Results 81 to 90 of about 18,138 (222)
Educação Fiscal: Intercâmbio Brasil e Uruguai/Livramento e Rivera
Revista Educar +, 2012 A finalidade do presente projeto é realizar intercâmbios entre Livramento e Rivera (Brasil e Uruguai) em relação ao saneamento básico (DAE, AES Sul e OI e UTE e OSE), principalmente nos aspectos de arrecadação de impostos – IVA, ISS e ICMS, serviços ...
Claudia Rejane Diehl Gonçalves
doaj +1 more source
Impostos indiretos - restituição
, 1950 Restituição de impostos indiretos - comentário de Rubens Gomes de ...
Sousa, Rubens Gomes de
core +1 more source
Revista UNEMAT de Contabilidade, 2015 A contabilidade brasileira mudou, e com isso o setor que mais movimenta a economia do país não poderia ficar fora destas adequações. Para que haja uma uniformidade nas demonstrações financeiras e contábeis, foram adotadas pela contabilidade brasileira ...
Antoniethy Barbara Pereira +1 more
doaj +1 more source
, 2018 Artigo AcadêmicoThis paper presents an analysis of the evolution of the jurisprudence of the Federal Supreme Court regarding the constitutionality and compatibility of the application of the technique of progressivity to taxes of a real nature ...
Lima, Ellen Cristina de
core
Reflexões sobre impostos e Raison d’État
Revista de Economia Mackenzie, 2004 The aim of the article is some common presuppositions, in modern history, of the ecclesiastical institutions as well as the State as the basis for the contro l and extraction of economic re s o u rces through the knowledge, the most accurate possible,
Roberto Romano
doaj
Os desafios à Europa impostos pelo Estado Islâmico
Coleção Meira Mattos, 2015 O Estado Islâmico tem aterrorizado o mundo com sua barbárie, trazendo à sua memória o opróbrio que o estigmatizou e foi perpetrado na primeira metade do século passado, sob o epiteto de políticas sectárias e hegemónicas.
Francisco Xavier Ferreira de Sousa
doaj +2 more sources
Imposto - Restituição - Prescrição
Revista de Direito Administrativo, 1976 Tribunal de Alçada de São ...
openaire +1 more source
A nova auto-tributação: contratualização dos impostos
, 2006 A contratualização dos impostos é o novo nome do princípio da auto-tributação no Estado de Direito dos cidadãos. Princípio que neste modelo de Estado terá de ser prosseguido por estruturas novas.
Campos, Diogo Leite de
core
A inconstitucionalidade dos impostos municipais em Fernando de Noronha - Pernambuco [PDF]
, 2018 O presente trabalho aborda a inconstitucionalidade dos impostos municipais (imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI e imposto sobre a propriedade ...
Lima, Lúcio Klayton Barbosa de.
core