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Impostos extrafiscais ainda são imposto? Um excurso sobre a admissibilidade teórica da figura e seus limites

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2022
Os impostos prosseguem hoje fins extrafiscais relevantes sem nunca terem perdido a sua função financeira, reditícia, de financiamento da atividade do estado.
João Ricardo Catarino, Diogo Ferraz
doaj  

Imposto - Anualidade

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1978
Supremo Tribunal ...
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Trade and Domestic Distortions: The Case of Informality

open access: yesEconometrica, Volume 94, Issue 2, Page 573-618, March 2026.
We examine the effects of international trade in the presence of a set of domestic distortions giving rise to informality, a prevalent phenomenon in developing countries. In our quantitative model, the informal sector arises from burdensome taxes and regulations that are imperfectly enforced by the government.
Rafael Dix‐Carneiro   +3 more
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Impostos excessivos [PDF]

open access: yes, 2005
Trata da questão relativa ao número excessivo de impostos pagos pela população brasileira, números que comprometem o crescimento econômico e o desenvolvimento do País.
Martins, Humberto Eustáquio Soares
core  

Cost‐Effectiveness of Preemptive Plerixafor Versus Rescue Plerixafor for Mobilization and Collection of Hematopoietic Stem Cells in Patients With Multiple Myeloma and Lymphoma

open access: yesJournal of Clinical Apheresis, Volume 40, Issue 3, June 2025.
ABSTRACT Background Plerixafor combined with granulocyte colony‐stimulating factor (G‐CSF) has shown superior efficacy in mobilizing hematopoietic stem cells (HSCs). However, its widespread use is constrained by high costs, and there is ongoing debate regarding the effectiveness of mobilization strategies. This study evaluated the cost‐effectiveness of
Roselene Mesquita Augusto Passos   +6 more
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IMPACTO DA TRIBUTACIÓN AUTONÓMICA SOBRE EMISIÓNS. UNHA PERSPECTIVA MICROECONÓMICA

open access: yesRevista Galega de Economía, 2016
O obxectivo deste traballo é analizar o impacto da tributación autonómica sobre emisións para dúas mostras de 100 instalacións industriais en España. A primeira está composta polos fluxos anuais de dióxido de carbono, namentres que a segunda recolle os ...
Jaime VALLES-GIMENEZ, Juan A. ROMÁN-ASO
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Firm profitability and forced wage labour in Portuguese Africa: Evidence from the Sena Sugar Estates, 1920–74

open access: yesThe Economic History Review, Volume 78, Issue 1, Page 30-61, February 2025.
Abstract Forced wage labour (FWL) in colonial‐era Portuguese Africa came to encompass a majority of working age men and persisted until the early 1960s. On the basis of reconstructed financial records from the Sena Sugar Estates in today's Mozambique, we estimate the long‐run profitability of the firm.
Sam Jones, Peter Gibbon
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Uma noção de “templos de qualquer culto” para os fins do artigo 150, VI, “B” da Constituição

open access: yesScientia Iuris, 2013
As imunidades subjetivas a impostos e, em especial, as imunidades conferidas aos “templos de qualquer culto”, têm recebido uma interpretação demasiadamente generosa por parte da doutrina e dos Tribunais, ao ponto de viabilizar uma série de desequilíbrios
Carlos
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Concentração e dependência das transferências constitucionais nos municípios do Pará

open access: yesCadernos Gestão Pública e Cidadania, 2020
Esta pesquisa aborda o tema transferências de receitas intergovernamentais e orienta-se pelo seguinte: em que medida as transferências de recursos entre os entes federados cumpre o seu objetivo de equalização de disparidades regionais?
Marcos Rodrigues   +1 more
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Imposto predial

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1945
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