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O ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERSOS DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, §2º, I, DA CF/88

open access: yesRevista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023
O presente trabalho versa sobre os aspectos controversos da imunidade tributária prevista no art. 156, §2º, I da CF/88, notadamente com relação à inclusão ou exclusão da regra de exceção da imunidade nos casos de transmissão de bens ou direitos ...
Tales Mendes Antunes   +1 more
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Profile of IL-2, IL-4, IL-10, IFN- ? , TNF- ? and KC-like cytokines in pregnant bitches

open access: yesArquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia, 2014
The aim of this study was to determine the profile of IL-2, IL-4, IL-10, IFN-γ, and TNF-α cytokines and KC-like cells (natural killer) in pregnant bitches, unpublished values for the species. A total of 27 females of the Shi Tzu, Pug, English Bulldog and
M.A.R. Feliciano   +5 more
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IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL: LIMITES, PROVA TÉCNICA E DEVIDO PROCESSO NO ARBITRAMENTO DO VALOR EXCEDENTE

open access: yesRevista de Geopolítica
O artigo examina a imunidade do ITBI nas operações de integralização de capital, com ênfase nos seus limites objetivos, na definição e mensuração do “valor excedente” e nas garantias do devido processo no arbitramento da base de cálculo.
Celio Feu
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Imunidade tributária recíproca e imóvel público cedido a particular

open access: yesRevista Jurídica Profissional, 2023
O artigo objetiva analisar os novos precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da aplicabilidade da regra de imunidade tributária recíproca sobre imóvel público cedido a particular, e  propõe critérios específicos para as diversas situações ...
M. Pires
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Imunidade tributária recíproca [PDF]

open access: yes, 2005
Orientador: Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoAnálise do princípio jurídico da imunidade tributária recíproca em face do estudo histórico da ...
Bartmann, Fábio Lorenzon
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Níveis de anticorpos contra o vírus da cinomose canina e o parvovírus canino em cães não vacinados e vacinados Antibodies levels against canine distemper virus and canine parvovirus in vaccinated and unvaccinated dogs

open access: yesArquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia, 2008
Antibody titres to canine distemper virus (CDV) and canine parvovirus (CPV) were measured in 132 dogs: 80 had been vaccinated at least once, 22 had not been vaccinated, and 30 had unknown vaccination history.
R. Hass   +6 more
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Falha na transferência de imunidade passiva e suas complicações em bezerro - relato de caso

open access: yesREVISTA DELOS
A falha na transferência de imunidade passiva é a principal causa de pneumonias, diarreias, onfaloflebites e inflamações osteoarticulares nos primeiros dias de vida do neonato bovino, que se não tratado de imediato evolui para quadros septicêmicos ...
Wâyni Barboza Teixeira   +4 more
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Varicela na grávida: imunidade, contacto e infeção – a propósito de um caso clínico

open access: yesRevista Portuguesa de Clínica Geral, 2023
Introdução: A varicela na gravidez é uma patologia pouco frequente em Portugal devido à alta taxa de imunidade da população em idade fértil. Associa-se a risco mais elevado de complicações maternas assim como a morbimortalidade fetal significativa ...
Catarina Afonso Cruz   +2 more
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO [PDF]

open access: yes, 2005
Imunidade tributária do livro eletrônico. O conceito de livro. Restrições à aceitação da imunidade. Interpretação da norma imunizante contida no art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal de 1988. Finalidade da imunidade tributária do livro.
Machado, Hugo de Brito   +1 more
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Efeito da manipulação térmica durante a incubação sobre as variáveis hematológicas, bioquímica sérica e morfometria da bolsa cloacal de codornas japonesas submetidas ao estresse crônico por calor [PDF]

open access: yesArquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia
RESUMO Objetivou-se avaliar os efeitos da manipulação da temperatura de incubação sobre a resposta imune de codornas desafiadas termicamente após eclosão. Para isso, foram utilizados 540 ovos, distribuídos em três incubadoras, com temperatura de 37,8°C e
M.L. Porto, J.D. Fontenele-Neto
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