A imunidade tributária de templos de qualquer culto [PDF]
O presente artigo destina-se a examinar a evolução constitucional da imunidade tributária a templos de qualquer culto (art. 150, VI, b da Constituição Federal), estabelecendo uma relação entre poder de tributar, Estado e laicidade.
Antonacci, Andréia Tassiane +1 more
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Systemic Immune-Inflammatory Index as a Determinant of Atherosclerotic Burden and High-Risk Patients with Acute Coronary Syndromes. [PDF]
Gur DO +6 more
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Imunidade parlamentar - Inquérito policial - Inaplicabilidade [PDF]
- A garantia da imunidade parlamentar em sentido formal não impede a instauração de inquérito policial contra membro do Poder ...
de Mello, Celso
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Apresenta o conceito de imunidade celular, seu histórico e principal célula envolvida no processoComponente Curricular::Ensino Médio ...
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ)
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HIV-Infected Naïve Patients Exhibit Endothelial Dysfunction Concomitant with Decreased Natural Antibodies Against Defined Apolipoprotein B Autoantigens. [PDF]
Fonseca HAR +5 more
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[Strategies to address vaccine hesitancy in Brazil: evidence synthesis]. [PDF]
Marques APDC +17 more
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[Surveillance and public health at the borders: an analysis of immediate reporting events in Paraná State, Brazil (2010-2019)]. [PDF]
Arita DA +3 more
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Twenty five years of the Training Program in Epidemiology Applied to the Unified Health System Services: contributions of field epidemiology to health surveillance in Brazil. [PDF]
Moura MDG +4 more
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Imunidade tributária : panorama atual e perspectivas
Contextualiza a realidade das entidades sem fins lucrativos e a questão da imunidade ...
Teixeira, Josenir
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["I'm not an anti-vaxxer, but…": understanding vaccine hesitancy based on narratives of hesitant parents]. [PDF]
Cunegundes KSA, Machado DM, Vieira NV.
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