Results 51 to 60 of about 1,759 (175)
Imposto sobre circulação de mercadorias - Imposto de importação
Revista de Direito Administrativo, 1975 Supremo Tribunal ...
openaire +1 more source
Imposto de indústrias e profissões - Movimento econômico - Imposto único
Revista de Direito Administrativo, 1975 Supremo Tribunal ...
openaire +1 more source
Desafios e limites da implementação do Imposto de Renda no Brasil
História Econômica & História de EmpresasO federalismo instaurado com a Proclamação da República, produziu mudanças na estrutura tributária do país. Como demanda dos governos estaduais, a segunda maior receita tributária, os impostos de exportação, foram transferidos da responsabilidade do ...
Alexandre Macchione Saes
doaj +1 more source
ABCustos, 2014 O presente estudo teve como objetivo geral analisar as tributações incidentes na venda dos grãos de milho de um produtor primário localizado no município de Lucas do Rio Verde - MT, Safra 2010, considerando-se que a apuração dos custos de produção da ...
Neuza Cristina Caeppel Käfer +2 more
doaj +1 more source
Revista de Economia e Sociologia Rural, 2012 No Brasil, a vasta experiência e aptidão para os agronegócios geram reflexões sobre as implicações das políticas agrícolas e fiscais sobre a formação de preços dos alimentos e, por conseguinte, sobre a segurança alimentar.
Sibele Vasconcelos de Oliveira
doaj +1 more source
Cidades-santuário e o Direito à Cidade: Repensando pertencimento a partir das cidades
REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2020 Resumo Em tempos de criminalização da migração, o espaço urbano (re)produz uma miríade de estratégias e mecanismos de controle que nega aos imigrantes, enquanto não cidadãos, a possibilidade de pertencimento e participação nas cidades modernas.
André Zuzarte
doaj +1 more source
Imposto - Inconstitucionalidade - Retroatividade
Revista de Direito Administrativo, 1984 Tribunal Federal de ...
openaire +1 more source
Alterações das receitas de impostos que disputam a mesma base
Economia Aplicada, 2020 O objetivo deste artigo e analisar os impactos sobre a receita tributária do ICMS do Estado de São Paulo com a criação do ICMSF, segundo consta da proposta de reforma tributária do governo federal.
Ivo Torres, Cinamon Torres
doaj +1 more source