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As Vicissitudes dos Impostos Indirectos no Sistema Fiscal Cabo-verdiano [PDF]

open access: yes, 2009
O presente trabalho, enquadra-se no projecto de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro como requisito exigido pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

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Um estudo sobre as vantagens e desvantagens da lei do micro empreendedorismo individual para os trabalhadores informais [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.A partir do conhecimento e estudo da Lei Complementar n°128/2008, e levando em conta o grau de importância das pequenas empresas no país, muitas
Tenconi, Cristina Defreyn
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Desafios e limites da implementação do Imposto de Renda no Brasil

open access: yesHistória Econômica & História de Empresas
O federalismo instaurado com a Proclamação da República, produziu mudanças na estrutura tributária do país. Como demanda dos governos estaduais, a segunda maior receita tributária, os impostos de exportação, foram transferidos da responsabilidade do ...
Alexandre Macchione Saes
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OS CUSTOS E A TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE GRÃOS DE MILHO: ESTUDO DE CASO DE PRODUTOR PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT

open access: yesABCustos, 2014
O presente estudo teve como objetivo geral analisar as tributações incidentes na venda dos grãos de milho de um produtor primário localizado no município de Lucas do Rio Verde - MT, Safra 2010, considerando-se que a apuração dos custos de produção da ...
Neuza Cristina Caeppel Käfer   +2 more
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Cidades-santuário e o Direito à Cidade: Repensando pertencimento a partir das cidades

open access: yesREMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2020
Resumo Em tempos de criminalização da migração, o espaço urbano (re)produz uma miríade de estratégias e mecanismos de controle que nega aos imigrantes, enquanto não cidadãos, a possibilidade de pertencimento e participação nas cidades modernas.
André Zuzarte
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Imposto - Isenção onerosa

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1976
Supremo Tribunal ...
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Os efeitos da carga tributária indireta e das políticas públicas agrícolas sobre os preços dos alimentos em Porto Alegre (RS), Brasil

open access: yesRevista de Economia e Sociologia Rural, 2012
No Brasil, a vasta experiência e aptidão para os agronegócios geram reflexões sobre as implicações das políticas agrícolas e fiscais sobre a formação de preços dos alimentos e, por conseguinte, sobre a segurança alimentar.
Sibele Vasconcelos de Oliveira
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Alterações das receitas de impostos que disputam a mesma base

open access: yesEconomia Aplicada, 2020
O objetivo deste artigo e analisar os impactos sobre a receita tributária do ICMS do Estado de São Paulo com a criação do ICMSF, segundo consta da proposta de reforma tributária do governo federal.
Ivo Torres, Cinamon Torres
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Federalismo e competências tributárias, uma geografia dos impostos 

open access: yesConfins, 2017
Analysing the evolution process of Brazilian federalism (result, among other things, of different Constitutions and tax collection policies) is one way to understand the complexity of the national territory.
Fabricio Gallo   +2 more
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Porquê cobrar impostos locais em Angola? ... e os desafios de o fazer

open access: yes, 2011
É necessário um sistema tributário eficaz para implementar e financiar as actuais políticas de governo relativas à diversificação da economia Angolana e para providenciar qualidade nos serviços públicos, aos cidadãos de todo o país.
Orre, Aslak Jangård   +1 more
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