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A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PROGRESSIVIDADE NOS IMPOSTOS REAIS
, 2022 A presente pesquisa tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica de se instituir aprogressividade nos impostos de natureza real. A progressividade é um instituto quevisa assegurar a isonomia material no âmbito tributário por meio um sistema ...
LIMA, ANDRÉ FELIPE PEDROSA PEREIRA
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CONSTRUÇÃO DA COMPLEXIDADE DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Fineduca, 2012 A educação pública no Brasil é gratuita? Sim e não. O artigo responde a esta pergunta percorrendo as etapas de seu financiamento. Foram 210 anos de educação escolar jesuítica, para o sustento da qual contribuíam recursos da Coroa (redízima), da venda do
João Monlevade
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Imposto - Vinculação - Inconstitucionalidade
Revista de Direito Administrativo, 1987 Supremo Tribunal ...
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CRIME DE OMISSÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DE CONTRIBUIÇÕES - ASPECTOS
, 2009 Palavras-chave: impostos, contribuições, dívida, inconstitucionalidade ...
Dobrowolski, Sílvio
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, 2001 O Brasil arrecada de impostos o equivalente a um terço do PIB, sendo que mais da metade são tributos que incidem sobre o consumo.
Siqueira, Rozane Bezerra de
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A influência dos impostos na economia não registada em Portugal [PDF]
, 2014 Dissertação de mestrado, Contabilidade, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2014O presente estudo relaciona a fiscalidade com a economia não registada, de forma a verificar se o aumento dos impostos, das contribuições sociais e as alterações ...
Cardoso, Álvaro José Encarnação
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O reconhecimento de impostos diferidos em Portugal
, 2015 Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças EmpresariaisPerante a crescente globalização da economia mundial, o IASB e o FASB estão a unir esforços para convergirem as suas regras contabilísticas, sendo a contabilização dos impostos diferidos um ...
Gomes, Liliana Letra
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Idéias gerais sôbre impostos de consumo.
, 1947 SUMARIO: 1 --- Observações preliminares. Impostos de consumo por expressa designação legal e impostos de consumo em razão da sua natureza econômica. 2 - Classificação dos impostos em funç
Sousa, Rubens Gomes de
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Política Fiscal, Choques de Oferta e a Expansão Econômica de 2003-2007
BBR: Brazilian Business Review, 2014 Este artigo possui dois objetivos. O primeiro é mostrar o impacto de impostos distorcivos sobre um período do ciclo econômico no Brasil. O segundo é mostrar que uma explicação para o crescimento do produto abaixo do crescimento da produtividade seria o ...
Roberto Ellery Jr, Victor Gomes
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