A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais [PDF]
, 2013 Assuming that the normative model applicable to pleas of social security contributions immunity from publicly sponsored entities or endowed with hybridity, lacks some adjustments. In order to make this important stimulus mechanism more effective and fair
Silveira, Gerson Mazzaferro
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Profile of IL-2, IL-4, IL-10, IFN- ? , TNF- ? and KC-like cytokines in pregnant bitches
Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia, 2014 The aim of this study was to determine the profile of IL-2, IL-4, IL-10, IFN-γ, and TNF-α cytokines and KC-like cells (natural killer) in pregnant bitches, unpublished values for the species. A total of 27 females of the Shi Tzu, Pug, English Bulldog and
M.A.R. Feliciano +5 more
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A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento [PDF]
, 2009 A presente dissertação é uma ilustração da aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário, frente à insuficiência dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tributária, para a solução dos problemas tributários.
Galbinski, Diego
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Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia, 2008 Antibody titres to canine distemper virus (CDV) and canine parvovirus (CPV) were measured in 132 dogs: 80 had been vaccinated at least once, 22 had not been vaccinated, and 30 had unknown vaccination history.
R. Hass +6 more
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Revista Ciências em Saúde, 2020 Objetivo: É de conhecimento que certos micro-organismos melhoram a função da barreira intestinal, que por sua vez é atingida pela infecção pelo (HIV). Esta revisão teve como objetivo identificar os possíveis efeitos da suplementação com probióticos em ...
Valéria Silva de Lima +2 more
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As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social [PDF]
, 2015 A imunidade tributária é um instituto rico em divergências doutrinárias e jurisprudenciais, debates e peculiaridades, o que o torna um tema instigador para ser pesquisado.
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
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Efeito da manipulação térmica durante a incubação sobre as variáveis hematológicas, bioquímica sérica e morfometria da bolsa cloacal de codornas japonesas submetidas ao estresse crônico por calor [PDF]
Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e ZootecniaRESUMO Objetivou-se avaliar os efeitos da manipulação da temperatura de incubação sobre a resposta imune de codornas desafiadas termicamente após eclosão. Para isso, foram utilizados 540 ovos, distribuídos em três incubadoras, com temperatura de 37,8°C e
M.L. Porto, J.D. Fontenele-Neto
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Imunoterapia tumoral com células dendríticas [PDF]
, 2013 Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências FarmacêuticasAs células dendríticas (DCs) são mais as potentes células apresentadoras de antigénios ...
Silva, Patrícia Raquel Lima da
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Educação e Imunidades Tributárias [PDF]
Direito Público, 2004 Tece várias considerações acerca das imunidades para instituições de educação e assistência social e os subterfúgios utilizados por essas organizações, através de ações afirmativas, com fim de turvar a clareza da distinção entre imunidade e isenção, ou criar discriminações e desigualdades inexistentes na Constituição.
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Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social [PDF]
, 2012 O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do termo entidade beneficente de assistência social. Força dizer ser no mínimo estranho o fato de tanto a uníssona doutrina como a uníssona jurisprudência não
Chaves, Christian Frau Obrador
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