Las huellas de Juana de Arco en la literatura y el teatro brasileño [PDF]
, 2015 O propósito deste trabalho é verificar se houve e como se deu uma possível presença intertextual da figura mítico-histórica de Joana d´Arc na literatura e na dramaturgia do teatro brasileiro.
Kunz, Sidelmar Alves da Silva +2 more
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Diálogos, 2019 O objetivo deste artigo foi compreender como o Estado se apropriou de dispositivos legais para legitimar as suas ações punitivas e jurídicas contra a oposição política, em especial, os militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Paraná em 1975 ...
Leandro Brunelo, Angelo Priori
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Duração razoável do inquérito policial
Boletim IBCCRIMPENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. ARQUIVAMENTO PELO RELATOR EM CASO DE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ART. 231, §4º, DO RISTF. ART. 654, §2º, CPP. COLABORAÇÃO PREMIADA. NECESSIDADE DE CORROBORAÇÃO MÍNIMA DAS DECLARAÇÕES.
Anderson Bezerra Lopes +1 more
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Fluxos e experiências de trabalhadores no transporte não regulamentado de café na frontei- ra Brasil-Paraguai (1960) [PDF]
, 2015 Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs.
Fiorotti, Cíntia
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Competência jurisdicional e constitucional do inquérito policial militar para apuração do crime de homicídio praticado por militar em serviço [PDF]
, 2017 Atualmente, o homicídio praticado por policial militar em serviço contra civil tem gerado um cenário de conflito positivo de atribuição, em que delegados de Polícia Civil e oficiais de Polícia Militar se entendem igualmente titulares da apuração da ...
Moura, Sandro Treichel de
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Revista do Direito Público, 2006 Trata-se de estudo por meio do qual se procura chamar a atenção danecessidade da prévia decisão definitiva das autoridades fazendárias no queconcerne a exigibilidade do tributo, não só para a configuração dos crimesmateriais do art.
Rodrigo José Mendes Antunes
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Current stage of the intensive care unit structure in Argentina: results from the Sociedad Argentina de Terapia Intensiva self-assessment survey of intensive care units. [PDF]
Rev Bras Ter Intensiva, 2022 Gilardino R +7 more
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A intervenção do advogado na investigação criminal
Boletim IBCCRIM, 2020 O artigo tem por objetivo realizar uma breve análise legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre a participação da defesa nos atos investigatórios, seja no inquérito policial, sejam em procedimentos realizados por outras autoridades. A análise parte
Rodrigo Sánchez Rios +1 more
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Entre campanas, cartórios e clones: como a polícia investiga furtos e roubos de veículos [PDF]
Revista Direito GVResumo Cerca de mil veículos automotores são furtados ou roubados no Brasil diariamente. Essa dinâmica criminal movimenta uma complexa cadeia global de valores e envolve desde mercados formais multibilionários, como os das montadoras de veículos e ...
Matheus Cobucci Salles +3 more
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Os sentidos do passado: questão agrária e luta pela terra no interior de São Paulo (Brasil, 1949) [PDF]
, 2014 In this article, search the memories of the communist uprising of 1949, Fernandópolis, in the Northwest of São Paulo, Brazil. The dispute around the memory and the construction of meanings is related to the hiding the historical struggle for land and ...
Moreira, Vagner José
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