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Imunidade tributária : um instituto jurídico constitucional [PDF]

open access: yes, 2003
Analisa alguns aspectos do instituto da imunidade tributária: natureza jurídica, classificação, fato gerador.
Franco, Marcus Vinicius Lima
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Imunidade celular

open access: yes, 2019
Apresenta o conceito de imunidade celular, seu histórico e principal célula envolvida no processoComponente Curricular::Ensino Médio ...
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ)
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Vascular involvement in Behçet's disease: the immunopathological process. [PDF]

open access: yesJ Vasc Bras, 2021
de Vargas RM   +6 more
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Município - Imunidade tributária - Emenda Constitucional

open access: yes, 1996
-Inconstitucionalidade do art. 2ª da Emenda Constitucional n. 3/93, que exclui aplicação da imunidade tributária de Município.
Corrêa, Maurício
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Can the Serum Endocan Level Be Used as a Biomarker to Predict Subclinical Atherosclerosis in Patients with Prediabetes? [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2022
Arman Y   +11 more
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Imunidade parlamentar

open access: yes, 2000
Discorre sobre a imunidade parlamentar dos membros do Poder Legislativo. Expõe o porquê da existência dessa prerrogativa, suas características e como foi tratada pelas Constituições brasileiras.
Mendes, Paula Ramos
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O ICM em face da imunidade das instituições de assistência social [PDF]

open access: yes, 2010
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da imunidade tributária dada às instituições assistencialistas. Discute a validade de tais instituições como assistenciais no recebimento da imunidade, apresenta ainda os requisitos ...
Maia Filho, Napoleão Nunes
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Comparison of Cardioplegic Solutions in Coronary Bypass Surgery Over Autophagy and Apoptosis Mechanisms. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Sener EF   +11 more
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A imunidade das instituições religiosas

open access: yes, 2007
Estuda se a abrangência da imunidade tributária das instituições religiosas se restringe a impostos.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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