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A imunidade tributária de templos de qualquer culto [PDF]

open access: yes, 2019
O presente artigo destina-se a examinar a evolução constitucional da imunidade tributária a templos de qualquer culto (art. 150, VI, b da Constituição Federal), estabelecendo uma relação entre poder de tributar, Estado e laicidade.
Antonacci, Andréia Tassiane   +1 more
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Imunidade parlamentar - Inquérito policial - Inaplicabilidade [PDF]

open access: yes, 1995
- A garantia da imunidade parlamentar em sentido formal não impede a instauração de inquérito policial contra membro do Poder ...
de Mello, Celso
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Imunidade celular

open access: yes
Apresenta o conceito de imunidade celular, seu histórico e principal célula envolvida no processoComponente Curricular::Ensino Médio ...
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ)
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[Strategies to address vaccine hesitancy in Brazil: evidence synthesis]. [PDF]

open access: yesEpidemiol Serv Saude
Marques APDC   +17 more
europepmc   +1 more source

Imunidade tributária : panorama atual e perspectivas

open access: yes, 2009
Contextualiza a realidade das entidades sem fins lucrativos e a questão da imunidade ...
Teixeira, Josenir
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