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“Desde que começa a ação da justiça, cessa a ação da polícia”: as reformas da justiça criminal no Brasil do século XIX

open access: yesRevista Direito GV, 2020
Resumo O trabalho resgata o contexto histórico das reformas judiciárias no Brasil ao longo do século XIX, com enfoque no processo de gradual separação funcional e especialização das atividades judiciárias e policiais.
Thiago Pinheiro Corrêa, Nefi Cordeiro
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Las huellas de Juana de Arco en la literatura y el teatro brasileño [PDF]

open access: yes, 2015
O propósito deste trabalho é verificar se houve e como se deu uma possível presença intertextual da figura mítico-histórica de Joana d´Arc na literatura e na dramaturgia do teatro brasileiro.
Kunz, Sidelmar Alves da Silva   +2 more
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Duração razoável do inquérito policial

open access: yesBoletim IBCCRIM
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. ARQUIVAMENTO PELO RELATOR EM CASO DE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ART. 231, §4º, DO RISTF. ART. 654, §2º, CPP. COLABORAÇÃO PREMIADA. NECESSIDADE DE CORROBORAÇÃO MÍNIMA DAS DECLARAÇÕES.
Anderson Bezerra Lopes   +1 more
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Elas também matam: o romance policial de Maria Alice Barroso, Ana Callado e Kátia Rebello [PDF]

open access: yes, 2009
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Literatura, Florianópolis, 2009.A presente dissertação aborda o processo de transposição e adaptação dos modelos do romance ...
Ferreira, Tânia Regina
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Necessidade do prévio esgotamento da instância administrativa para a caracterização do delito do art. 2, i, da Lei 8.137/90

open access: yesRevista do Direito Público, 2006
Trata-se de estudo por meio do qual se procura chamar a atenção danecessidade da prévia decisão definitiva das autoridades fazendárias no queconcerne a exigibilidade do tributo, não só para a configuração dos crimesmateriais do art.
Rodrigo José Mendes Antunes
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Current stage of the intensive care unit structure in Argentina: results from the Sociedad Argentina de Terapia Intensiva self-assessment survey of intensive care units. [PDF]

open access: yesRev Bras Ter Intensiva, 2022
Gilardino R   +7 more
europepmc   +1 more source

A intervenção do advogado na investigação criminal

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2020
O artigo tem por objetivo realizar uma breve análise legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre a participação da defesa nos atos investigatórios, seja no inquérito policial, sejam em procedimentos realizados por outras autoridades. A análise parte
Rodrigo Sánchez Rios   +1 more
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Entre campanas, cartórios e clones: como a polícia investiga furtos e roubos de veículos [PDF]

open access: yesRevista Direito GV
Resumo Cerca de mil veículos automotores são furtados ou roubados no Brasil diariamente. Essa dinâmica criminal movimenta uma complexa cadeia global de valores e envolve desde mercados formais multibilionários, como os das montadoras de veículos e ...
Matheus Cobucci Salles   +3 more
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Fluxos e experiências de trabalhadores no transporte não regulamentado de café na frontei- ra Brasil-Paraguai (1960) [PDF]

open access: yes, 2015
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs.
Fiorotti, Cíntia
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O conceito de exploração sexual e seus tensionamentos: para além da dicotomia vitimização-exploração

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2019
  O presente estudo buscou tensionar as concepções de exploração sexual, ampliando a discussão para além da dicotomia vitimização-culpabilização, assim como problematizando a expressão “exploração”. A metodologia contou com entrevistas semiestruturadas
Monise Serpa, Jane Felipe
doaj   +1 more source

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