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Impactos ambientais e suas consequências para a saúde pública de Moçâmedes
Sociedad & TecnologíaEste artigo teve como objetivo analisar a saúde ambiental e o campo da saúde pública, considerando as influências de ambos na saúde e bem-estar humanos.
Cláudio Afonso Henriques-Tumitangua
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS POR INTERMÉDIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O Município é o ente federado mais próximo da população. Apesar disso, existem restrições acerca das possibilidades de controle dos instrumentos legais municipais.
Mário Lúcio Garcez Calil +1 more
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Análise temporal da qualidade da água de um arroio no sul do Rio Grande do Sul
Revista Thema, 2016 A água é um bem indispensável para a existência da vida no planeta terra, e ao longo dos anos observa-se com maior frequência a escassez, principalmente em termos qualitativos.
Luana Nunes Centeno +5 more
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Direito Público, 2020 El presente artículo tiene como objetivo realizar un juicio crítico, en el marco de la Ciencia del Derecho Constitucional, con relación a la crisis sanitaria ocasionada por el COVID19 y la ausencia de una infraestructura en materia de salud en el ...
Pietro de Jesús Lora Alarcón +1 more
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Revista do Direito Público, 2013 Objetiva-se, com o presente, fazer uma breve análise do critério adotado pelo STF para definir o requisito da relevante controvérsia judicial em sede de Ação Declaratória de Constitucionalidade, que como requisito de admissibilidade perante o STF, gera ...
Andréia Garcia Martin +1 more
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Sickness absenteeism in a federal public education institution. [PDF]
Rev Bras Med Trab, 2022 de Mendonça HG +7 more
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The evaluation and management of neonatal pain: an educational action for nursing graduants
Revista de Enfermagem da UFPI, 2020 DOI: https://doi.org/10.26694/2238-7234.8388-91 Objetivo: realizar uma ação educativa com acadêmicos de Enfermagem sobre a avaliação e manejo da dor neonatal, enfatizando o Recém-Nascido como um ser sensitivo à dor.
Ádria Lorena Oliveira Viana, Ana Clara Pinheiro Barreto, Keyla Beatriz Barradas De Lima, Verena Gabriela Ribeiro Borges, Silvia Santos Da Silva
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Precedentes como instrumento de efetivação de segurança jurídica
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 Através do meio indutivo, esse artigo buscou expor o funcionamento do microssistema de precedentes no Brasil tendo por enfoque a sua aplicação os tribunais de sobreposição.
Joel Vieira Berçocano +1 more
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Historia Actual On-Line, 2013 O presente trabalho tem por escopo analisar o direito à alimentação enquanto legítimo direito fundamental, sob a ótica da responsabilidade pela concretização deste direito, haja visto que inúmeros debates têm sido estabelecidos em torno desta temática ...
Dirceu Siqueira
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Serviço Social & Saúde, 2015 Trata-se de artigo sobre a criação e implementação de uma rede nacional de associações e pais e pessoas com fissura labiopalatal, visando congregar, integrar, representar e defender interesses institucionais.
Maria Inês Gândara Graciano +4 more
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