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Análise do impacto de choques na taxa de juros Selic e do IPI sobre produção industrial
Exacta, 2019 O presente artigo é um estudo empírico, realizado por meio da revisão da literatura, que pretende i) investigar e descobrir a possível relação entre a taxa básica de juros Selic e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a Produção ...
Alfa Iaia Sidico Samate +3 more
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Derecho PUCP, 2018 In the present article, the tax benefits present in the taxes assigned to the Spanish autonomous communities are analyzed; centering the study on those established in favor of the family.
Sergio Náñez Alonso
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Fiscal Decentralisation and Local Government Financing in Serbia and Montenegro [PDF]
, 2016 This book focuses on the fiscal decentralisation processes and the systems of local government financing in Serbia and Montenegro in the period 2000-2015.
Kaluđerović, Jadranka +3 more
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Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2022 Se reflexiona sobre el rol de los órganos de control fiscal en la lucha contra la corrupción mediante el análisis de las sanciones accesorias impuestas por la Contraloría General de la República de Venezuela en casos de inobservancia total o parcial del ...
Jessica Vivas Roso
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Política Pública de Cultura: investimento insuficiente
Extraprensa, 2012 O modelo de política pública adotado para o segmento da cultura no Brasil, por meio das leis de incentivo fiscal, em meados de 1980, tem apresentado um viés excludente, pois concentra-se nos grandes centros, especialmente, nas capitais do Rio de Janeiro ...
Regiane da Silva Ferreira +1 more
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Revista de Direito Econômico e SocioambientalO presente artigo tem como objetivo geral analisar a operacionalização de incentivos fiscais adotados pelo estado Rio Grande do Sul na mitigação de impactos ambientais.
Cynthia Vieira Bonatto, Dusan Schreiber
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"Cinema Independente" no Brasil
Revista Brasileira de História da Mídia, 2018 Resumo: O objetivo deste trabalho é discutir o conceito de “cinema independente” ao longo do tempo e verificar se é possível fazer um cinema independente, autônomo, sem dinheiro público, sem recursos das leis de incentivo fiscal ou dos editais.
Anita Simis
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Discurso de sustentabilidade na política fiscal brasileira
Oculum Ensaios, 2022 O objetivo do trabalho é tratar dos recursos extrafiscais imbuídos no Imposto Predial e Territorial Urbano visando contribuições ambientais, entendendo que esse recurso pode se configurar como uma importante ferramenta de incentivo e financiamento de ...
Anna Laura Pereira Rossi, Tomas Moreira
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Updating the UK’s code for fiscal stability [PDF]
, 2004 The 1998 Code for Fiscal Stability sets out the framework within which UK fiscal policy is now set. While having such a code does not make it easier for a Government to meet its fiscal objectives, it may improve the economic credibility of the policy ...
Carl Emmerson +8 more
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O INCENTIVO FISCAL EMPRESARIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2012 O presente artigo se refere ao incentivo fiscal empresarial como forma de proteção ao meio ambiente. A função extrafiscal dos tributos é de extrema importância ao meio ambiente, pois, assim, o Estado através da arrecadação de receitas tem a possibilidade
Patrícia Machado Iserhardt
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