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EFICÁCIA IMEDIATA DA LEI N˚ 10.303/2001 AOS ACORDOS DE ACIONISTAS

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
Este artigo aborda a eficácia imediata das alterações produzidas nos §§ 8˚ e 9˚ do art. 118 da Lei de S.A, pela Lei n˚ 10.303/2001, no tocante aos acordos de acionistas celebrados antes de sua vigência. Citando as teorias do direito intertemporal, propõe
César Augusto Carra
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Alfabetização de jovens e adultos: instrumento para a transformação social (Youth and adult literacy: instrument to social transformation) Doi: 10.5212/Emancipacao.v.13i2.0003

open access: yesEmancipação, 2014
O estudo objetivou evidenciar a alfabetização como instrumento de ampliação da autonomia de jovens e adultos; bem como a importância do Serviço Social nesta realidade.
Karoline Davantel Genaro Mendes   +1 more
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Importância da escolha de fármacos anestésicos e seus possíveis efeitos colaterais

open access: yesPubvet, 2023
Na medicina veterinária há inúmeros estudos que relatam os efeitos terapêuticos e tóxicos durante a associação de determinados fármacos, tanto no pré-anestésico quanto durante a anestesia geral.
Keren Cristina Costa de Souza   +2 more
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State policy on the formation of students’ civic and social competences in conditions of educational reform

open access: yesEducação & Formação, 2020
The article emphasizes the relevance of the formation of students’ civic and socialThe article emphasizes the relevance of the formation of students’ civic and socialcompetences during the reformation of educational institutions according to the concept
Valentyna Sahuichenko   +4 more
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Sistematización del código de procedimiento constitucional brasileño : la consolidación de los derechos fundamentales en la ejecución de juicios internacionales de la corte interamericana de derechos humanos en Brasil.

open access: yesRevista Jurídica Mario Alario D'filippo, 2020
El objetivo de este trabajo es estudiar la interacción entre las jurisdicciones nacionales e internacionales en el contexto de las violaciones sistemáticas de los derechos humanos por parte del Estado brasileño.
Sérgio Tibiriçá Amaral   +1 more
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A baixa representatividade feminina na política

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
A presente pesquisa tem como propósito teórico, a análise da baixa representatividade feminina na política como um obstáculo a ser vencido na democracia brasileira.
Cláudia Mansani Queda de Toledo   +1 more
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Bem-estar dos docentes de uma instituição privada de ensino superior [PDF]

open access: yes, 2001
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.O presente trabalho tem como objetivo apresentar os fatores que mais têm influenciado o bem-estar dos professores de uma ...
Oliveira, Clara Regina Bach de
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Evasão-permanência em uma instituição total de ensino técnico: múltiplos olhares [PDF]

open access: yes, 2008
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.As transformações e exigências contemporâneas levam a sociedade a mostrar-se cada vez mais preocupada em ampliar as ...
Scremin, Sandra Margarete Bastianello
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INFLUÊNCIA E DESEMPENHO DAS VARIÁVEIS ESPACIAIS EM INTERAÇÃO COM OS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E ESTRUTURAIS NA SATISFAÇÃO DE DISCENTES DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DE SANTA CATARINA [PDF]

open access: yes, 2014
O objetivo deste estudo consiste em verificar se os fatores das variáveis espaciais, em interação com os aspectos pedagógicos e estruturais, influenciam no nível de satisfação dos alunos e, na intenção de continuar estudando em uma Instituição de Ensino ...
Cunha, Paulo Roberto da   +2 more
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Planejamento urbano ambiental: Diretrizes para o zoneamento na bacia do Córrego do Limoeiro em Presidente Prudente-SP

open access: yesGEOUSP: Espaço e Tempo, 2016
Este trabalho se propôs a avaliar os impactos ambientais decorrentes da urbanização da Bacia do Córrego do Limoeiro em Presidente Prudente-SP, com base na avaliação das políticas de planejamento que foram adotadas para o ordenamento da cidade.
Alba Regina Azevedo Arana   +1 more
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