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Deputado - Imunidade - Crime comum
Supremo Tribunal ...
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O Terceiro setor tem o objetivo de prestar serviços de caráter público, onde o Estado é ineficaz. Portando, essas entidades são parceiras do poder público e tem grande importância para a população que dependem desses serviços. São amparadas pela imunidade tributária que na sua essência é a proibição do poder de tributar, pois as mesmas não têm ...
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Indicação de vacinas e imunoglobulinas em indivíduos que apresentam comprometimento da imunidade
Com base na literatura, foi feita revisão sobre as recomendações para uso de vacinas e imunoglobulinas em indivíduos que apresentam comprometimento total ou parcial da imunidade, sobretudo relativa à decada de noventa. A análise de 75 referências permite
Lucia Ferro Bricks
doaj
O presente trabalho de conclusão de curso, intitulado “A imunidade sob estresse”, propõe-se a avaliar a relação entre o estresse e a imunidade do organismo. O principal objetivo deste estudo é investigar o impacto que o estresse pode causar ao sistema imunológico do indivíduo, uma relação que tem sido objeto de diversas pesquisas em Biomedicina, mas ...
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This study evaluated a recombinant aquaporin 1 protein of Rhipicephalus (Boophilus) microplus (RmAQP1) as antigen in a vaccine against R. sanguineus. Five dogs were immunized with RmAQP1 (10 µg) + adjuvant (Montanide) (G1), and five were inoculated with ...
Patricia Martinez Évora +4 more
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O sistema imune humano possui diferentes células que produzem substâncias destinadas a defender o organismo humano contra agentes infecciosos ou suas toxinas. Este sistema imune é dividido em um sistema central (medula óssea e timo) e periférico (baço, linfonodos, tonsilas amigdalianas e tecidos linfóides associados às membranas mucosas), e permite a ...
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Imunidades diplomáticas: a imunidade de jurisdição penal dos familiares
As imunidades diplomáticas representam, desde a sua origem até aos dias de hoje, um importante instrumento de Direito Internacional Público que tem como objetivo proteger a diplomacia e assegurar o bom funcionamento das relações internacionais entre Estados soberanos.
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Os enfermeiros desempenham atualmente um papel destacado na consecução do Programa Nacional de Vacinação iniciado em 1965. As origens deste programa re-montam ao início do século XIX com a criação da Instituição Vacínica, pela Academia Real das Ciências ...
Carlos Lousada Subtil, Margarida Vieira
doaj
Deputado - Imunidade - Ação final
Supremo Tribunal ...
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Vereador - Imunidade - Processo-crime
- Constituição do Estado de Minas Gerais. Das remzssoes ao regramento da Organização dos Poderes, bem postas pelo texto mineiro no concernente à Organização do Município (arts. 175, § 3º, 176, 56, § 1º, e 62, VI), não se vislumbra ensejo a que se confunda a imunidade processual assegurada ao deputado estadual (CF, art.
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