmonização das legislações que informam a determinação das alíquotas do imposto sobre a importação

open access: yesRevista do Direito Público, 2007
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que para uma integral harmonização entre os países membros do Mercosul faz-se necessário a solução dos conflitos existentes entre as normas de cada país. O maior choque verificado no âmbito do imposto sobre
Eloísa Cristina Werdenberg   +1 more
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TRIBUTOS NA IMPORTAÇÃO: Análise em uma Empresa Importadora de Veículos no Brasil [PDF]

open access: yes, 2016
Com o mercado cada vez mais competitivo e acirrado, as empresas precisam acompanhar a evolução da internacionalização buscando seus produtos em outros mercados, já que o mercado interno encontra-se saturado. Nesse contexto o presente artigo tem como tema
Vidigal, Hevelliny de Fátima Ferreira   +1 more
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Uma análise crítica de algumas decisões proferidas pelo STF, STJ e TRF da 4ª região no que diz respeito ao critério temporal do imposto de importação

open access: yesRevista do Direito Público, 2007
Este artigo versa sobre a regra matriz do imposto de importação: hipótesetributária (critério material, temporal e espacial) e relação jurídica tributária(critério pessoal – sujeito ativo e passivo – e critério quantitativo – base de cálculovezes ...
Bruna Carolina Tâmega
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