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Imunidade tributária recíproca [PDF]

open access: yes, 2005
Orientador: Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoAnálise do princípio jurídico da imunidade tributária recíproca em face do estudo histórico da ...
Bartmann, Fábio Lorenzon
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Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos

open access: yes, 1996
Inclui notas bibliográficas.Raquel Discacciati BelloIntrodução -- Imunidade tributária -- Serviço público -- Implicações tributárias: a imunidade ...
Bello, Raquel Discacciati
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Imunidade celular

open access: yes, 2008
Apresenta o conceito de imunidade celular, seu histórico e principal célula envolvida no processoComponente Curricular::Ensino Médio ...
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ)
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Imunidades tributárias: a imunidade recíproca [PDF]

open access: yes, 2009
O estudo traçado versa sobre o instituto da imunidade tributária, ressalte-se que tal estudo não poderá ser abordado isoladamente, dado a importância que o norteia, daí surgiu à necessidade da breve análise dos institutos que o norteiam, adentrando no ...
Theodoro, Caroline Dutra
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Periprosthetic Knee Infection - Part 1: Risk Factors, Classification and Diagnosis. [PDF]

open access: yesRev Bras Ortop (Sao Paulo), 2022
Barretto JM, Campos ALS, Ooka NHM.
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Imunidade parlamentar - Indiciado - Testemunha [PDF]

open access: yes, 2000
- A imunidade parlamentar prevista no art. 22 I do Código de Processo Penal protege os parlamentares na qualidade de testemunha e não se aplica ao indiciado ou ...
Mello, Celso Antônio Bandeira de
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IMUNIDADE RELIGIOSA TRIBUTÁRIA [PDF]

open access: yes, 2017
A imunidade tributária, dita na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150, IV, alínea b e no Código Tributário Nacional em seu artigo 9º inciso IV alínea b, confere aos templos de qualquer culto imunidade na cobrança de impostos, sendo vedado à ...
ALCANTARA, Aguinaldo Italo dos Santos   +1 more
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Imunidade celular

open access: yes, 2014
Apresenta o conceito de imunidade celular, seu histórico e principal célula envolvida no processoComponente Curricular::Ensino Médio ...
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ)
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