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A subcontratação nos contratos decorrentes de inexigibilidade de licitação
, 2006 Retrata a questão da subcontratação nos contratos decorrentes de inexigibilidade de licitação, analisando legislação e doutrina sobre o ...
Fontoura Filho, Athayde
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A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
, 2017 Trata-se da análise da caracterização dos serviços de advocacia como serviços que autorizam a contratação pelo Poder Público, sem licitação, com base no artigo 25, da Lei nº 8.666/93.
Vilar de Assis, Luciana +3 more
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, 2012 Estuda a possibilidade de contratação direta pela administração pública, a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia por inexigibilidade de licitação e a incompatibilidade da exigência de justificativa do preço com a natureza jurídica ...
Bleme, Hudson Oliveira +2 more
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A inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios [PDF]
, 2017 Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.O presente trabalho versa sobre a inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios.
Oliveira, Thaís Tarquinio
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Análise de questões atuais e controvertidas de dispensa e inexigibilidade de licitação
, 2013 Duração: 92 minutos.O palestrante faz algumas considerações gerais sobre licitações e contratos sendo a lei nº 8.666/1993 nossa principal legislação sobre o assunto. Destaca-se no decorrer da palestra: que existe em torno da matéria de licitação um pouco
Ferraz, Luciano de Araújo
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Inexigibilidade de licitação : a administração pública diante da necessidade de contratação de serviços advocatícios [PDF]
, 2009 Orientador: Romeu Felipe Bacellar FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho se propõe a analisar o tema da inexigibilidade de licitação e a contratação de ...
Machado, Ana Carolina Coura Vicente
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Contratação de advogado por inexigibilidade de licitação pela administração pública [PDF]
, 2016 Quando o advogado exerce a sua profissão prestando assistência judiciária, ele exerce seu maior múnus público, procurando estabelecer uma meta jurídica para equilibrar e distribuir a justiça, e proceder com um juízo de consciência e de uma estimativa de ...
Quinho, Lincoln de Souza
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Inexigibilidade de licitação para aquisição de produtos de produtor único
, 2008 Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade da aquisição de kits de montagem de robótica para educação tecnológica do ensino fundamental, pela administração pública por meio de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, sob a ...
Mukai, Toshio
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, 2006 Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de empresa de design para dar continuidade à prestação de serviços de assessoramento da implantação de projeto de identidade visual da prefeitura municipal mediante processo de ...
Castro, José Nilo de +2 more
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, 1997 Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece o conceito de licitação, os seus objetivos e as normas legais que disciplinam o procedimento licitatório.
Meira, José de Castro
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