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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEsse artigo buscou analisar sob a forma de parecer jurídico, os impactos práticos e jurídicos da tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.239, que reconhece a imunidade das contribuições ao PIS e à COFINS incidentes sobre receitas de ...
Brenda Saboia Carneiro da Cunha +1 more
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A IMPORTÂNCIA DA IMUNIDADE RELIGIOSA FRENTE À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023 O direito à liberdade religiosa desempenha um papel fundamental na humanização da sociedade, promovendo a diversidade, tolerância e a coexistência pacífica. Para tanto, a Constituição Federal de 1988, à luz da imprescindibilidade desse prisma fundamental,
J. Lopes +2 more
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Revista Ciências em Saúde, 2020 Objetivo: É de conhecimento que certos micro-organismos melhoram a função da barreira intestinal, que por sua vez é atingida pela infecção pelo (HIV). Esta revisão teve como objetivo identificar os possíveis efeitos da suplementação com probióticos em ...
Valéria Silva de Lima +2 more
doaj +1 more source
Contribuciones a las ciencias socialesEste artigo analisa a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à aplicabilidade da imunidade tributária recíproca às empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista) prestadoras de serviços públicos.
Leonardo Leão Lamb
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMUNIDADE PARLAMENTAR À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Virtuajus, 2023 Este trabalho pretende apresentar uma das controvérsias jurídicas mais recentes do Brasil, sobre o direito à liberdade de expressão e imunidade parlamentar, instaurada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com vistas às ideias contrárias a ordem ...
Élida de Andrade Fróis Silva
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Geographia MeridionalisExaminamos o efeito do processo político na pandemia de Covid-19, com foco no impacto da “imunidade de rebanho”, estratégia adotada pelo governo Bolsonaro (2019-2022), no Brasil. Utilizamos modelos de regressão múltipla com dados transversais para testar
Robson Rocha de Souza +2 more
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FALHA DE IMUNIDADE PASSIVA E SUAS COMPLICAÇÕES EM BEZERRA DA RAÇA NELORE: RELATO DE CASO
Revista Foco, 2023 A falha de transferência de imunidade passiva é uma das principais causas do aparecimento de septicemia em bezerros. Entre os principais fatores que afetam a transferência da imunidade passava, destacam-se: idade da mãe, tipo de manejo empregado ...
Janaina Vasconcelos Silva +4 more
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, 2011 Ensino Fundamental Final::Ciências NaturaisA imagem mostra um esquema ou diagrama os tipos de imunidade que o ser humano ...
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, 2014 O presente artigo retrata estudo da imunidade tributária recíproca na Constituição Federal e no Direito Tributário Brasileiro, desde as suas origens até os dias atuais, demonstrando sua relação direta com o Federalismo – sistema político adotado no ...
Gouveia, Ana Caroline Miguel
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, 2016 Ensino Fundamental Final::Ciências NaturaisA imagem mostra um esquema ou diagrama os tipos de imunidade que o ser humano ...
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